Com o objetivo de ampliar e facilitar o acesso aos serviços jurídicos gratuitos, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promove, por meio do Projeto Defensoria Itinerante, um mutirão de atendimentos no município de Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus), entre os dias 1º e 4 de setembro.
A iniciativa será realizada na sede do Polo da Defensoria em Parintins, localizada na Estrada do Macurany, s/n, Conjunto João Novo, Parintins, das 8h às 17h, e vai disponibilizar serviços como pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento de paternidade, retificação de registros civis, solicitação de 2ª via de certidões, além de orientações jurídicas gerais.
O atendimento será feito por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento. Para participar, é necessário apresentar os documentos de identificação, além de comprovante de residência e documentos relacionados ao caso.
Para o coordenador do projeto, o defensor público Danilo Germano, a ação busca quebrar barreiras de acesso à justiça enfrentadas pelos cidadãos do interior.
“Levar este tipo de atendimento para a população do interior do Amazonas é de importância fundamental e multifacetada. Primeiramente, quebra as barreiras geográficas e econômicas que impedem muitos amazonenses de acessar a justiça. O deslocamento para a capital é caro e demorado e, ao levarmos a Defensoria até eles, garantimos que a distância não seja um fator impeditivo para a garantia de seus direitos”, afirmou o defensor.
O defensor reforça que a Defensoria Itinerante fortalece a presença da instituição no interior, garantindo, assim, os direitos dos mais vulneráveis. “Isso constrói confiança e cidadania. A Defensoria Itinerante é uma ferramenta essencial para a inclusão social e para a efetivação da justiça em um estado de dimensões continentais como o nosso”, completou.
