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Prefeitura de Manaus e Arquidiocese iniciam parceria para regularização fundiária

A parceria busca a melhor forma para legalizar as áreas pertencentes à igreja

Cumprindo mais uma etapa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), o prefeito de Manaus, David Almeida anunciou, nesta quinta-feira, 16/11, a cooperação técnica com a Arquidiocese de Manaus, para a regularização fundiária de áreas do bairro São Raimundo, zona Oeste da cidade.

Segundo o chefe do Executivo municipal, a parceria busca a melhor forma para legalizar as áreas pertencentes à igreja, proporcionando segurança jurídica aos ocupantes e contribuindo para o desenvolvimento da área.

“A Arquidiocese de Manaus está concedendo um grande presente para a nossa cidade. Nós estamos recebendo a área do bairro de São Raimundo, para que nós possamos, a partir da Secretaria de Políticas Fundiárias, titular todas essas áreas. Vamos receber as terras da Igreja Católica, para poder fazer a regularização fundiária com o registro de imóveis de todos os moradores do bairro de São Raimundo”, destacou Almeida.

O cardeal da capital, dom Leonardo Steiner, avalia como positiva a ideia de ter a colaboração mútua para dar regularidade aos espaços em favor da população manauara. “Nós agradecemos a disponibilidade da prefeitura para esse grande feito”, disse.

Ainda neste ano, a Semhaf entregará 5 mil títulos de terras, sendo, no primeiro momento, 1.100 para as comunidades Cidade do Leste e 900 no Parque Castanheira 1, ambas na zona Leste; e 300 documentos no Jardim Fortaleza, na zona Norte. Outras áreas, como Novo Reino 1 e Colônia Antônio Aleixo, também estão no cronograma para serem contempladas.

O secretário de Habitação, Jesus Alves, explicou que o processo garante mais segurança jurídica aos moradores. “Estudos mostram que, após dois anos, esses imóveis, em contrapartida àqueles que não estão regularizados, prosperam muito mais”.

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