O deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) esteve bem perto da cassação, mas um empurrão que “veio do alto” livrou o pastor da expulsão do paraíso, que é a Câmara dos Deputados, com suas mordomias, imunidades e blindagens. Pois bem, Silas Câmara e o deputado Eli Borges (PL-TO) fecharam um acordo nesta quarta-feira, 8/2, para dividir a liderança da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso Nacional pelos próximos dois anos.
Pastor da Igreja Assembleia de Deus, Silas Câmara foi réu de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) acusado de ter praticado o esquema de rachadinha, aquele vergonhoso desvio de parte dos salários dos funcionários de seu gabinete, em 2000. O processo se arrastou por duas décadas e teve um desfecho em dezembro de 2022, após o deputado firmar um acordo de não-persecução penal com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Para fechar o acordo, ele confessou que recebia parte dos salários de assessores de seu gabinete. “Admito, para fins do disposto no artigo 28-A do Código de Processo Penal, que há mais de duas décadas, entre janeiro de 2000 e dezembro de 2001, recebi transferências e depósitos feitos por assessores parlamentares nomeados para o gabinete, após receberem seus respectivos vencimentos, fato do qual me arrependo, tendo encerrado a prática ainda naquele ano de 2001”, escreveu.
Crime de peculato
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, homologou o acordo em 1º de dezembro, um dia antes da prescrição do caso no Supremo.
Havia 5 votos pela condenação de Câmara pelo crime de peculato, mas o processo foi paralisado graças a um pedido de vista do ministro André Mendonça.
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Na ocasião, Barroso determinou que Câmara pagasse 242 mil reais em 30 dias para que o processo fosse encerrado.
Nenhum condenado
O caso de Silas Câmara era visto como um divisor de águas no entendimento do STF sobre casos de rachadinha.
Há falta de consenso sobre a gravidade da prática e até hoje nenhum político foi condenado por isso.
Filhos da rachadinha
São alvos de investigação por rachadinha, por exemplo, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filhos do ex-presidente.
Não há posicionamento definitivo sobre se a rachadinha é crime, sujeito a prisão, ou irregularidade administrativa, que poderia ser punida com multa.
Fora garimpo
O governo federal deu início às ações de repressão ao crime e de retirada dos garimpeiros da terra indígena yanomami, em Roraima.
Entre segunda (6) e o início da noite de terça-feira (7), foram destruídos um helicóptero, um avião, um trator de esteira e estruturas de apoio logístico ao garimpo.
Foram apreendidas ainda duas armas e três barcos, com cerca de 5 mil litros de combustível.
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A ação foi liderada por agentes do Ibama, com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Força Nacional de Segurança Pública.
Sangue na aldeia
Três jovens indígenas yanomami foram assassinados por garimpeiros, na região do Homoxi, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
A denúncia foi feita por Júnior Hekurari, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami.
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Segundo o relato, eles foram atingidos por disparos de arma de fogo.
Ainda não há informações sobre o resgate dos corpos.
Dança das cadeiras
A dança das cadeiras na Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) está cada vez mais acirrada.
Porém, tem gente jurando de pés juntos que a cadeira do chefe deve ser preenchida ainda na primeira quinzena do mês de fevereiro. Será?
Olho gordo
Enquanto isso, correm incansavelmente em redor da cadeira, com olho gordo no cargo de superintendente da autarquia, os ex-deputados federais José Ricardo (PT) e Bosco Saraiva (Solidariedade).
Pitaco de Omar
Até aqui, sabe-se que, quem vai pesar mesmo na escolha do novo superintendente da Suframa é o líder da bancada federal do Amazonas no Congresso, o senador Omar Aziz (PSD-AM).
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Omar vem tendo conversa de pé de ouvido com o presidente Lula (PT), articulando a indicação.
Um pitaco dele será fundamental para Lula decidir quem vai assumir o comandar a Suframa, tão sucateada nos últimos tempos.
Joana solta os cachorros
A deputada Joana Darc (União Brasil) detonou o prefeitura de Barcelos, depois de receber denúncia contra de que o município que não está ofertando ensino fundamental completo aos alunos indígenas.
— Isso tem dificultado o acesso dos estudantes ao Auxílio Brasil, programa do Governo Federal – alertou a parlamentar.
Detonando Barcelos
Na tribuna da Assembleia Legislativa, após visitar Barcelos, Joana disse que as aulas estariam sendo ofertadas apenas até a 4ª série e não até o 9º ano, como prevê a legislação.
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— Estamos todos preocupados com os Yanomamis, em Roraima, mas também é necessário olhar para os povos indígenas aqui do Amazonas que estão precisando de ajuda, em decorrência da omissão de políticas públicas, e quero erguer a voz em defesa deles –, comparou La Darc.
Além dos Yanomami
Para La Darc, existe uma omissão da Prefeitura em relação ao ensino dos povos indígenas e, por conta dessa ausência, eles perdem o benefício e ficam em situação de vulnerabilidade.
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— Isso vai além dos povos Yanomamis, são várias etnias indígenas que estão passando pelo mesmo problema. O mnicípio é o responsável por oferecer o ensino básico n para os povos originários, o que não está acontecendo –, denunciou a deputada.
Marcelo na Petrobras
O ex-deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM), que não conseguiu se reeleger na eleição de outubro, está cotadíssimo para assumir um cargo na Petrobras.
O convite foi feito, no entanto, Marcelo ainda não bateu o martelo.
Depois do carnaval
Ao Blog do Mário Adolfo, o ex-deputado amazonense disse, na noite de quarta-feira (9) que a decisão será tomada som,ente depois doi carnaval.
— Vou decidir isso depois do carnaval. Quando decidir falarei com vocês em primeira mão –, garantiu.
Segundão do Jean Prates
Marcelo, que teve peito de apoiar Lula ao Palácio do Planalto, logo no início da campanha – quando muitos ainda achavam que Bolsonaro era mesmo “imbrochável” –, foi convidado para ser assessor do presidente da estatal, Jean Paul Prates (PT).
Foi cotado, mas...
O amazonense também chegou a ser cotado para ser o número dois do Ministério de Minas e Energia, comandado pelo correligionário Alexandre Silveira (PSD-MG). A indicação, porém, foi vetada.
Bozo nem pensar
Ramos foi vice-presidente da Câmara dos Deputados em 2021, já na gestão de Arthur Lira (PP).
No entanto, acabou perdendo o cargo ao trocar de partido, após a filiação do ex-presidente Jair Bolsonaro ao partido comandado por Valdemar Costa Neto.
Rombo na Marisa...
Com dívida de R$ 600 milhões, a rede varejista de moda Marisa divulgou, nesta terça-feira (7), a renúncia do presidente-executivo Adalberto Pereira Santos e do membro independente do conselho de administração Marcelo Adriano Casarin.
...derruba diretoria
A dívida da Marisa em setembro era de R$ 566,1 milhões.
O patrimônio líquido da empresa gira em torno de R$ 974 milhões. A Marisa soma mais de 340 lojas em todas as regiões do país.
ÚLTIMA HORA
Michelle confessa apropriação das moedas do Alvorada e assassinato das carpas
Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama, usou as redes sociais para dizer que o balde cheio de moedas que foram retiradas do espelho d’água do Palácio da Alvorada foram doadas à Vila do Pequenino Jesus, que fica no Distrito Federal, e atende 80 pessoas especiais. A declaração acontece após denúncias de ex-funcionários que revelaram que para que as moedas fossem retiradas todas do local, foi necessário esvaziar totalmente o local, causando, com isso, a morte das carpas que viviam no local. Michele, inclusive, confirmou o sacrifício dos peixes para que o dinheiro fosse retirado.
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“As carpas morrem se ficam muito tempo fora do espelho, que precisou passar por limpeza”, destaca reportagem do jornalista Lauro Jardim em sua coluna no jornal O Globo. Michelle postou em seus stories do Instagram um recibo sobre a doação da quantia de R$ 2.213,55 à instituição.
ORGULHO
A Ceasa (Central de Abastecimentos) do Paraná criou um programa inovador que recupera alimentos bons para consumo que seriam descartados. Além de reduzir o impacto ambiental isso vai ajudar a combater a fome no estado.
O programa coleta alimentos próximos ao prazo de validade ou com embalagens danificadas que seriam descartados, e os redistribui para instituições de caridade e pessoas carentes. Ao longo de 2022, o “Comida Boa’, atendeu 331 entidades e 130 mil pessoas foram impactadas mensalmente em todo o Estado. Antes da criação do Banco de Alimentos, em 2020, esse alcance era um terço do atual. O programa está sendo implementado em parceria com empresas, organizações não governamentais e governo local e já distribuiu quase 6 mil toneladas de hortigranjeiros.
VERGONHA
A mortalidade de bebês yanomami antes de completarem um ano de idade alcançou 114,3 a cada mil nascidos em 2020. O dado consta no relatório Missão Yanomami, do Ministério da Saúde, que visitou o território em janeiro. A taxa é superior à registrada em Serra Leoa, país na África que tem o maior índice do mundo, segundo ranking da ONU. Lá a estimativa é de 78,2 mortes a cada mil nascimentos por ano. Em 2020, morreram 126 bebês antes de completarem um ano. Ainda não há dados completos de 2021 e 2022, o que impede uma comparação.
