A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira, 18, a operação “Afronta II” com o objetivo de alcançar membros de uma organização criminosa que fraudava concursos públicos em todo o País, com o uso de pontos eletrônicos. A PF cumpre dois mandados de prisão temporária, quatro de condução coercitiva e 10 de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em São Paulo, nas cidades de Campinas (SP) e em Maceió.
Os candidatos serão indiciados pelo crime previsto no artigo 311-A, inciso I, do Código Penal – fraudes em certames de interesse público -, cuja pena varia de 1 ano a 4 anos de reclusão e pelo crime previsto no artigo 288 do Código Penal – associação criminosa -, com pena de 1 ano a 3 anos de reclusão.
A primeira etapa da operação Afronta foi deflagrada em outubro de 2015, pela Delegacia da PF em Sorocaba (SP). Os investigadores descobriram fraude ao concurso público do Tribunal Regional Federal da 3ª Região para os cargos de técnico e analista judiciário. Naquela ocasião, foram indiciados nove integrantes da organização criminosa.
Foram indiciados 12 candidatos que receberam as questões por meio de ponto eletrônico e duas pessoas que também tiveram participação na fraude, embora não fossem membros da organização. Durante a investigação a PF constatou que outros concursos haviam sido fraudados. A PF solicitou à Fundação Carlos Chagas informações acerca de quais outros certames o grupo sob suspeita por desvio das provas – os “pilotos” – haviam se inscrito. A PF pediu os gabaritos de respostas de todos os candidatos destes concursos suspeitos, num total de 43.
Após a perícia, constatou-se que a fraude havia sido consumada em 14 certames e que 47 candidatos estavam envolvidos, alguns foram habilitados e empossados nos cargos para os quais concorreram. O sistema também encontrou indícios de “cola” (cópia de respostas) entre candidatos em outros 24 certames.
