O PSOL entrou, no dia 28/10, com uma ação criminal por difamação contra o apresentador da Rede TV Sikêra Júnior em razão das declarações falsas que fez no dia 26, em seu programa na televisão. Na ocasião, ele chamou o partido de “bando de pedófilos” e afirmou, entre outros absurdos, que a legenda entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para “obrigar o ensino da ideologia de gênero nas escolas brasileiras”. Também foi protocolada uma ação cívil, por reparação e danos morais, contra o apresentador, a emissora, o Jornal da Cidade On-line e o Google para que o conteúdo deixe de ser veiculado na internet e redes sociais (Youtube, Instagram e Twitter).
Muito diferente das mentiras e da desinformação propagada por Sikêra Júnior, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5668, apoiada por inúmeros segmentos sociais e políticos, pede que o STF interprete o Plano Nacional de Educação (aprovado pela Lei 13.005/2014) conforme a Constituição, alegando que não estão contempladas a prevenção e proibição do bullying homofóbico. A votação será realizada pelos Ministros do STF no próximo dia 11 de novembro.
Nas ações o partido argumenta que uma coisa é oposição a teses jurídicas, outra são mentiras, baseadas em atos falsos, que causam a desinformação e a confusão no espectador, o que é antijurídico, antidemocrático e um crime. “O apresentador cria uma fake news grosseira com o único objetivo de ofender a reputação do PSOL. Ele e os veículos que propagaram as suas declarações precisam ser responsabilizados com a mesma gravidade das mentiras criadas”, afirma Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL.
Entre os outros absurdos ditos pelo apresentador estão que o partido tem “taras em crianças”, que quer acabar com a “família brasileira”, que pretende trazer a “safadeza” para as escolas e determinar que os banheiros sejam unissex. “Tudo isso é falso, não tem qualquer relação com a ADI 5658”, reafirma o dirigente.
Segundo Medeiros, com esse discurso, Sikêra Júnior estimula o ódio, a intolerância e a violência contra determinados grupos políticos e ideológicos, em especial contra o PSOL. “Conforme as eleições se aproximam e nossos candidatos se destacam nas pesquisas, a divulgação de fake news tende a aumentar. Essa é uma tática já conhecida daqueles que se promovem por meio da mentira e da destruição da honra de seus concorrentes. Mas acreditamos na Justiça para combatê-las e não pouparemos esforços para responsabilizar seus autores e restabelecer a verdade”, conclui Medeiros.
