Presidida pelo Senador Omar Aziz (PSD-AM), a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as ações do governo e o uso de verbas federais na pandemia de covid-19 aprovou, nesta quinta-feira (29), em sua segunda reunião, a convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e dos três ex-ministros da pasta no governo Jair Bolsonaro: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello. Eles começarão a ser ouvidos a partir de terça-feira (4). Além da convocação de ministros, a CPI da Pandemia aprovou requerimentos de informação propostos pelos senadores.
“Aprovamos vários requerimentos pedindo informações a diversos órgãos sobre o que foi feito com os recursos repassados pelo Governo Federal. Além disso, outros requerimentos ao Ministério da Saúde para termos informações desde quando começou a pandemia, de forma cronológica”, explicou o Senador Omar Aziz.
Também foi aprovado requerimento para convocação do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres. Todos vão comparecer ao Senado na condição de testemunhas.
Na terça-feira, serão ouvidos Mandetta e Teich. O depoimento de Pazuello, que esteve mais tempo no comando do ministério desde que a pandemia começou, está marcado para quarta-feira (5). Na quinta (6), será a vez da comissão parlamentar de inquérito ouvir Marcelo Queiroga e Antônio Barra Torres.
“Assim começaremos a investigação para que a gente possa ter conclusões sobre o que aconteceu com o Brasil, o porquê do número de óbitos tão grandes, o porquê da falta de oxigênio no Amazonas e uma série de outros problemas que enfrentamos. Ao mesmo tempo, vamos procurar trazer vacinas ao Brasil. É importante um programa nacional, um protocolo para todos. Este é o propósito da CPI: ajudar a salvar vidas”, destacou Omar.
A CPI também aprovou pedido de informação sobre a crise sanitária no Amazonas. O colegiado requer que as autoridades sanitárias do estado encaminhem todos os pedidos de auxílio e de envio de suprimentos hospitalares, em especial oxigênio, e cobra respostas do governo federal.
Vacinas
A CPI cobra informações do Ministério da Saúde sobre processos de aquisição de vacinas e insumos. O colegiado solicita ainda “todos os documentos e atos normativos referentes a estratégias e campanhas de comunicação do governo federal e do Ministério da Saúde em particular, além dos gastos associados”.
Os requerimentos de informação aprovados são os seguintes: 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, e 285. Todos estão disponíveis na página da comissão.
Até o início da manhã desta quinta-feira, o sistema do Senado indicava que 288 requerimentos já haviam sido apresentados pelos senadores. Ao longo da reunião, porém, mais de 300 já estavam inseridos no sistema, incluindo pedidos de convocação e informação.