A casa caiu e parece que agora a coisa não tem mais jeito. Aquilo que os bolsomínions tentaram negar e rebater o tempo inteiro, usando como argumento a desculpa de que o imbrochável vinha sofrendo uma perseguição política caiu por terra a partir do momento em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) do Brasil decidiu, nesta terça-feira (19), que o ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, sabia e concordou com um plano para matar o seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva.
Após ter acusado Bolsonaro de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa, a PGR afirmou que Bolsonaro tinha conhecimento de um plano para matar o ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o atual presidente, Lula da Silva, por envenenamento.
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"Os membros da organização criminosa estruturaram, no âmbito do Palácio do Planalto, plano de ataque às instituições, com vistas à derrocada do sistema de funcionamento dos Poderes e da ordem democrática, que recebeu o sinistro nome de 'Punhal Verde Amarelo’, diz o um trecho da acusação.
Plano criminoso
Segundo a PGR, citada pelo jornal Correio Braziliense, as investigações revelaram “aterradora operação de execução do golpe”, em que se admitia até mesmo a morte do presidente da República e do vice-presidente da República eleitos, bem como a de ministro do Supremo Tribunal Federal .
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas foram denunciadas na terça-feira (18) pela PGR por crimes relacionados a um suposto plano de golpe de Estado a ser dado após a derrota nas eleições de 2022 e impedir Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de assumir o poder.
O chefão da organização
Segundo a PGR, uma organização criminosa foi criada e era liderada por Bolsonaro e pelo seu então candidato a vice-presidente, o general Walter Braga Neto.
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"A organização tinha por líderes o próprio presidente da República [Jair Bolsonaro] e o seu candidato a vice-presidente, o General Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos poderes e do Estado de Direito democrático", escreve o procurador-geral, Paulo Gonet.
Trama começou em 2021
Para a PGR, o plano golpista começou a ser articulado em 2021, com a anulação das condenações contra Lula pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que o recolocaram no jogo eleitoral de 2022.
São 33 golpistas
Além de Bolsonaro, outras 33 pessoas foram denunciadas, entre eles o ex-ministro Walter Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente na chapa de 2022 e, atualmente, está preso preventivamente.
Listão
Agora veja o listão com o nome dos denunciados pela PGR por trama golpista em 2022, para manter Bolsonaro no poder:
Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Mauro Cid, Mário Fernandes, Ailton Gonçalves Moraes Barros, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Ângelo Denicoli, Bernardo Romão Correa Neto, Carlos Cezar Moretzsohn Rocha, Cleverson Ney Magalhães;
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Filipe Martins, Fernando de Sousa Oliveira, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Hélio Ferreira Lima, - Marcelo Araújo Bormevet, Marcelo Costa Câmara, Márcio Nunes de Resende Júnior, Marília Ferreira de Alencar, Nilton Diniz Rodrigues, Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, Paulo Sérgio Nogueira;
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Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, Fabrício Moreira de Bastos, Rafael Martins de Oliveira, Reginaldo Vieira de Abreu, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Júnior, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, Silvinei Vasques, Walter Braga Netto e Wladimir Matos Soares.
Pode ser preso
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado em 2022 levanta questões sobre possibilidade de prisão do ex-presidente. Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite a denúncia, ele se tornará réu e passará a responder a um processo penal.
O que diz a Lei
De acordo com a lei, enquanto há inquérito e, posteriormente, um eventual processo, os investigados podem responder em liberdade.
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Em regra, a prisão é a consequência de uma condenação penal, que é executada apenas ao fim do processo, quando não há mais possibilidade de recursos.
Prisão preventiva
No entanto, no curso do caso, há situações em que os suspeitos podem ser presos de forma provisória.
Uma delas é a prisão preventiva, um último recurso usado pela Justiça para garantir que uma investigação ou um processo ocorram dentro do que prevê a lei, sem interferências que possam prejudicar as apurações.
Prisão por decisão judicial
A prisão preventiva só pode ser aplicada por decisão judicial, tomada a partir de um pedido do Ministério Público ou da polícia.
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Ela pode ser se decretada em qualquer fase do procedimento, até antes da decisão definitiva, desde que se verifique riscos à instrução criminal.
Xandão derruba sigilo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes derrubou o sigilo da delação do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na manhã desta quarta-feira (19).
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De acordo com Moraes, após o recebimento da denúncia, não "há mais necessidade da manutenção desse sigilo devendo ser garantido aos denunciados e aos seus advogados total e amplo acesso a todos os termos da colaboração premiada".
15 dias para defesa
Moraes também notificou os 33 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por estimular e realizar atos contra os Três Poderes e o Estado Democrático de Direito.
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Ele estabeleceu prazo de 15 dias para que todos apresentem defesa por escrito.
Discurso pronto
O ex-presidente Jair Bolsonaro tinha um discurso pronto, que seria usado caso conseguisse concretizar o plano de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a decretação de estado de sítio e a implementação da Lei da Garantia e da Ordem (GLO).
Na sala do próprio
O documento foi encontrado na sede do Partido Liberal, na sala do próprio ex-presidente Bolsonaro, e também no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.
Estado de Sítio
O material arrecadado consistia num texto impresso sobre declaração de ‘Estado de Sítio’ e decretação de ‘Operação de Garantia da Lei e da Ordem’.
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Tratava-se do discurso a ser lido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no momento da efetivação do golpe de Estado. O mesmo texto também foi encontrado no aparelho celular de Mauro Cid.
Embaixada nos planos
Denunciado pelo PGR, o ex-presidente Jair Bolsonaro já afirmou que poderia pedir asilo diplomático em uma embaixada para tentar fugir de uma eventual operação da Polícia Federal ou até de prisão. Essa possibilidade não foi descartada por ele em entrevista ao UOL no ano passado
Braga segue relator
O novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), designou nesta quarta-feira (19) o senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária.
Valeu a experiência
A escolha foi o primeiro ato de Otto após ter sido eleito, por aclamação, para o comando da CCJ, a comissão mais importante da Casa. Na Casa, Braga foi o relator da reforma e do primeiro projeto que a regulamentou.
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A experiência com o tema foi um dos argumentos apresentados por Otto para a designação.
ÚLTIMA HORA
PADRE BRASILEIRO OFENDE O PAPA – Religioso pede que Francisco receba graça do arrependimento após 'vida desvairada'
A Arquidiocese de São Paulo emitiu uma nota de repúdio às declarações do padre Fábio Fernandes, que pediu orações pelo "derradeiro momento" do papa Francisco e para que o pontífice receba a graça do arrependimento após uma "vida desvairada".
A nota diz repudiar com veemência a "manifestação desrespeitosa, ofensiva e cismática do padre Fábio Fernandes contra o papa Francisco e contra a Igreja Católica Apostólica Romana".
Também destacou que o padre já está afastado do exercício do ministério sacerdotal, por determinação do arcebispo dom Odilo Scherer. Ele foi afastado exatamente por ofender publicamente o papa. Em 2021, ele chamou o pontífice de "herege".
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Em um texto publicado na terça-feira (18/2) nas redes sociais, o padre chamou o papa de "anticatólico confesso, militante inescrupuloso e revolucionário pertinaz, amigo dos inimigos da Igreja e das nações".
Diz ainda que o papa teria profanado a Basílica de São Pedro por beijar os pés de "inimigos da Igreja" e de ter pervertido a doutrina católica.
ORGULHO
O jogador Lionel Messi mais uma vez prova que é um craque também em boas ações. Ele acaba de gravar um vídeo emocionante para apoiar uma campanha global de combate ao câncer infantil. O craque argentino chamou a atenção para o apoio às crianças que lutam contra a doença. “Messi, que hoje joga no Inter Miami, nos Estados Unidos, brilhou também fora dos campos ao compartilhar, no último dia 15, o vídeo em suas redes sociais”, publicou o SóNotíciaBia. A chamada é para conseguir apoio para a OncoThon, um evento global que arrecada fundos para pesquisas e tratamentos contra o câncer infantil.
— Hoje é o Dia Internacional do Câncer Infantil. Há muitas crianças no mundo que poderiam ser curadas mas ainda não conseguiram –, disse o argentino, convidando os seguidores a ajudarem na causa.
VERGONHA
Em depoimento à Polícia Federal (PF), o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, confirmou que o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) era o responsável por comandar as atividades do chamado “gabinete do ódio” — que tinha como objetivo atacar adversários políticos e promover a disseminação de fake news nas redes sociais. O militar afirmou que as pessoas eram contratadas formalmente e usavam a estrutura pública para gerar animosidade nas redes sociais. A informação consta no documento de delação premiada, firmado com a Polícia Federal, que teve sigilo derrubado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (19). Isto é uma vergonha!
OUTRAS PALAVRAS
“NUMA DITADURA, NÃO DARIA PARA FAZER UMA PASSEATA PELA DEMOCRACIA. NA DEMOCRACIA, VOCÊ PODE FAZER UMA PASSEATA PEDINDO A DITADURA”. (Mario Sergio Cortella)
