A Total, empresa de petróleo francesa, anunciou nesta segunda-feira (28) que fechou acordo para transferir para a Petrobras sua participação de 40% em blocos de exploração localizados em áreas de águas profundas na Bacia da Foz do Amazonas.
A empresa está deixando os projetos depois de sete anos sem conseguir a emissão das licenças ambientais para campanhas de perfuração na região. Com a decisão, a Petrobras passa a ter 70% dos projetos exploratórios e a BP, os demais 30% de participação. A decisão ainda precisa de aprovação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Cade. Os projetos de exploração na Foz do Amazonas vêm enfrentando forte resistência de ambientalistas e uma demanda grande de dados e informações por parte do Ibama. No começo do mês, a empresa já havia anunciado a renúncia da operação dos ativos.
Jogou a toalha
O anúncio foi feito dias após a empresa reiniciar o licenciamento ambiental dos projetos no Ibama. Em abril do ano passado, o órgão ambiental indeferiu o pedido de reconsideração para desarquivamento do primeiro processo de licenciamento.
Defenda os corais
Os licenciamentos são acompanhados por organizações de preservação ambiental, entre elas o Greenpeace, devido à descoberta de uma área, de ao menos 9,5 km², dominada por um raro recife de corais, capaz de sobreviver nas águas turvas do Amazonas. A ONG realiza uma campanha de mobilização contra a exploração de petróleo na região intitulada Defenda os Corais da Amazônia.
É proibido cortar a luz
Enquanto durar o estado de emergência por conta da pandemia do novo coronavírus, não poderá haver corte de energia elétrica por inadimplência. Ao menos é o que garante a decisão liminar do o juiz da 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, Diógenes Vidal Pessoa Neto.
▢
O magistrado acatou o pedido da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa e manteve suspensos os cortes.
Pagar como?
A determinação, segundo pedido da Assembleia, obriga a empresa Amazonas Energia a cumprir as leis estaduais 5.143/20 e 5.145/20, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos).
— E neste momento de crise, em que muitos amazonenses perderam emprego e renda, a decisão da Justiça assegura a manutenção desse serviço essencial –, apelou JL.
Multa por corte
Ainda conforme a decisão do dia 25 de setembro, em caso de descumprimento, a Amazonas Energia será penalizada com multa de R$ 2 mil, por cada consumidor afetado, a título de danos morais coletivos.O valor deverá ser revertido ao Fundo de Defesa do Consumidor (Fundecon).
Ranking do desemprego
Manaus está no topo do ranking nacional (18,5%), com maior índice de desemprego no primeiro semestre deste ano, de acordo com o IBGE. O alerta foi feito pelo candidato a prefeito de Manaus, Zé Ricardo (PT).
Tem saída
Para o “homem da kombi”, a Prefeitura tem o dever de ajudar a criar mais empregos e renda à população da cidade. E isso só será possível com o apoio a empreendimentos, micros e pequenas empresas, na organização dos trabalhadores da informalidade, dos autônomos.
Deixa comigo
Para estancar a ferida, Zé está disposto, se eleito, a criar uma Agência de Desenvolvimento para atrair investimentos e captar recursos, nacionais e internacionais.
— Vamos apoiar quem está empreendendo ou quer montar seu próprio negócio, além de diminuir a burocracia municipal –, disse ele.
Ramos emplaca mais um
Quarto Projeto de Lei do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) foi sancionado e já é lei. Aprovado pela unanimidade dos partidos na Câmara e no Senado, o PL 1581/2020 regulamenta acordos diretos da União para o pagamento com desconto dos precatórios de grande valor.
Fôlego pro governo
A lei terá reflexos diretos no reforço do caixa do governo para o custeio da Saúde e Educação, como o pagamento dos salários dos professores.
— Será um fôlego extra para o governo enfrentar a pandemia e a crise econômica”, disse.
Somente em 2020, o Orçamento destinou R$ 24 bilhões ao pagamento de precatórios, revela Ramos.
Passando a boiada
Conforme prometido na fatídica reunião ministerial do dia 22 de abril, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, segue passando a boiada na regulamentação ambiental brasileira. Na manhã desta 2ª-feira, 28/09, ele revogou resoluções de preservação ambiental na 135ª reunião ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A decisão atinge manguezais e restingas do litoral. Bem como, permite a queima de produtos tóxicos, como pesticidas e fungicidas.
Conama esvaziado
O Conama, órgão que deveria proteger o Meio Ambiente está esvaziado da participação da sociedade civil e com ampla participação de representantes ministeriais do governo Bolsonaro.
O boi do Salles
Desde que Salles assumiu o Meio Ambiente, a boiada não parou de passar. O desmatamento cresceu 34%, sobretudo depois que ele desmontou os órgãos de fiscalização, como o Ibama.
Risco de savana
Atualmente, 17% da área florestal da Amazônia já está no chão. Segundo o cientista Carlos Nobre, se esse índice chegar a 20% a região vai virar savana e não se recuperará mais. A falta de chuvas no Pantanal já é consequência dessa devastação.
Reforma sem apoio
O texto da reforma tributária apresentado nesta segunda-feira aos líderes dos partidos enfrentou resistências em várias bancadas e ficou claro que o governo não teria os 308 votos necessários para aprovar a proposta na Casa.
Só precisa de 340 vottos
Agora, nova fase só será apresentada quando governo garantir 340 votos, avisou o líder na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).
— Vamos construir alternativas para construir uma maioria que garanta pelos menos 340 votos a fim de ter segurança para pôr a proposta em votação – adiantou Barros.
Morre frei Salvador
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio lamentou a morte do frei Salvador Moreira Nascimento, aos 53 anos, ocorrida no dia 25/9, vítima do novo coronavírus.
Frade capuchinho
Frei Salvador, como era conhecido, integrava a Ordem dos Frades Menores Capuchinhos e atualmente era vigário paroquial na Paróquia de São Sebastião, no Centro.
— O frei Salvador era a representação do nosso povo, da nossa cultura indígena. Hospitaleiro, cordial, querido e atencioso com todos. Presto homenagem ao frei, sua família e amigos –, disse o prefeito.
E o Kikito vai para Manaus
O cinema amazonense ganhou destaque nacional na noite de sábado, 26/9, ao receber cinco premiações do tradicional Festival de Cinema de Gramado. O vencedor foi curta-metragem “O Barco e o Rio”, dirigido por Bernardo Ale Abinader, e produzido pela Fitacrepe Filmes e Artes Cênicas, com o apoio do Edital Prêmio Manaus de Audiovisual, da Prefeitura de Manaus.
Cinco estatuetas
O “Barco e o Rio” levou para casa o Kikito de Melhor Filme; Melhor Direção; Júri Popular; Melhor Fotografia, por Valentina Ricardo; e Melhor Direção de Arte, por Francisco Ricardo Lima Caetano.
Arthur aplaude
O prefeito Arthur Virgílio parabenizou os artistas que realizaram o documentário que, segundo ele, está levando o nome de Manaus para todo o Brasil e o mundo, conquistando o principal prêmio de cinema do País.
— A cultura local tem espaço de destaque na nossa gestão. Com os editais, estamos democratizando o apoio à cultura para que cada vez mais artistas possam ter acesso aos recursos e mostrem o seu talento – disse o prefeito.
ÚLTIMA HORA
O Ministério Público do Rio (MP-RJ) denunciou nesta segunda-feira (28) ao Tribunal de Justiça do Rio o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Fabrício Queiroz, ex-assessor do parlamentar no período em que foi deputado estadual na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio). Flávio Bolsonaro foi apontado como líder da organização criminosa, e Queiroz, como o operador do esquema de corrupção que funcionava no antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio. Ambos foram acusados pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia possui cerca de 300 páginas.
A partir dos dados das quebras de sigilo bancário e fiscal, os promotores apontam que o senador usou, pelo menos, R$ 2,7 milhões em dinheiro vivo do esquema das “rachadinhas”. Os valores somam os três métodos pelo qual o filho do presidente Jair Bolsonaro “lavou” o dinheiro em espécie.
ORGULHO
O primeiro vôo comercial de avião movido a hidrogênio decolou com emissão zero de carbono, ou seja, sem poluentes. ZeroAvia realizou um marco na história da aviação e a aeronave é financiada parcialmente pelo governo do Reino Unido. O vôo foi na última quinta-feira, 24, e no teste, que durou 20 minutos, um pequeno avião de seis lugares decolou de um campo de aviação, em Bedfordshire, Inglaterra e cruzou alguns condados da região sul do país. Agora, a companhia afirma que pretende oferecer esses voos de curta duração, para o público em geral, em até três anos, e que a tecnologia necessária para realizar voos de longa duração em massa já está pronta, o que deve acontecer até o final desta década.
VERGONHA
Transgênero, Ariadna Arantes usou seu perfil no Instagram, nesta quinta-feira (24), para rebater Sikêra Jr.. O apresentador do programa Alerta Nacional, da RedeTV!, fez uma postagem transfóbica na quarta (23). A participante do BBB pediu mais respeito ao comunicador e disse que o texto dele é uma "vergonha". O apresentador publicou uma frase que ressalta o ódio das pessoas contra os transgêneros. "É uma pessoa que não aceita o próprio nome, o próprio corpo , a própria voz, a própria vida. Mas quer ser aceito por todo mundo", escreveu ele. A ex-BBB ainda afirmou ser um absurdo que "em pleno século 21 um comunicador incentive ao ódio com essa desinformação".
