O ex-deputado federal Pauderney Avelino defende a criação de uma força-tarefa entre Governo do Estado, Suframa, deputados federais e senadores na divulgação dos benefícios da Zona Franca de Manaus para diversas empresas no Brasil, em especial para as indústrias de bens de informática, produtoras de chips de memória de celular e computadores.
“Nós estamos vivendo um momento decisivo para a Zona Franca de Manaus. Nós temos dois procedimentos que estão em curso: um é a definição do processo produtivo básico para os bens de informática e o outro é o IPI, recentemente definido pelo Supremo Tribunal Federal em favor da Zona Franca de Manaus”, comenta Pauderney.
No final de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu permitir o creditamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na entrada de matérias primas e insumos isentos provenientes da Zona Franca de Manaus (ZFM). “Isso é segurança jurídica! É o que o investidor busca para abrir novos negócios”, afirma Pauderney.
Pauderney citou como exemplo a fabricante de semicondutores, circuitos integrados e módulos de memória Smart Modular Technologies, que está ampliando os negócios no país. “Estive reunido com o presidente da maior indústria do Brasil deste segmento, a Smart. Para se ter uma ideia esta empresa faturou R$ 2,8 bilhões, em 2018. A alíquota de IPI para estes produtos é de 15%. Só isso já justifica a vinda para Manaus”, comenta Avelino.
