Dito & Feito - 2 de setembro bate à porta

Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, a partir do dia 2 de setembro, vão julgar se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus são culpados ou inocentes no inquérito acerca da tentativa de golpe de Estado. Eles formam a atual Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na sexta-feira (15), o presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, marcou o julgamento de Bolsonaro e outros sete réus para o dia 2 de setembro.

O grupo investigado no dia 2 é chamado de “núcleo crucial”. As outras sessões foram marcadas para os dias 3, 9, 10 e 12 de setembro, com início às 9h e término às 12h. Em 2, 9 e 12/9, também haverá análise das 14h às 19h.  O relator do inquérito do golpe é o ministro e recém eleito vice-presidente do STF, Alexandre de Moraes.

Com diferentes trajetórias no mundo jurídico, os ministros vão se reunir em pelo menos oito sessões, até 12 de setembro, para definir o futuro dos acusados.

Quem completa a Corte

Os demais membros do STF são o presidente da Corte até 29 de setembro, Luís Roberto Barroso, e os integrantes da Segunda Turma, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin (presidente eleito do STF), Nunes Marques e André Mendonça.

Quem preside o júri?

O atual presidente do colegiado é o ministro Cristiano Zanin. O advogado de Lula nos processos da Lava Jato foi indicado para a vaga deixada pelo atual ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que se aposentou do Supremo em abril de 2023.

Advogado de Lula

Entre 2004 e 2022, o agora ministro do STF foi sócio do Teixeira Zanin Martins Advogados, escritório em que atuava ao lado da esposa, Valeska, e do sogro Roberto Teixeira, compadre de Lula.

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O futuro viria a colocar Zanin na defesa de Lula na esfera criminal por intermédio de Teixeira, que tinha relação pessoal com o presidente da República e o defendera na Justiça em processos anteriores.

Pode pegar até 43 anos

Caso seja condenado no STF (Supremo Tribunal Federal) pelos cinco crimes dos quais é acusado, Jair Bolsonaro (PL) pode, com base nos tempos previstos em lei, receber uma pena mínima de 12 anos e meio até uma máxima superior a 43 anos de prisão.

É prematuro avaliar

De acordo com especialistas, a tendência é que a punição seja fixada em nível médio ou alto.

Mas há quem considere prematuro avaliar a dimensão das penas neste momento.

Para golpista, pena alta

Professor da FGV Direito Rio, Thiago Bottino afirma que as penas devem ser elevadas em situações como a de quem promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais. Segundo ele, muitas dessas hipóteses estão presentes na acusação do chamado núcleo principal da trama golpista.

O que pode acontecer

Ministros como Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luiz Fux têm divergido sobre as penalidades aplicáveis aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

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Segundo a analista da CNN, Luiza Martins, essas discordâncias podem influenciar o julgamento da ação penal sobre a tentativa de golpe.

Pedido de vista

A leitura entre aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ouvidos pela CNN, é que um eventual pedido de vista pode empurrar o julgamento para março de 2026 — o que seria estrategicamente vantajoso.

Estratégia da esquerda

Nesse cenário, avaliam, a direita permaneceria vinculada ao projeto presidencial de Bolsonaro, que está inelegível, dificultando a construção de um palanque unificado da oposição.

O erro de 2018

Petistas admitem que, em 2018, o PT cometeu erro semelhante ao manter Lula como centro da estratégia eleitoral enquanto ele estava preso, o que paralisou a esquerda.

Bolsonaro soluça

O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou ao Hospital DF Star, na Asa Sul, para fazer exames médicos na manhã desde sábado (16/8), depois de uma crise soluções.

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A previsão é de que ele permaneça na unidade de saúde pelas próximas oito horas.

Malucos no hospital

O imbrochável foi recebido por um grupo de apoiadores que aguardava na entrada, entoando cantos religiosos, orações e palavras de incentivo. Muitos exibiam bandeiras do Brasil e vestiam camisetas da seleção.

ÚLTIMA HORA

BOM CARÁTER E BOM CORAÇÃO – Felca doa dinheiro do vídeo sobre adultização para crianças vítimas de abuso

O influenciador, de 27 anos, disse que está doando o dinheiro da monetização do vídeo da denúncia de adultização para instituições que ajudam crianças vítimas de abuso.

O vídeo, que parou o Brasil e fez políticos se mexerem, já passou de 42 milhões de visualizações no canal do influencer no Youtube, onde ele tem mais de 6 milhões de seguidores.

Felca falou sobre a doação durante o podcast Poddelas:

— Já rendemos milhares de reais para doações para instituições que cuidam de crianças vulneráveis –, afirmou.

O vídeo de Felca, de 50 minutos, denunciou a exploração de menores de idade em conteúdos nas redes sociais, incluindo de influenciadores como Hytalo Santos, que foi preso esta semana em João Pessoa (PB), onde mora.

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Na gravação ele critica conteúdos promovidos por Hytalo, que incluem festas em que adolescentes se beijam, usam bebidas alcoólicas e aparecem em danças sensuais. Felca acusa Hytalo de lucrar com a sexualização juvenil.

ORGULHO

Alice Walton, herdeira do império Walmart e a mulher mais rica do mundo, é uma prova de que  nem todo bilionário é egoísta. Ela acaba de abrir uma faculdade de medicina gratuita para alunos carentes e acaba de formar a primeira turma, com 48 alunos.

A Alice L. Walton School of Medicine fica em Bentonville, Arkansas (EUA) foi fundada pela filantropa bilionária na cidade natal da família dela. Com um patrimônio estimado pela Forbes em US$ 112 bilhões (R$ 610 bilhões), ela inaugurou a faculdade em julho deste ano para formar profissionais preparados para exercer a medicina com foco no cuidado holístico.

— Quero criar oportunidades que ajudem pessoas e comunidades a realizarem seus sonhos. É a alegria da minha vida – e um privilégio poder fazer isso –, disse Alice Walton, em uma citação publicada no  site de sua fundação.

VERGONHA

Eduardo Bolsonaro (PL-SP) vai pagar muito caro pelo mal que  vem fazendo ao Brasil.  O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou nesta sexta-feira ao Conselho de Ética quatro pedidos de cassação do deputado, fugitivo.  As representações estavam paradas na Mesa Diretora desde que foram protocoladas, e a movimentação ocorre após PT e PSOL apresentarem recursos contra o parlamentar, que está nos Estados Unidos desde março deste ano.

Entre as alegações, os partidos apontam condutas consideradas incompatíveis com o decoro parlamentar. Segundo os requerimentos, Eduardo Bolsonaro teria assumido publicamente que tenta articular sanções contra autoridades brasileiras enquanto atua no exterior. Os recursos afirmam que o deputado teria atuado de forma contrária aos interesses do Brasil, citando, entre outras ações, apoio às tarifas de 50% aplicadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a proposição de sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

OUTRAS PALAVRAS

“A humanidade não se divide em heróis e tiranos. As suas paixões, boas e más, foram-lhe dadas pela sociedade, não pela natureza”. (Charles Chaplin)