A dependência dos rios, as longas distâncias e os custos de transporte tornam as obras no interior do Amazonas diferentes das executadas em outras regiões. Essas particularidades marcaram a participação do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) no seminário “Custo Amazônico: o preço da distância e os desafios da infraestrutura”, realizado nesta quinta-feira (29).
Promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o TCE-AM, o encontro reuniu representantes de órgãos públicos, instituições e da sociedade civil no auditório da Corte amazonense.
Representando o Tribunal, o auditor técnico de controle externo Vinicius Medeiros Vieira Dantas apresentou a palestra “Custo Amazônico nas obras públicas: os desafios em se precificar e executar obras no interior do Amazonas”.
Durante a exposição, Vinicius compartilhou experiências de auditorias e explicou como os períodos de cheia e vazante, a escassez de estradas, as condições do solo e a falta de mão de obra especializada em alguns municípios afetam os prazos e os custos das obras.
Como exemplo, apresentou uma situação hipotética de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na zona rural de Amaturá. onde materiais enviados de Manaus precisariam passar por diferentes embarcações e etapas de transporte terrestre. Em outro cenário, mostrou como um saco de cimento comprado por R$ 40 poderia chegar ao destino custando R$ 60, devido às despesas logísticas.
O auditor defendeu que os orçamentos detalhem esses custos, com justificativas técnicas, em vez de aplicar um percentual adicional sobre o valor da obra. “O custo amazônico vai aparecer e não como um percentual a mais da obra. Isso tem que ficar bem claro”, afirmou ao defender a inclusão individualizada dessas despesas nas planilhas orçamentárias.
Vinicius também destacou que as tabelas nacionais de referência nem sempre contemplam as condições da região, o que exige aprimoramento dos parâmetros orçamentários.
A apresentação abordou ainda a fiscalização do TCE-AM, que analisa documentos, planilhas e evidências para verificar a justificativa dos valores contratados. Como exemplo, o auditor relatou um caso em que um custo elevado de transporte foi justificado pelo preço do combustível na localidade, ressaltando a importância de investigar possíveis irregularidades sem desconsiderar despesas legítimas.
Para Vinicius, o planejamento deve considerar a navegabilidade dos rios, as rotas de abastecimento, a disponibilidade de insumos e os riscos climáticos. “As dificuldades logísticas precisam ser demonstradas no planejamento e no orçamento”, ressaltou.
Segundo o auditor, considerar essas particularidades desde o início ajuda a evitar paralisações, abandono de obras e aditivos decorrentes de orçamentos inadequados, contribuindo para que os recursos públicos resultem em obras concluídas e serviços disponíveis à população.
