O governador Wilson Lima lança, nesta segunda-feira (08/03), a Operação Enchente 2021, com o anúncio de um pacote de ações para minimizar os impactos sofridos pela população dos municípios que serão afetadas ou que já estão isoladas pela cheia dos rios neste ano. O investimento será de mais R$ 67 milhões em ações como ajuda humanitária; crédito e anistia de dívidas; apoio ao setor primário; e instalação de abrigos e de estações de tratamento de água. A operação visa socorrer, inicialmente, os 19 municípios das calhas dos rios Juruá, Purus e Madeira, onde vivem aproximadamente 130 mil pessoas.
Dos municípios localizados nessas calhas, sete já decretaram Situação de Emergência, todas já homologadas pelo Estado. Os municípios são Guajará, Ipixuna, Itamarati, Eirunepé e Envira, na calha do Juruá; e Boca do Acre e Pauini, na calha do Purus. A União já reconheceu a Situação de Emergência em Boca do Acre, o que permite o envio de recursos e suporte do Governo Federal.
“Nós estamos trabalhando com a previsão de que 50 municípios do estado do Amazonas sejam atingidos pela enchente neste ano. Nós temos, inicialmente, atingidas as calhas do Purus e do Juruá. Na sequência deve ser a calha do Madeira, inclusive praticamente todos os municípios dessa calha estão em estado de alerta. Temos, na região metropolitana, algumas situações que também estamos acompanhando, é o caso do Careiro da Várzea. No Alto Solimões, temos a situação do Baixo Amazonas, dos municípios de Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins, que são atingidos. A expectativa é de que mais de 50 municípios sejam atingidos pela enchente, e isso envolve aproximadamente 400 mil pessoas”, explicou Wilson Lima.
O Estado dará o suporte, quando necessário, para que os municípios não suspendam a vacinação contra a Covid-19. “A orientação que estamos repassando para os prefeitos é que, apesar dessa dificuldade, apesar da subida das águas, que a vacinação não pare. E o Estado está se colocando à disposição para ajudar nessa logística, para que os vacinadores possam chegar naqueles locais onde há maior dificuldade”, ressaltou.
A ajuda humanitária engloba a doação de cestas básicas e kits para higiene, limpeza e dormitório, este último em duas versões: um com colchão, travesseiro e roupa de cama e outro com rede. Segundo a programação da Defesa Civil, as entregas acontecerão em março e abril. Os municípios também receberão estruturas modulares para montagem de barracas.
Foram instaladas seis Estações de Tratamento de Água Móvel (Etam), sendo três em Boca do Acre e três em Envira. Outras quatro serão instaladas nos próximos dias. Para essas ações, o investimento é de R$ 10 milhões, e serão atendidos os municípios atingidos nas calhas do Juruá, Madeira e Purus, segundo estimativa da Defesa Civil.
Kits do programa “Merenda em Casa”, que leva alimentos da merenda escolar para estudantes da rede estadual de ensino também serão entregues pela Secretaria de Estado da Educação e Desporto. Instalações da secretaria de todo o estado irão funcionar como abrigo para as famílias que necessitarem.
A Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) vai auxiliar o fornecimento de água potável, por meio do projeto Água Boa. A companhia informou, ainda, que haverá a distribuição de água tratada em pontos específicos das cidades atingidas, nos abrigos e por carros-pipa. A análise da água será feita com frequência para evitar contaminação.
Também haverá a suspensão da cobrança de contas referentes ao consumo de água nos municípios castigados pela enchente e que são abastecidos pela Cosama. Hoje, Eirunepé e Itamarati serão beneficiados, mas caso o regime de subida dos rios afete mais municípios, outros também serão atendidos com a suspensão da cobrança. Atualmente, a Cosama atua em 14 cidades.
Anistia
O Governo do Estado enviou um indicativo de lei para aprovação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em que concede anistia, remissão e renegociação de dívidas junto à Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). A proposta já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia.
A expectativa é que mais de R$ 56,6 milhões sejam anistiados, beneficiando 9.570 pessoas das regiões afetadas pela cheia de 2021. O número representa produtores rurais, micro e pequenos empresários e profissionais autônomos de baixa renda. Apenas do setor primário, a expectativa é anistiar débitos que somados chegam a R$ 13,5 milhões.
A anistia total, parcial e renegociação de dívidas são decorrentes de operações de financiamento concedidas com recursos do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas (FMPES), por meio da Afeam.
A concessão do benefício de anistia fica limitada aos municípios onde foi reconhecida a calamidade pública ou estado de emergência pela Defesa Civil Estadual ou Secretaria Nacional da Defesa Civil.
