O Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (SEREP) da Alfândega da Receita Federal no Porto de Manaus concluiu nesta quinta-feira (20), uma operação em terminal portuário alfandegado que resultou na retenção de 64 contêineres com mais de 2,5 mil toneladas de minério. A carga estava sendo enviada para China e a fiscalização tem fortes suspeitas de que o minério encontrado tenho sido extraído ilegalmente da Amazônia.
Em menos de um mês a Receita Federal já soma 100 contêineres retidos em Manaus, totalizando mais de 4 mil toneladas de minério que podem ter sido extraídos de áreas proibidas ou não autorizadas, como reservas indígenas, áreas de proteção ambiental e terras de propriedade da União. No final do mês de março a Receita Federal reteve 36 contêineres com mil toneladas de minérios.
Nas apreensões realizadas, os exportadores não conseguiram comprovar a regular aquisição das cargas. Os documentos apresentados à fiscalização, como outorga de lavra garimpeira, nota fiscal de compra e conhecimento de transporte, não eram condizentes com a natureza dos produtos e com a operação logística que estava sendo feita. O minério encontrado foi declarado sendo Ilmenita, mas somente após perícia é que a fiscalização terá a certeza de que material se trata.
Esses fatos, além de caracterizarem uma infração administrativa, podem implicar no perdimento da carga, na inabilitação para operar no comércio exterior e levar à responsabilização dos envolvidos em diversos crimes, tais como: crime de usurpação de bem público, crime de extração de recursos minerais sem a permissão legal, crime de tentativa de contrabando, e crime de falsidade ideológica. Somadas, as penas podem chegar até 15 anos de reclusão.
Atuação da Receita Federal
A operação realizada pela Receita Federal está inserida dentro de um contexto de reforço da proteção de nossas fronteiras contra o comércio ilegal de produtos que geram impacto ao meio ambiente, principalmente, na região amazônica. Essa iniciativa visa a atender tanto o apelo da comunidade internacional quanto da sociedade civil brasileira para o recrudescimento de medidas que visam proteger o meio ambiente.
