Foi aprovado, por unanimidade entre os vereadores, o "Auxílio Manauara", proposta de campanha do prefeito David Almeida (Avante), que garante um benefício de R$200 a famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social, durante o período de calamidade pública causado pela pandemia do coronavírus. A informação é do Em Tempo.
O auxílio estava previsto para ser oferecido em abril deste ano, porém alguns vereadores solicitaram a antecipação da votação para que o benefício pudesse ser pago a partir de fevereiro. O auxílio será oferecido durante os próximos seis meses, sujeito a prorrogação por igual período.
Durante a sessão extraordinária virtual da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei (PL) de autoria do Executivo municipal, foi discutido e votado, e alguns parlamentares chegaram a sugerir o aumento do alcance do número de famílias: de 40 mil para 60 mil.
A opção foi descartada pela titular da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Jane Mara, também presente na sessão. Segundo a secretária, o limite orçamentário da Prefeitura de Manaus não permite essa mudança.
"Por conta do nosso limite orçamentário nós estamos trabalhando com essa perspectiva dos 40 mil, claro, podendo evoluir conforme a arrecadação para ampliar esse número. Mas a gente precisa trabalhar conforme a arrecadação”, ressaltou a titular da pasta.
Quem pode receber?
Ainda de acordo com Jane Mara, para receber o auxílio as famílias deverão estar inscritas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal, ser população em situação de pobreza e de extrema pobreza ou trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família.
Como será feito o cadastro?
O cadastro, que ainda não teve início, será feito por aplicativo próprio coordenado pela Semasc e também por meio de inscrições presenciais em Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Agora, o prefeito David Almeida terá o período de 30 dias para estabelecer as condições para o pagamento do auxílio.
