A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), notificou, na sexta-feira, 26/4, o Amazonas Futebol Clube, solicitando esclarecimentos sobre os preços praticados na venda dos ingressos para a partida contra o Flamengo. Essa medida foi tomada em resposta a denúncias feitas por consumidores ao órgão.
"A fiscalização é crucial para combater práticas abusivas. Por meio das denúncias que recebemos, podemos intervir e exigir transparência e conformidade com as leis. Nosso papel é garantir um mercado justo e equitativo, protegendo os direitos dos cidadãos. Estamos comprometidos em manter essa missão, agindo sempre em prol da justiça e da ética", destacou a presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu.
No documento emitido pela instituição, é mencionada a possível prática abusiva por parte do clube amazonense. “Assim, no uso das atribuições legais, considerando a demanda recebida de consumidores por esse órgão referente ao jogo entre Amazonas Futebol Clube e Flamengo, que ocorrerá no próximo dia 22 de maio, a partir de denúncias e manifestações em nossos canais de comunicação que descrevem os preços abusivos de ingressos que variam entre R$ 345 e R$ 1.725”, diz trecho do documento.
É importante ressaltar que as práticas abusivas estão listadas, de maneira exemplificativa, no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Especificamente, o inciso 5 do artigo 39 do CDC menciona vantagem manifestamente excessiva.
O Amazonas Futebol Clube tem um prazo de dez dias para apresentar informações sobre a comercialização, os preços e a composição da venda dos ingressos.
