A conta de energia elétrica dos consumidores de Manaus vai aumentar ainda mais em 2022, graças a 75% dos vereadores que compõem a Câmara Municipal de Manaus (CMM). Eles aprovaram o Projeto de Lei (PL) que altera a cobrança da taxa de iluminação pública, na capital. No total, 31 vereadores foram favoráveis à proposta encaminhada pelo prefeito David Almeida (Avante). Apenas cinco parlamentares foram contrários. Templos religiosos e a administração de condomínios ficaram isentos.
O PL foi aprovado nesta segunda-feira, 18/10. Antes de ser votada, a proposta foi amplamente debatida. O secretário municipal de Economia e Finanças, Clécio da Cunha Freire, esclareceu algumas dúvidas dos parlamentares, mas no final reconheceu que com a mudança a taxa ficará mais cara ao contribuinte.
Na prática, a partir de janeiro de 2022, a taxa da Cosip vai variar de acordo com o aumento da energia elétrica. Atualmente, ela era calculada com base no valor da Unidade Fiscal do Município (UFM), que é de R$ 114,61. Com isso, o consumidor passará a pagar mais pelo serviço.
A alteração na base de cálculos da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) tramitou na CMM em regime de urgência. A proposta, agora, segue para a sanção do prefeito.
O que muda?
Atualmente, quem consome entre 501 e 1.000 kW de energia por mês paga de contribuição R$ 43,55 (que representa 0,38 UFMs). A partir do ano que vem, o valor será de R$ 50. Já quem está na faixa de consumo de 1.001 a 1.500 kW que, hoje, desembolsa R$ 63,03, passará a pagar R$ 75.
Na classe residencial, o valor mínimo que será cobrado pela Cosip será de R$ 8,00 para quem consumir até 100 kW. O valor máximo será de R$ 115 para consumo acima de 2.000 kW.
Favoráveis
Allan Campelo (PSC), Bessa (SD), Caio André (PSC), Diego Afonso (PSL), Dione Carvalho (Patriota), Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), Dr. Eduardo Assis (Avante), Eduardo Alfaia (PMN), Everton Assis (PSL), Glória Carratte (PL), Ivo Neto (Patriota), Jaildo Oliveira (PcdoB), Jander Lobato (PTB), Joelson Silva (Patriota), João Carlos (Republicanos), Kennedy Marques (PMN), Lissandro Breval (Avante), Marcel Alexandre (sem partido), Marcelo Serafim (PSB), Marcio Tavares (Republicanos), Mitoso (PTB), Peixoto (PTC), Prof. Samuel (PL), Raulzinho (PSDB), Rosinaldo Bual (PMN), Rosivaldo Cordovil (PSDB), Sandro Maia (DEM), Sassá (PT), Thaysa Lippy (PP), Wallace Oliveira (PROS) e Wanderley Monteiro (Avante).
Contrários
Rodrigo Guedes (PSC), Amom Mandel (União Brasil), William Alemão (Cidadania), Carpê Andrade (Republicanos) e Raiff Matos (DC).
Fonte: Toda Hora/ Sigride Avelino
