Em ação integrada, órgãos de defesa do consumidor alinharam, nesta segunda-feira (21/01), as execuções emergenciais para coibir e punir as práticas de preços abusivos nos postos de combustíveis de Manaus e do interior do Amazonas.
A iniciativa é do Governo do Estado, por meio do Programa de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM) e da Defensoria Pública do Estado (DPE); da Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus); das Comissões de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus; da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e do Ministério Público do Estado (MPE-AM), além da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
As fiscalizações iniciaram pelo Procon-AM, no último dia 17 (quinta-feira), quando 90 postos foram visitados, sendo 41 notificados. Nesta nova fase, outros 150 postos entram na rota de fiscalização que será fortalecida pelo Procon Manaus e ANP. Os órgãos vão atuar mediante recomendações do MPE-AM que também exerce função fiscalizadora.
Para fortalecer a ação do grupo de defesa do consumidor, o deputado estadual eleito Álvaro Campelo vai sugerir na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as subidas repentinas dos preços da gasolina. “Os empresários aumentam os preços do dia para a noite com a justificativa de encerramento de promoção, sendo que não aconteceu promoção alguma”, aponta.
