A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) instaurou um inquérito para investigar um caso de tortura contra um detento ocorrido dentro de uma cela da 76ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Santa Isabel do Rio Negro (a 630 quilômetros de Manaus).
Vídeo que circula nas redes sociais mostram o preso sendo constrangido e agredido por outros detentos. Nas gravações, a vítima é submetida a situações de humilhação e violência física. O estado de saúde do homem não foi informado pelas autoridades.
Em nota, a PC-AM informou que está realizando diligências e prestando apoio às ações recomendadas pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), que incluem a transferência de presos custodiados na unidade policial de Santa Isabel do Rio Negro. O caso segue sob investigação para identificar e responsabilizar os envolvidos.
Transferência
O MPAM informou que acompanha a situação dos custodiados na 76ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) e adotou providências para garantir a integridade física dos presos e condições regulares de custódia.
Em relação ao vídeo, o MPAM esclareceu que não se trata de um fato recente. Conforme apurado junto à autoridade policial, a última ocorrência envolvendo conflito entre presos na unidade ocorreu em agosto deste ano, e outro episódio semelhante foi registrado em fevereiro.
"O caso de fevereiro já resultou em denúncia contra cinco custodiados, acusados de tortura e associação criminosa, com decisão judicial determinando a transferência deles para unidades prisionais adequadas, aguardando apenas a efetivação pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Já a investigação do episódio de agosto segue em andamento, com parecer do MPAM favorável à prisão do suspeito apontado como mandante e à realização de busca e apreensão", informou o Ministério Público em nota.
Duas inspeções recentes na 76ª DIP, realizadas em 12 e 29 de setembro, constataram superlotação da carceragem, com número de presos acima da capacidade. Diante disso, o MPAM recomendou à Seap que adote medidas urgentes para transferir os custodiados para unidades apropriadas, reforçando que delegacias não devem ser usadas como presídios, em conformidade com a Lei de Execução Penal.
