O Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega do Porto de Manaus (SEREP) realizou operações em Empresas de Serviço de agenciamento de carga, localizada na zona oeste da capital amazonense, que resultou na retenção de aproximadamente R$ 488,8 mil em produtos com suspeita de descaminho. As operações foram realizadas durante a semana passada.
Durante operações de fiscalização e controle aduaneiro em Transportadoras de Carga Aérea, a equipe do SEREP localizou diversas cargas com produtos eletroeletrônicos estrangeiros desacompanhados de documentação legal que comprovasse sua importação ou venda. Displays e baterias para celulares, microscópios, fones de ouvido, relógios e equipamentos eletrônicos foram encontrados e retidos por não estarem, no momento da fiscalização, com as comprovações de suas regulares importações, ou seja, sem notas fiscais ou outros documentos fiscais idôneos.
O SEREP informa que as mercadorias, provenientes de outros países, estão retidas e caso os responsáveis pelas mesmas apresentem documentação que ateste a legalidade da importação ou compra serão liberadas. Não ocorrendo a apresentação de nenhuma documentação as mercadorias serão submetidas à pena de perdimento, conforme art. 689, inciso X, do Decreto nº 6.759/09.
Atuação da Receita Federal
A Alfandega do Porto de Manaus informa que as ações de fiscalização e controle aduaneiro que são realizadas tem por objetivo evitar a circulação, no território nacional, de produtos potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente, e inibe a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio local.
A Receita Federal também alerta que muitos casos de contrabando e descaminho, considerados pela população como crimes “menores”, estão ligados ao crime organizado que atua nas fronteiras brasileiras. Essas organizações criminosas, que promovem tráfico internacional de drogas, armas e munições, utilizam-se do mercado ilegal de produtos como forma de financiamento para suas ações. É importante que a população se conscientize de que o que pode parecer uma “pequena transgressão” traz grandes prejuízos ao país, contribuindo inclusive para a deterioração da segurança pública.
