Apesar do presidente Jair Bolsonaro declarar que iria reduzir o teto da Lei Rouanet, de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão, a equipe do Palácio do Planalto anunciou que poderá haver exceções, o que não foi confirmado pelo presidente. Poderão ter tratamento diferenciado projetos dos programas anuais de museus, orquestras, festivais e bienais.
“Tem gente do setor artístico que está revoltada. Eles querem algumas exceções. Acho que não tem que ter exceção nenhuma”, disse Bolsonaro.
Segundo o consultor comercial da Maná Produções, André Guimarães, a reformulação do teto, da forma como anunciado pelo presidente, representaria o fim de programas importantes e tradicionais, como o Festival de Parintins, que movimentou R$ 143 milhões na edição de 2017.
Conforme consulta realizada ao site da Secretaria Especial da Cultura, o valor captado pelo Festival de Parintins variou de R$ 1,4 milhão e R$ 6,3 milhões, entre os anos de 2011 e 2018. “Com apenas R$ 1 milhão, o festival acabaria, pelo menos no formato atual”, disse André.
Ele também alertou que a redução da receita gerada pelo Festival de Parintins pode comprometer a economia do município como um todo. “O dinheiro que vai para a saúde, em muitos casos, é aquele que é gerado pelo evento. O teto de R$ 1 milhão seria insuficiente para o Festival de Parintins por causa do tamanho do projeto, que conta com, no mínimo, seis eventos. Isso sem contar os ensaios e o fator de o festival ser gratuito”, explicou.
