O senador Omar Aziz (PSD-AM) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), a importância da aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), afirmando que a medida é necessária para destravar obras essenciais à infraestrutura do país e à integração da Amazônia. Segundo ele, a uniformização dos procedimentos de licenciamento e a simplificação das regras para empreendimentos de menor impacto são fundamentais para o desenvolvimento nacional.
Omar Aziz citou como exemplo a BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), cuja pavimentação é uma das principais causas que defende na sua trajetória. Para ele, a falta de clareza e a burocracia no licenciamento ambiental contribuem para manter a região isolada e limitar o acesso da população amazônica a serviços e oportunidades.
“Não me venham com discursinhos, porque quem sabe o que é viver na Amazônia é quem mora lá, quem vive lá, não é quem se mudou para São Paulo; não é quem foi ser candidato em São Paulo. É quem vive lá, é quem conhece as comunidades”, afirmou. Omar também rebateu críticas ao projeto e defendeu o direito das populações tradicionais ao desenvolvimento.
“Dizer que indígena não quer viver bem, que indígena não quer celular, que indígena não quer água potável, que indígena não quer eletricidade... São um bando de mentirosos! Indígena quer isso, sim. Quer viver bem, quer evoluir, quer estudar, quer ter acesso à tecnologia, e vocês não permitem que isso aconteça”, completou.
O senador comparou a situação da Amazônia com outras regiões do país que, segundo ele, foram historicamente beneficiadas por obras de infraestrutura realizadas mediante processos que, hoje, enfrentariam obstáculos. “O Rio de Janeiro não teria o Aterro do Flamengo, o Aterro de Botafogo, Ipanema não existiria, Copacabana não existiria. É bacana o cara tomar chope na praia de Copacabana e falar do Amazonas: 'Olha, tem que preservar, mas eu vou tomar o meu chope aqui. Legal!' No aterro, que é ambiental também”, pontuou.
Omar ainda criticou a existência de milhares de obras paralisadas no país, que, segundo ele, resultam da ação de setores que atuam para impedir o avanço da infraestrutura brasileira. “O Brasil cresce na economia diariamente, mas a sua logística, a sua infraestrutura estão paralisadas, porque tem xiitas, tem pessoas que estão a serviço de conglomerados, de questões internacionais e que não estão a serviço dos brasileiros”, disse.
Por fim, o senador também ressaltou que a aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental representa uma mudança estrutural com efeitos de longo prazo. “Nós não estaremos mais aqui, mas o Brasil estará se desenvolvendo, graças a essa lei”, salientou.
A proposta tramita no Congresso há mais de 20 anos e segue de volta para a Câmara, já que os senadores fizeram modificações em relação à versão dos deputados.
