Músicos do Amazonas reagem com indignação ao projeto de lei de Débora Menezes, que tenta calar vozes artísticas

O Projeto de Lei da deputada estadual Débora Menezes (PL), que pretende punir com até cinco anos sem contratação artistas que façam manifestações político-partidárias em eventos custeados pelo Estado do Amazonas, gerou uma onda de repúdio imediato. O Sindicato dos Músicos Profissionais do Amazonas (SINDMAM) divulgou uma nota oficial duríssima classificando a proposta como “inaceitável tentativa de censura e perseguição ideológica”.

Na manifestação, o SINDMAM lembra que a Constituição Federal de 1988 garante, nos artigos 5º e 220, o direito fundamental à liberdade de expressão e à manifestação artística, cultural e intelectual. O sindicato alerta que o projeto não só ameaça a democracia, como “busca silenciar vozes críticas, criminalizando a arte e impedindo que músicos e artistas exerçam seu papel histórico de reflexão e questionamento social”.

O documento também destaca a identidade política da música amazônica, desde o Festival Folclórico de Parintins até outras manifestações tradicionais. “Tentar proibir a expressão política na música é negar a essência da nossa própria cultura”, diz o texto.

A nota cita ainda as toadas dos bois Garantido e Caprichoso, que sempre exaltaram resistência, identidade e luta coletiva, reforçando que a música amazônica é inseparável da luta social e política.

Redes sociais em chamas: “trucidada” por críticas

O efeito foi imediato. As postagens da deputada sobre o projeto foram inundadas de críticas pesadas, muitas delas apontando autoritarismo, desconhecimento jurídico e desprezo pela cultura popular. Nos comentários de sua própria página no Instagram, seguidores a acusaram de querer “censurar e calar artistas”, lembrando que a proposta viola direitos constitucionais e tratados internacionais de direitos humanos.
Vários perfis com grande alcance nacional reproduziram trechos da lei e da nota do sindicato, ampliando a indignação. O caso ganhou repercussão nacional e virou assunto quente em grupos de artistas, advogados e parlamentares.

Próximos passos e pressão pública

O projeto aguarda análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas. Mas, diante do massivo repúdio social e jurídico, cresce a avaliação de que a proposta nasce fadada a ser derrubada.

Enquanto isso, o SINDMAM reafirmou seu compromisso em defender a classe artística e resistir a qualquer retrocesso autoritário. Em suas palavras:

“Não aceitaremos que a música e a cultura do Amazonas sejam caladas. Nossa arte é voz de luta, identidade e liberdade”.