Em comemoração ao Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas, o deputado Estadual Mário César Filho (UB) destaca avanços legislativos e iniciativas no combate ao tráfico e desaparecimento de pessoas no Amazonas, com projetos de lei de sua autoria. As propostas visam fortalecer a proteção das vítimas, intensificar a prevenção e mobilizar a população para enfrentar esse desafio mundial.
De acordo com dados do Disque 100, que indicam que 75% das vítimas de tráfico são crianças, adolescentes e mulheres, o deputado destaca a urgência de uma resposta legislativa eficaz e coordenada.
Projetos de Lei em destaque:
PLS 1286/2023: Fixação de Fotos em Transportes Coletivos – Exige a colocação de fotos de crianças desaparecidas em ônibus e outros transportes coletivos para aumentar a visibilidade dos casos e engajar a população na busca.
PL 697/2023: Programa de Apoio Psicossocial – Estabelece um programa de suporte emocional e orientação prática para ajudar famílias de pessoas desaparecidas a enfrentarem a crise.
PL 729/2023: Semana Estadual da Conscientização sobre Desaparecimento de Crianças e Adolescentes – Institui uma semana dedicada a atividades educativas e campanhas de conscientização para promover a prevenção e o apoio às vítimas.
PL 728/2023: Dia Estadual da Conscientização sobre Desaparecimento de Pessoas – Cria um dia específico para campanhas e eventos que mantenham o foco público sobre o desaparecimento de pessoas e estimulem discussões sobre soluções.
PL 717/2023: Campanha de Reinserção Social – Lança uma campanha destinada a facilitar a reintegração de pessoas resgatadas após o desaparecimento, oferecendo suporte para sua adaptação e inclusão social.
PL 694/2023: Medidas Preventivas para Proteção de Grupos Vulneráveis – Implementa medidas para proteger crianças, idosos e pessoas com deficiência contra o desaparecimento, incluindo orientações práticas para pais e cuidadores sobre segurança e resposta a emergências.
“Neste Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas, reafirmo meu compromisso em trabalhar em prol da luta contra o desaparecimento e o tráfico de pessoas no nosso estado. Apresentei seis Projetos de Lei para dar uma resposta firme a esses desafios, com foco na prevenção e no suporte às vítimas e suas famílias. Devemos unir forças para proteger os das vítimas e garantir a segurança de nossa população”.
O parlamentar pede que a população contribua para a diminuição dos casos, e pede para todos denunciarem. “É de suma importância que a população denuncie qualquer situação suspeita para combater o tráfico e o desaparecimento de pessoas. As denúncias podem ser feitas pelos números 0800 092 6644, 0800 092 1407 ou Disque 100, ” afirma Mário César Filho.
