Garantir o acesso da população à Justiça em São Gabriel da Cachoeira, o município com mais indígenas do Brasil. Esse foi o desafio do Polo do Alto Rio Negro da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que vem sendo solucionado após a implantação do projeto “Poranga Pesika – Por uma Defensoria Intercultural”, que supera obstáculos de comunicação diante da diversidade de culturas da região. O projeto foi um dos vencedores do Prêmio Innovare, na categoria Destaque 2023. A premiação tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.
De acordo com a coordenadora do Polo e uma das autoras do projeto, a defensora pública Isabela Sales, a iniciativa possibilita que o atendimento da DPE-AM seja realizado com apoio de intérpretes e colaboradores que falam as línguas Tukano, Baniwa, Nheengatu, Hupdah e até espanhol, por conta de venezuelanos e colombianos que também buscam os serviços da DPE-AM no município, que faz fronteira com Venezuela e Colômbia. No Alto Rio Negro, vivem 23 povos indígenas de diferentes etnias que falam mais de 16 línguas, sendo três reconhecidas oficialmente: Tukano, Baniwa e Nheengatu.
Isabela Sales explicou que o projeto está em prática desde setembro de 2021, após a necessidade do DPE-AM realizar atendimentos de demandas jurídicas na localidade com os povos originários, uma vez que existem entraves de comunicação.
“Mesmo a gente fazendo todo um esforço de fazer o acolhimento desses indígenas, nós observamos que quando eles falavam na língua materna, a comunicação era de outra maneira. Por isso sentimos a necessidade de pôr em prática essa iniciativa, que já passou por diversas formatações”, declarou a defensora pública, explicando que o nome do projeto ‘Poranga Pesika!’ significa seja ‘bem-vindo’ na língua indígena Nheengatu.
Principal demanda do Polo
Segundo Isabela Sales a principal demanda dos povos originários do Alto Rio Negro junto ao Polo do DPE-AM são de registro público. Indígenas que procuram o órgão para emissão ou correção de certidões de nascimento ou óbito. “A nossa maior demanda, sem dúvida, é a demanda de registro público. Isso evidencia que nessa região há uma lacuna da presença do estado, porque afinal de contas, o registro civil é a porta de entrada para acesso a outros direitos fundamentais”, disse.
A coordenadora do Polo do Alto Rio Negro destacou que os maiores colaboradores nesse projeto são os intérpretes, porque eles que dão a tônica do trabalho, direcionam as melhorias é trazem sugestões para o melhor atendimento dos indígenas.
“A natureza das nossas principais demandas corrobora com o trabalho dos intérpretes, porque muitas das vezes eles trazem para a gente o que precisa ser esclarecido para esse indígena. O intérprete não faz apenas um mero trabalho de comunicação, ele que explica para aquela pessoa que não tem o registro de nascimento aos 60 anos de idade, porque onde mora é muito distante ou então é uma comunidade de recente contato que começou a passar pelo processo de documentação civil”, pontuou.
Prêmio Innovare 2023
O Prêmio Innovare tem como objetivo reconhecer e disseminar práticas transformadoras e exemplares que se desenvolvem dentro do sistema de Justiça do Brasil. Em 2023, na sua 20ª edição, 773 práticas foram deferidas para participação na premiação.
As práticas escolhidas como finalistas foram dos estados de São Paulo, Amazonas, Maranhão, Rio Grande do Sul, Pará, Sergipe, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Paraná e Distrito Federal. Este ano, excepcionalmente, duas práticas foram escolhidas como vencedoras do Prêmio Destaque, dentre elas o projeto “Poranga Pesika – Por uma Defensoria Intercultural”.
“Hoje nos sentimos muitíssimos honrados com o reconhecimento desse trabalho que nos exigiu muito esforço de sensibilidade e um exercício de empatia contínuo. Também recebemos essa conquista como um sinal de que esse esforço precisa ser cada vez mais estimulado. Precisamos lutar, sem dúvida, para que tanto a Defensoria Pública, quanto os demais órgãos do sistema de Justiça, se tornem espaços cada vez mais inclusivos, democráticos e ambientes muito mais acolhedores para os povos indígenas, quilombolas e para as comunidades tradicionais”, comemorou Isabela Sales.
