Mais uma vez Jair Bolsonaro tirou sarro com a cara dos parlamentares da bancada do Amazonas e, por que não dizer também, dos empresários da Zona Franca de Manaus.
O presidente recuou e manteve por mais 30 dias o corte de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Trocando em miúdos, o ex-capitão assinou um novo decreto presidencial que prorroga por 30 dias (até 1º de maio) a redução de até 25% nas alíquotas do IPI em todo Brasil, sem a cláusula de proteção aos produtos produzidos pelo Polo Industrial de Manaus (PIM), como havia prometido o presidente. Coincidência ou não, o Decreto do presidente foi assinado no dia 1º de Abril.
O aumento do corte da alíquota para 33% estava pronto para ser assinado nesta quinta-feira, 31, mas por razões políticas o presidente não quis assinar o novo decreto para beneficiar os produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM), como havia prometido ao governador Wilson Lima (União Brasil).
Que tal a gente agora dar outro título de Cidadão do Amazonas a Jair Bolsonaro?
Wilson chorou...
No início de março, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), se reuniu com Bolsonaro e Guedes para expressar preocupações com a medida, que gera impactos nos produtos fabricados na Zona Franca de Manaus.
Empresário chorou...
Parlamentares e empresários do estado amazonense argumentavam que o ato gerava uma perda de arrecadação acima da média nacional. Na reunião, teria ficado acertado que os produtos da Zona Franca não seriam atingidos pela redução de IPI.
... Mas de nada adiantou!
No entanto, a exclusão acabou não sendo efetivada no decreto publicado nesta sexta.
O Pros ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra o decreto de fevereiro.
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O partido argumenta que a redução geral do IPI compromete a existência da Zona Franca de Manaus, pois as empresas sediadas na região, que têm como atrativo a isenção do imposto na produção desses produtos, perdem a motivação de mantê-las na capital do Amazonas.
Golpe fatal
Coordenador da bancada do Amazonas no Congresso Nacional, o senador Omar Aziz (PSD-AM) também colocou pra cima do presidente.
Disse que Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes aplicaram mais um golpe fatal para a Zona Franca de Manaus.
— Descumpriram um acordo feito lá atrás e, pior, foi prorrogado esse decreto.
Insegurança jurídica
Em sua reação, Aziz disse que isso cria insegurança jurídica para quem quer instalar uma empresa aqui.
— Cria um problema sério para os bens de informática. Só pra você ter uma ideia, hoje o faturamento da Zona Franca, 30% vêm dos bens de informática.
Competitividade
O senador lembrou ainda que, se não tivermos essas vantagens comparativas, a ZFM não terá competitividade.
— Não com outros estados brasileiros, mas com outros países que têm uma produção maior e chega com um preço menor –, disse.
Bolsonaro nos traiu
Candidato ao Senado Federal, Arthur Virgílio (PSDB) considerou a atitude de Bolsonaro uma “traição ao Amazonas”.
Para o ex-prefeito, o governo Federal não cumpre suas promessas com o Amazonas.
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— Ao contrário, mais uma vez deu golpe mortal na nossa Zona Franca de Manaus. A reedição do decreto do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados - não traz qualquer cláusula de proteção aos produtos do nosso Polo Industrial –, escreveu, em sua conta oficial no Twitter, nesta sexta-feira (1º).
Falta voz no Congresso
Para Arthur, foi uma traição ao povo do Amazonas.
— Nossos representantes, nos vários níveis, se seguraram nas promessas do presidente e do ministro Paulo Guedes. É nessa hora que faz falta uma voz ativa e combatente no Congresso em defesa da Zona Franca – , disse Arthur.
Amargura na ZFM
Virgílio chama atenção para o fato de que, na verdade, a medida não afeta o Amazonas apenas por 30 dias.
— Para reduzir o IPI é rápido, a decisão pode vigorar de um dia para o outro, mas qualquer mudança para aumentar a alíquota do IPI leva, pelo menos, 90 dias.
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Ou seja, não são 30 dias, mas sim 120 dias, no mínimo, de “total amargura para as empresas da nossa Zona Franca, adverte o tucano da Amazônia.
Quem está fora não entra...
O vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), passou a mão na cabeça do colega deputado Daniel Silveira, a garantir que a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de que fosse fixada uma tornozeleira eletrônica no não seria cumprida enquanto o parlamentar estivesse dentro do plenário da Casa.
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— O plenário da Câmara é posição inviolável. Enquanto estiver tendo sessão e o deputado estiver dentro do plenário, não será cumprida nenhuma decisão", afirmou Ramos.
...quem está dentro não sai!
A fala de Ramos ocorreu após uma equipe da Polícia Federal chegar ao Congresso para dar cumprimento ao despacho do magistrado, que armou acampamento dentro do plenário da Câmara.
Ao chegarem, os policiais foram comunicados com a costumeira frase “aqui ninguém entra!”
Perguntar não ofende
Quer dizer então que, se um deputado cometer o mais horrendo dedos crimes vai permanecer impune, só porque se refugiou dentro da Câmara?
Exportação bombou
As exportações do Amazonas para a Colômbia crescem 80% em fevereiro. O país vizinho ficou responsável por US$ 9,58 milhões e participação de 15% do total exportado pelo estado.
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Os dados são da Balança Comercial do Amazonas, com levantamento elaborado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti).
Fora Moro
Uma ala do União Brasil formada por egressos da direção do antigo DEM pedirá ainda nesta sexta-feira a impugnação da filiação do ex-juiz Sergio Moro ao partido.
A decisão é uma reação à declaração do ex-magistrado de que "não desistiu de nada".
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— Se ele se filiou para ser candidato a presidente, vamos pedir a impugnação da filiação dele agora — disse o governador de Goiás, Ronaldo Caiado.
Não faltou aviso
O grupo dos descontentes é o mesmo que na quinta-feira havia soltado uma nota em que deixavam "claro que o eventual ingresso (de Moro) ao União Brasil não pode se dar na condição de pré-candidato à Presidência da República".
ÚLTIMA HORA
IRRITADO – Bolsonaro diz que sua vida “está um inferno”
A exemplo de outras oportunidades, o presidente Jair Bolsonaro (PL) mostrou-se cansado e irritado e afirmou que “sua vida está um inferno”. A forte declaração foi dita aos apoiadores do lado de fora do Palácio da Alvorada.
Bolsonaro já havia adotado tom pessimista em ocasiões anteriores, ao dizer que não consegue nem comer um pastel na rua e que “não tem paz”.
— Se for tratar de político, eu não faço mais nada da vida –, completou Bolsonaro. Na sequência, o presidente questiona um apoiador: "Por que não querem dar legenda para você? Não querem dar legenda para você? Tem que falar com Valdemar (Costa Neto)" .
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Além dos assuntos do governo, os problemas de saúde vêm incomodando o presidente nos últimos meses. No início da semana, ele passou uma noite no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, após se sentir mal depois de um almoço. O presidente realizou exames para identificar se havia nova obstrução intestinal.
ORGULHO
Sidney é cadeirante e trabalha como coletor de recicláveis em Itapema, em Santa Caterina. Ele usava uma cadeira de rodas bem velhinha e que já estava quebrada, mas agora terá mais qualidade de vida e conforto durante as rotas que faz pela cidade. Foram arrecadados R$ 18.103,63, que foi o suficiente para ele comprar uma motinha e um novo caminhãozinho, já que o antigo tinha sido furtado. Agora, o Sidney está super feliz em poder trabalhar novamente e levar o sustento para a família.
VERGONHA
Monitorado pela tornozeleira eletrônica, o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) continua debochando de tudo e de todos. Na saída da Superintendência da Polícia Federal, o parlamentar mostrou a tornozeleira, colocada na perna esquerda. Ele ainda debochou do equipamento.
— Eu coloquei nessa perna porque tudo de ruim é na esquerda", disse aos jornalistas.
— Pode filmar, tirar foto, pra ele não dizer que violei nada. Anota o número de série.
Ele também alfinetou o ministro Alexandre de Morais, do STF.
— Não existe defesa, existe acusação. Não cabe recurso ao ministro Alexandre de Moraes. Ele simplesmente ignora. Vocês não viram o processo? –, criticou.
