O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), presidiu, na manhã desta terça (20), a audiência pública quadrimestral para avaliar o relatório das metas fiscais do Governo do Amazonas. Candidato a prefeito de Manaus, Ricardo Nicolau tem conciliado o trabalho como parlamentar e a campanha nas horas vagas.
A reunião, realizada em formato virtual, também teve a presença dos técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino (Seduc). Os deputados membros da comissão analisaram o relatório da Sefaz, que demonstrou a boa saúde financeira do Estado, apesar da pandemia.
“O Estado apurou uma arrecadação total de R$ 13,3 bilhões, já deduzido o Fundeb, até o final do segundo quadrimestre de 2020, que comparada com a previsão inicial do exercício, houve uma realização de 71%”, aponta o relatório. “As metas fiscais fixadas para o exercício de 2020 na Lei de Diretrizes Orçamentárias foram atendidas até o final do segundo quadrimestre, tendo por base as políticas públicas previstas pelo governo e a manutenção do equilíbrio fiscal do Estado”, completou.
Na avaliação de Ricardo Nicolau, alguns pontos poderiam ser revistos pelo Estado para aperfeiçoar a máquina pública, principalmente nos contratos para a saúde e a educação. “Se percebe que o Amazonas não tem problema de arrecadação, mas de despesa. Gasta-se muito mal”, finalizou o deputado.
