A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) concluiu o inquérito que apurou a morte de Raelyson da Silva, de 6 anos, e alterou o enquadramento do crime atribuído ao pai da criança, Reulist Valente Miranda, de 24 anos. Inicialmente preso por homicídio doloso, ele agora deverá responder por maus-tratos com resultado morte, após os investigadores concluírem que não houve intenção de matar o filho. A conclusão foi encaminhada ao Poder Judiciário e ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) no sábado (1º).
O caso ocorreu no dia 18 de julho, em Itapiranga, no interior do Amazonas. Reulist permanece preso preventivamente.
Segundo o delegado Aldiney Nogueira, titular da 38ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), a reclassificação foi baseada na análise de depoimentos, imagens e demais provas reunidas durante a investigação.
"Nossa conclusão foi de que não ocorreu o crime de homicídio doloso qualificado, crime pelo qual ele foi autuado no dia da prisão em flagrante. As investigações, todo o contexto, análise de vídeo e depoimentos nos permitiram concluir que o crime praticado foi o de maus-tratos, porém na sua forma qualificada pelo resultado morte", afirmou o delegado.
A criança foi atingida durante uma agressão usada como forma de punição disciplinar. Conforme a Polícia Civil, o pai arremessou uma mochila contra o filho sem perceber que, dentro dela, estavam duas facas utilizadas em uma pescaria no dia anterior. Uma das lâminas perfurou as costas do menino, causando a morte.
Apesar de afastar a hipótese de homicídio doloso, a polícia também descartou que o caso se enquadre como homicídio culposo. Para os investigadores, a morte ocorreu em um contexto de violência decorrente de excesso na correção aplicada pelo pai.
Caso
Raelyson deu entrada em uma unidade hospitalar de Itapiranga no dia 18 de julho com uma perfuração grave nas costas. Diante da gravidade do ferimento, a equipe médica acionou a Polícia Militar.
Em um primeiro momento, Reulist informou aos policiais que o menino havia caído acidentalmente sobre uma faca. Mais tarde, durante depoimento à Polícia Civil, admitiu que arremessou a mochila para castigá-lo por desobediência, alegando que havia esquecido que as facas de pescaria permaneciam guardadas no interior da bolsa.
Na audiência de custódia realizada em 19 de julho, a Justiça converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva. Na ocasião, foi informado que o suspeito estava sob efeito de álcool e outras substâncias quando o fato ocorreu.
Com a conclusão do inquérito, caberá agora ao Ministério Público analisar as provas produzidas pela Polícia Civil e decidir se apresentará denúncia à Justiça com base no novo enquadramento jurídico. Enquanto isso, Reulist segue preso à disposição do Judiciário.
