O senador Omar Aziz (PSD-AM) liderou a bancada federal do Amazonas em reunião emergencial com o Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária, na noite desta segunda-feira (8), em Brasília. A agenda teve como objetivo avançar no diálogo com o GT a fim de assegurar a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) na regulamentação da nova legislação fiscal do País. A discussão teve como foco central a preservação dos benefícios fiscais e a continuidade das políticas públicas vinculadas à ZFM, fundamentais para a economia do Estado.
Omar destacou a importância de ajustes específicos no texto da Reforma Tributária para evitar prejuízos à Zona Franca e, consequentemente, a fundos que dependem diretamente de tributos pagos por empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM), a exemplo do fundo aplicado na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Além do fundo da UEA, outro aspecto fundamental abordado na reunião foi a viabilização da arrecadação do Estado para garantir recursos aos fundos de Turismo e Interiorização e das Micro e Pequenas Empresas. Para Omar, a bancada federal amazonense, mesmo sem representantes oficiais no GT, tem se mostrado vigilante e comprometida em assegurar que a reforma não prejudique a ZFM.
O parlamentar também ressaltou o compromisso do presidente Lula (PT) em não prejudicar a ZFM e alertou que qualquer problema na Câmara poderia travar a aprovação da Reforma no Senado. “Eu deixei muito claro que caso na Câmara tenha algum problema no Senado isso não vai andar, enquanto não resolver o problema da Zona Franca”, completou.
Os técnicos que acompanham de perto o processo do Grupo de Trabalho reforçaram que a bancada discute várias modificações para garantir a competitividade do Polo Industrial de Manaus. Entre os pontos debatidos estão os créditos presumidos nas entradas e saídas de produtos, tanto de insumos importados quanto de insumos vindos de fora do Amazonas, evidenciando a necessidade de adequações no texto da Reforma.
Omar enfatizou ainda a disposição positiva do Grupo de Trabalho em atender os parlamentares e a importância de resolver as questões na Câmara antes que cheguem ao Senado para evitar protelações.
“Não estou vendo má vontade. Quando há má vontade, nem reunião tem. Nós estamos aqui numa segunda-feira, às nove da noite, então você está vendo a boa vontade do Grupo de Trabalho em atender os parlamentares”, afirmou.
