Um servidor do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), em Manaus, é acusado de cobrar até R$ 300 de famílias de baixa renda para supostamente regularizar e facilitar o acesso ao programa Bolsa Família.
Segundo as denúncias, o servidor teria utilizado a função que exerce no Cras Alvorada para oferecer facilidades relacionadas ao Cadastro Único (CadÚnico) e ao Bolsa Família.
Uma gravação feita em julho deste ano e anexada à denúncia mostra uma conversa em que o servidor afirma trabalhar no Cras e negocia o valor de R$ 180 para auxiliar uma família com um filho. No diálogo, ele também menciona a participação de outro funcionário na atualização dos dados.
O caso teria chegado ao conhecimento das autoridades, que devem apurar as denúncias e verificar se houve cobrança indevida, abuso da função pública ou outras irregularidades. O caso segue em investigação.
A reportagem solicitou nota da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e aguarda posicionamento.
Sindicância
A Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) informou a instauração de uma sindicância contra o servidor. Em nota, a Semasc informou que “não tinha conhecimento prévio dos fatos mencionados na denúncia, tampouco havia sido oficialmente comunicada por órgãos de controle ou por possíveis denunciantes acerca de eventual conduta irregular envolvendo servidor”. Segundo a pasta, todas as medidas administrativas serão tomadas, incluindo a instauração do processo interno.
“A Prefeitura de Manaus ressalta que toda e qualquer denúncia de irregularidade relacionada ao Cadastro Único é devidamente apurada por meio de processo administrativo interno. Nos casos que envolvam servidores ou trabalhadores terceirizados com acesso aos sistemas do Cadastro Único, o acesso é imediatamente suspenso, como medida preventiva, até a conclusão da apuração”, destacou.
O Executivo municipal mantém atuação permanente na orientação da população sobre seus direitos e deveres e reforça que os serviços do Cadastro Único são gratuitos, não sendo necessário qualquer tipo de pagamento para realização ou atualização cadastral, nem para acesso aos benefícios sociais.
Entenda
O Cadastro Único é utilizado como porta de entrada para diversos programas sociais, incluindo o Bolsa Família. Em Manaus, os serviços de cadastramento e atualização podem ser realizados gratuitamente nos postos de atendimento da assistência social. A Prefeitura já reforçou que não é necessário pagar para realizar procedimentos relacionados ao benefício.
A orientação é que usuários não entreguem dinheiro a servidores ou intermediários para realizar cadastro, atualização de dados ou tentar garantir a concessão do benefício.
