Com investimento de mais de R$ 1 bilhão para o desenvolvimento do setor primário, o governador do Amazonas, Wilson Lima, lançou o Plano Safra 2021/2022 nesta quinta-feira (13/05). Na cerimônia, o governador anunciou que o Estado vai ampliar o incentivo ao escoamento da produção com a recuperação de ramais e vicinais e a entrega de caminhões para os produtores nos municípios.
O plano foi elaborado pela Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e suas vinculadas - Idam, Adaf e ADS - e integra o Agro Amazonas, programa criado pelo governador Wilson Lima para reforçar o desenvolvimento do setor primário e diversificar a matriz econômica do estado. O montante de R$ 1 bilhão abrange ações direcionadas a todos os segmentos do setor: agricultura, pecuária, pesca e o extrativismo.
“Nós estamos lançando o Plano Safra, um plano ousado, esse aqui é o nosso plano, é o maior investimento de todos os tempos do Estado do Amazonas. Eu estou falando do lançamento do Plano Safra em um momento atípico, em um momento diferente no mundo em que nós enfrentamos a maior crise sanitária de todos os tempos”, ressaltou o governador em discurso.
Os investimentos contemplam ações e projetos nas áreas de regularização fundiária e ambiental, crédito rural, assistência técnica, capacitação de produtores rurais e apoio à comercialização da produção.
Segundo o secretário da Sepror, Petrucio Magalhães, o plano Safra é uma ferramenta de planejamento e gestão, um balizador das políticas públicas de apoio ao agronegócio e à agricultura familiar do estado.
“Esperamos que o nosso Estado nunca mais deixe de ter um plano Safra, pois ele é de fundamental importância para diversificarmos nossa matriz econômica, melhorarmos o PIB, reduzirmos a pobreza, interiorizarmos o desenvolvimento com mais geração de emprego e melhoria de renda do cidadão do interior”, disse o secretário.
Foram entregues veículos, máquinas e equipamentos, e houve a apresentação de kits de apoio à produção de farinha, pescado e borracha.
SOS Vicinais
O governador anunciou mais uma fase do programa SOS Vicinais, destinando R$ 20 milhões para recuperar ramais e vicinais, facilitando o escoamento da produção. Ele também adiantou que o Estado vai adquirir um caminhão para cada município, além dos 32 já entregues aos escritórios do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), para auxiliar nesse escoamento.
“Também estamos organizando um trabalho que a gente vai fazer para resgatar e salvar o gado, que nesse momento também está sendo atingido pela enchente, com a compra do casquilho de soja e também com sal mineral”, adiantou Wilson Lima. Ele disse, ainda, que o Estado trabalha para entregar ao Amazonas um novo parque de exposições.
No lançamento do plano, o prefeito de Novo Airão, Frederico Jr, ressaltou os resultados dos investimentos do Estado no setor primário. Segundo ele, Novo Airão subiu do último lugar para 25º em produção, entre os 62 municípios do estado. “Isso só foi possível com um governador que realmente está olhando e querendo melhorar a vida das pessoas. O meu município tem recebido, nesses dois anos e quatro meses do seu governo, vários investimentos e equipamentos para melhorar a produção”, disse, ao destacar o apoio da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS).
“Com o apoio e a colaboração da ADS, tivemos R$ 4 milhões, e R$ 1 milhão de contrapartida da Prefeitura de Novo Airão, para aumentar a produção. Tivemos a possibilidade de chegar a 700 toneladas de produção. Isso é algo inédito”, comemorou o prefeito.
Crédito
Como parte das ações do plano, agricultores da zona rural de Manaus receberam nesta quinta-feira, R$ 40 mil em Crédito Rural Emergencial para projetos de horticultura e fruticultura. Neste ano, o Governo, através da Agência de Fomento do Amazonas (Afeam), já liberou R$ 2,3 milhões em crédito rural. Para facilitar o acesso, o Idam auxiliou os produtores na elaboração de 149 projetos de fomento. Ainda nesta quinta-feira, agricultores familiares da Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade São Lázaro, de Manacapuru, receberam R$ 28.288,00 referentes à venda de 12.493 quilos de banana pacovã, jerimum e macaxeira, como parte do apoio emergencial do Governo a produtores atingidos pela cheia dos rios.
Veículos e equipamentos
O governador Wilson Lima entregou, ainda, 10 carros tracionados, modelo pick-up, que servirão para que o Idam preste assistência no escoamento da produção em dez municípios. Os veículos, adquiridos com recursos estaduais, somam investimentos de R$ 1,8 milhão. Resultado de convênio com o Ministério da Agricultura (Mapa), foram entregues duas patrulhas agrícolas (grade aradora, perfurador de solo, sulcador, trator e distribuidor de calcário tracionado) aos municípios de Nova Oliva do Norte e São Gabriel da Cachoeira. Em convênio com o Ministério da Defesa, outras três patrulhas mecanizadas serão entregues a produtores de Itacoatiara, Manacapuru e Iranduba.
Kits de apoio à produção
O Governo do Amazonas também está lançando novos editais para que os produtores tenham acesso a kits de apoio à produção. Por meio da Sepror, será lançado edital para 36 Kits Casa de Farinha, que devem beneficiar 14 municípios. Como incentivo à produção da borracha natural, a Sepror também lança edital para selecionar organizações da sociedade civil interessadas no Kit Seringueiro. Serão doados 400 conjuntos de materiais de apoio à extração de látex.
Para a pesca, já está em curso o edital para doação de 480 Kits Pescador Artesanal, que está contemplando 480 pescadores artesanais de 12 organizações. Também como incentivo à aquicultura, serão entregues 10 aeradores para piscicultores que possuem propriedades na região metropolitana de Manaus. Através da ADS, os municípios de Juruá, Nhamundá e Guajará receberão três Kits Feiras (barracas, bancas e outros materiais).
Regularização fundiária
Para avançar na regularização fundiária, o governador Wilson Lima formalizou, nesta quinta-feira, termo de parceria para o fornecimento de dados cadastrais dos produtores rurais, que recebem assistência do Idam, para fins de regularização fundiária pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT).
Cartão do Produtor
No lançamento do Plano Safra, o governador entregou de 75 Cartões do Produtor Primário (CPPs), que dá isenção de ICMS na aquisição de insumos, máquinas e equipamentos para atividades agropecuárias, pesqueiras e florestais; dispensa a cobrança de ICMS antecipado nas aquisições em outros estados; de possibilitar desconto na energia elétrica. Neste ano, o Idam já entregou 6.928 cartões a produtores rurais.
