Como forma de ampliar a transparência e a participação cidadã, a Prefeitura de Manaus lança, nesta sexta-feira, 29/9, um portal on-line dedicado às eleições dos conselheiros tutelares. A ferramenta busca não apenas fornecer informações sobre o processo eleitoral, mas também aproximar a população de um papel fundamental no sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente.
O novo portal foi desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), em parceria com a Subsecretaria de Tecnologia da Informação (SubTI), da Secretaria Municipal de Finanças (Semef), e é adaptado para todos os tipos de dispositivos, garantindo que todos os manauaras tenham acesso às informações.
No site eleicoes2023.manaus.am.gov.br, o eleitor encontrará os nomes dos candidatos, das escolas que serão locais de votação e escolas agregadas. Também será possível acompanhar os boletins de urna no dia da votação, a partir das 17h, horário de encerramento da eleição.
"A criação desse portal reafirma nosso compromisso em tornar o processo eleitoral o mais transparente e acessível possível", declarou o secretário da Semasc, Eduardo Lucas. "O Conselho Tutelar desempenha um papel essencial em nossa sociedade, protegendo nossas crianças e adolescentes, e é crucial que a população tenha todas as informações necessárias para fazer uma escolha informada."
A Eleição de Conselheiro Tutelar acontece no domingo, 1º/10, e é de extrema importância, pois são os conselheiros que atuam na linha de frente na proteção dos direitos das crianças e adolescentes em situações de violação. Sua atuação abrange desde casos de negligência e maus-tratos até situações de violência sexual.
Os conselhos tutelares foram instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e atuam em parceria com escolas, organizações da sociedade civil, órgãos públicos e a Justiça. Sua função não é punitiva, mas, sim, de mediar e buscar soluções para os conflitos, sempre visando o melhor interesse da criança ou adolescente envolvido.
Mais de 5 mil pessoas estarão trabalhando diretamente no pleito, que acontecerá das 8h às 17h, tanto na zona urbana quanto na zona rural. Ao todo, 121 candidatos concorrem a 50 vagas para conselheiros tutelares titulares.
Manaus conta com dez conselhos tutelares distribuídos em todas as zonas da cidade. Serão empregadas 148 escolas públicas municipais e estaduais como locais de votação. Todos os cidadãos maiores de 16 anos que possuem título de eleitor podem votar.
