O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (8) anular todas as condenações contra o ex-presidente Lula promovidas pela Justiça Federal de Curitiba.
Fachin atendeu a um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente que dizia que alegava incompetência de Curitiba para o julgamento dos casos do Triplex do Guarujá, do Sítio de Atibaia e da Instituto Lula. Segundo entendimento do STF, os casos da Lava Jato relacionados à Petrobras são de competência da Justiça do Distrito Federal. Na decisão, o ministro declara a “incompetência da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba para o processo e julgamento das Ações Penais” de Atibaia, Guarujá e do Instituto Lula.
Com isso, esses processos vão para o Distrito Federal e voltarão para a estaca zero. No DF, Lula não foi condenado em nenhum processo. A decisão de Fachin torna Lula novamente elegível
Por que só agora?
O advogado e professor Pedro Serrano diz que “tecnicamente”, a decisão que anulou as condenações de Lula “é correta”, mas poderia ter vindo antes.
— Para mim, o que leva ele a produzir essa decisão é uma necessidade de proteger Moro e os procuradores da Lava Jato –, afirma Serrano
Prisão desnecessária
Para Serrano, a intenção do Fachin não é a declarada. Tecnicamente, ela é correta, mas, obviamente o ministro Fachin tinha condições de ter reconhecido isso antes, e até de ter impedido o Lula de ser preso.
— A gente tem falado há anos que o Foro de Curitiba não é o competente para conhecer não só o caso de Lula, mas desse universo todo. Então essa fundamentação vir agora, me parece que há uma falta de sinceridade do interlocutor –, analisa o advogado.
Proteger Moro
Pedro Serrano, o que leva Fachin a produzir essa decisão é uma “necessidade de proteger Moro e os procuradores da Lava Jato dos efeitos de uma decisão que reconhecesse a parcialidade do juiz e a atuação dos procuradores”.
— Portanto, isso teria um impacto muito grande na opinião mundial.
Deixou os anéis...
Parcialidade escancarada
Porque o único caminho do STF seria reconhecer a parcialidade do Moro, até independentemente das mensagens da Operação Spoofing.
— Então o que se quer é evitar essa decisão, que teria um impacto maior junto à Lava Jato e na política, junto ao Moro –, observa serrano.
...e salvou os dedos!
— Então essa decisão [do Fachin] busca, vamos dizer, ‘deixai os anéis para salvar os dedos’, é a impressão que eu tenho”, prosseguiu Serrano.
E dá-lhe, Zé!
O deputado federal José Ricardo (PT-AM), se manifestou na noite desta segunda-feira, 8, sobre a volta de Lula à arena política.
De acordo com o petista, finalmente está se fazendo justiça, “porque o Lula foi perseguido, impedido de ser candidato num processo forjado” em que todas as acusações não têm culpa de nada.
Salvando a pele
Zé também concorda que a justiça, depois de muitos anos, decidiu “libertar" Lula, não por reconhecer que o ex-presidente inocente, mas “para salvar o Sérgio Moro e o Dalton Dellagnol”.
— E sabe por quê? Porque agora todas as gravações estão mostrando os conluios que foram montados aí! – dispara.
Imagine com o pobre
O deputado petista considerou um absurdo a forma como a Justiça agiu, ao “inocentar uma pessoa que não cometeu crime nenhum”.
— Se com o Lula, um ex-presidente fizeram isso, imagina com um cidadão comum? Quantos e quantos não são injustiçados por essa Justiça lenta, morosa, cara, parcial, que até hoje está ajudando a favorecer a injustiça.
Barbas de molho
Quem não gostou muito da decisão de Fachin foi Jair Bolsonaro. O presidente afirmou que o “povo brasileiro não quer ter um candidato como Lula em 2022”. Falando assim, Bolsonaro parece estar surfando na popularidade.
Mas, o presidente deveria perguntar também se o povo ainda o quer como candidato à reeleição, já que seu governo é um desastre.
Sim, porque em uma pesquisa que avalia o potencial de votos entre dez possíveis candidatos à presidência em 2022, somente o ex-presidente Lula aparece à frente de Jair Bolsonaro.
O levantamento foi feito pelo instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec), que ouviu 2.002 pessoas em 143 municípios do país.
Lula já lidera
Os números foram divulgados neste domingo (7) pelo jornal O Estado de S. Paulo. Cerca de 50% dos entrevistados disseram que votariam com certeza ou poderiam votar em Lula se ele voltasse a ser candidato ao Planalto.
Bolsonaro em segundo
O atual chefe do Executivo tem 12 pontos porcentuais a menos no potencial de voto (38%) e 12 a mais na rejeição (56%), de acordo com a pesquisa conduzida por Márcia Cavallari, ex-diretora-executiva do Ibope.
Cutucou Fachin
Bolsonaro também aproveitou para alfinetar o ministro do STF, que, segundo ele sempre teve uma forte ligação com o PT.
— Então, não nos estranha uma decisão nesse sentido, mas obviamente é uma decisão monocrática, e vai ter que passar pra Turma, não sei, ou pelo plenário, para que tenha a devida eficácia –, disse Bolsonaro em entrevista no Palácio da Alvorada.
Huck, a figurinha
O filhote da ditadura, Luciano Huck, também subiu nas tamancas. Disse que nunca votou em Lula e criticou que "figurinha repetida não completa o álbum", em referência às chances do petista levar a melhor.
Lula pode processar
O ex-presidente Lula pode processar o Estado. É claro que existe a hipótese dele processar os agentes, mas teria mais êxito se processar o Estado, haja vista que houve uma prisão ilegal, onde o ex-presidente sofreu um prejuízo, ele tem direito a ser reparado.
Polarização acirrada
De acordo com cientistas políticos, a polarização entre o petismo e o bolsonarismo tende a ser mais intensa do que seria em um cenário sem o ex-presidente Lula em 2022, e com isso, nomes ligados ao centro saem prejudicados para o próximo pleito.
O cientista político e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Leonardo Avritzer afirma que com a possibilidade de Lula ter maior participação no processo eleitoral de 2022, “reconfigura o cenário”.
— Muito cedo ainda para dizer se o ex-presidente Lula vai ser o candidato do PT, o que vai haver é uma reorganização das forças políticas na qual ele vai assumir um protagonismo muito maior do que ele teve em 2018, quando ele foi tirado não só da disputa mas da capacidade de influenciar a própria disputa – ressalta Avritizer.
FHC arrependido
O cientista aponta para um realinhamento de parte do centro a Lula, on de parte das forças já estavam apontando na direção de uma reabilitação dos direitos políticos de Lula.
— Como a declaração do ex-presidente FHC dizendo que se arrependeu de votar nulo em 2018, assim como declaração em off de importantes nomes do sistema financeiro em apoio a Lula, por exemplo –, completou.
Militares não gostaram
Reportagem da CNN revela que os militares do governo Jair Bolsonaro consideraram ruim a anulação das condenações de Lula na Lava Jato, “porque avaliam que o ex-presidente é culpado das acusações de corrupção e que o fato de que ele possa concorrer e, mais do que isso, eventualmente retomar o poder, não seria bom para o país”, segundo
“O país teria de decidir se quer mesmo um governo de esquerda de novo”, afirmou um ministro militar à CNN.
Tempo na vacina
A Prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), explicou porque a vacinação das pessoas de 60 a 64 anos não começa na segunda-feira, 8/3.
O motivo: Manaus recebeu, até o momento, vacinas suficientes para apenas para 35,7% dessa faixa etária. “Por essa razão a vacinação será iniciada tão logo concluída a definição dos critérios de prioridade e publicada em Nota Informativa oficial”.
Variante de Manaus
Estudos preliminares mostraram que tanto a CoronaVac – vacina contra covid-19 do laboratório chinês Sinovac –, quanto a vacina desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca em parceira com a Universidade de Oxford mostraram ser eficazes contra a variante de Manaus do coronavírus.
Eficaz contra a cepa
A pesquisa sobre a CoronaVac foi conduzida pelo Instituto Butantan, responsável pelo estudo clínico da vacina e que está envasando o imunizante no Brasil, disse uma fonte com conhecimento do estudo à Reuters hoje.
O estudo foi feito por meio do exame de amostras de sangue retiradas de pessoas vacinadas com a CoronaVac e testadas contra a variante de Manaus, e os dados preliminares indicam que o imunizante foi eficaz contra a cepa.
Mulheres desempregadas
Boletim do Dieese divulgado por ocasião deste 8 de Março destaca a deterioração do mercado de trabalho para as mulheres em 2020. Parcela expressiva de mulheres perdeu sua ocupação no período da pandemia e muitas nem buscaram uma nova inserção.
504 mil sem trabalho
Segundo destaca o boletim do Dieese, “entre o 3º trimestre de 2019 e 2020, o contingente de mulheres fora da força de trabalho aumentou 8,6 milhões, a ocupação feminina diminuiu 5,7 milhões e mais 504 mil mulheres passaram a ser desempregadas, segundo os dados da PNADC.
Mulheres negras
A taxa de desemprego das mulheres negras e não negras cresceu 3,2 e 2,9 pontos percentuais, respectivamente, sendo que a das mulheres negras atingiu a alarmante taxa de 19,8%.
Trabalhadoras domésticas
As trabalhadoras domésticas sentiram o forte efeito da pandemia em suas ocupações, uma vez que 1,6 milhões mulheres perderam seus trabalhos, sendo que 400 mil tinham carteira assinada e 1,2 milhões não tinham vínculo formal de trabalho.
ÚLTIMA HORA
“Estou mais preocupado com o Brasil do que comigo”
Em uma rápida conversa com a jornalistas Teresa Cruvinel, nesta segunda (8),o ex-presidente Lula disse que guardou silêncio, enquanto o Brasil festejava (e uma parte se contorcia) com a anulação de todas as suas condenações, a restauração de seus direitos políticos e de sua elegibilidade.
Ele também disse ter passado o dia desfrutando de “enorme paz de espírito” e que, mesmo quando estava preso, nunca deixou de acreditar que a verdade acabaria prevalecendo, e isso começa a acontecer, embora ainda haja muito caminho pela frente. “Uma coisa ele já decidiu”, escreveu a jornalista, “tendo ficado preso ilegal e injustamente por 580 dias, já que foi condenado por um juiz que não tinha competência para tal (noves fora todas as condutas ilegais que o tornam suspeito), Lula poderia pedir indenização mas ele não fará isso”.
Sobre Fachin e sua decisão, apenas uma frase curta: “Ele fez o que sempre pedimos, que se cumprisse a Constituição”. Perguntei sobre a entrevista de hoje e ele atalhou: “Vou falar muito mais do momento que vivemos. Estou mais preocupado com o Brasil do que comigo”.
ORGULHO
A história de amor do casal Antônia e Olavo, foi interrompida há 63 anos, quando ela era adolescente. Ela tinha 16 anos e foi proibida pelo pai de se casar com Olavo, na época com 20 anos. O pai dela explicou que ela era muito jovem e que precisaria terminar os estudos. Ela, no auge da adolescência, respondeu ao pai: “se eu não me casar com ele, não caso com mais ninguém”. A partir daí eles se separaram, não se falaram mais e ela nunca se casou. Chegou a ter um outro namorado, mas o rapaz morreu. Depois disso, ela saiu do Ceará, morou em São Paulo, Amazonas e no Maranhão. Já Olavo se casou, mas não deu certo. Acabou se divorciando. Em setembro de 2020 Antonia viajou acompanhada por um familiar – e com os devidos cuidados – para sua terra natal, o Ceará, para rever seu amor da juventude. O reencontro emocionante foi no aeroporto de Fortaleza: ela com 80 anos e ele agora com 84. E foi tão forte que uma semana depois os idosos se casaram.
VERGONHA
A atuação da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Bolsonaro, Damares Alves, recebeu uma menção de repúdio na carta dos movimentos sociais com as bandeiras de luta das mulheres neste 8 de Março. O destaque foi feito por conta da ação da ministra contra o aborto legal.“Repudiamos a ação da Ministra Damares ao tentar impedir de forma criminosa o direito ao abortamento legal, mesmo em situação de violência sexual contra crianças e adolescentes. A maternidade deve ser uma decisão ou não será! Educação sexual para prevenir, anticoncepcionais para não engravidar e aborto legal para não morrer! Legalização já!”, afirma o manifesto, assinado por 82 entidades da sociedade civil, que representam mulheres, negros, trabalhadores, LGBTs, advogados e uma série de segmentos sociais que lutam por direitos no país.
