Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta terça-feira, 11, por unanimidade o Projeto de Lei n° 630/2023 que proíbe a vinculação e a contratação de funcionários do Poder Público Estadual com condenação transitada em julgado por crimes cibernéticos e contra a honra em decorrência de propagação de fake news.
O PL prevê a proibição de vinculação em todas as esferas, seja de forma direta ou indireta, com portais, blogs, provedores de conteúdo e serviços de informação na internet ou com pessoa física condenada sem mais o cabimento de recursos.
— A partir da sanção do Governo, quem praticar ato de fake news, e for comprovada sua condenação em primeira e segunda instâncias, ficará proibido de ser contratado pelo serviço público estadual. Isso é um avanço para o fim desta indústria”-, disse o deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania), autor do projeto.
Credibilidade é preciso
Ainda de acordo com o PL, a vedação do recurso público ao tal provedor de conteúdo se estenderá pelo período de oito anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão condenatória.
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Com isso, o projeto visa que o erário tenha a garantia de materiais institucionais em veículos de credibilidade.
Acabou a mão de aluguel
Wilker Barreto afirma que a propositura é um avanço no combate a propagação de informações falsas.
— Não podemos permitir que o dinheiro público possa ser empregado em provedores de conteúdo que não tem compromisso com a verdade, nós temos uma obrigação para com o povo, e entidades como essas que crescem fazendo mentira não podem prestar serviço para o ente público –, finalizou.
Deu Braga
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou nesta terça-feira (11) a escolha do senador Eduardo Braga, líder do MDB, como relator da reforma tributária.
Em jantar, na segunda-feira (10), Pacheco sondou o parlamentar do Amazonas, que aceitou a função.
Preferido de Lula
O nome de Braga era um dos favoritos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Braga é próximo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e é conhecido por uma postura técnica em temas dos quais é relator.
Já esteve lá
Em 2014, a então presidente Dilma Rousseff nomeou o senador do PMDB pelo Amazonas para o Ministério de Minas e Energia, substituindo o atual ministro Edison Lobão.
Reconquistou espaço
Embora tenha votado a favor do impeachment da presidente, Eduardo reconquistou espaço no habitat do PT e o respeito do presidente Lula, a quem apoiou na eleição de 2022.
Vai buscar a conciliação
Assim que aceitou o convite para relatar a reforma, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que vai trabalhar para construir consensos, buscando ouvir e acatar ideias de diferentes áreas.
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A fala indica a previsão de que o texto aprovado na Câmara dos Deputados deverá sofrer alterações.
Mais pobres e vulneráveis
O senador do Amazonas garantiu que todos os debates e encaminhamentos “prezarão pelo equilíbrio e bom senso”, sem nunca esquecer aqueles que estão na ponta”.
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– Os mais pobres e vulneráveis e a urgência de reduzir as desigualdades regionais. Não podemos mais conviver com tantas disparidades ם, disse Braga, em publicação feita nas redes sociais.
Agora vão descobrir o que....
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro aprovou nesta terça-feira (11) a quebra de sigilo de militares aliados de Jair Bolsonaro.
... Eles fizeram no verão passado!
Está incluído na lista o nome do tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordem e “pau mandado” do ex-mandatário”.
Também terão o sigilo quebrado o ex-diretor geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques e o coronel Jean Lawand.
Duelo de pirocas
A disputa verbal entre Elon Musk e Mark Zuckerberg teve mais um episódio neste domingo (9).
Em um tweet provocador, Musk chamou Zuckerberg de “perdedor”. Essa provocação veio logo após o lançamento do Threads por Zuckerberg, um concorrente direto do Twitter de Musk.
A medida da bruta!
A provocação de Musk ocorre logo após o lançamento da rede social Threads por Zuckerberg, concorrente direta do Twitter.
A nova plataforma registrou, nesta segunda (10), o recorde de 100 milhões de usuários em cinco dias.
— Zuck é um perdedor. Eu proponho um concurso literal de medição de pênis –, tuitou Musk.
Dessa Zambelli não escapa
Preso pela Polícia Federal (PF) em junho, o hacker da Vaza Jato, Walter Delgatti Neto, disse em depoimento que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) lhe pediu para invadir as urnas eletrônicas ou a conta de e-mail e o telefone do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.
Pistoleira aloprada
De acordo com informações da jornalista Andréia Sadi, colunista do G1, Delgatti contou que foi abordado por Zambelli – que gosta de perseguir pretos r na rua. de arma em punho -, em setembro de 2022.
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O encontro entre os dois aconteceu na Rodovia dos Bandeirantes, em São Paulo, quando as pesquisas mostravam Lula (PT) à frente de Jair Bolsonaro (PL) na corrida eleitoral.
Bem que ele tentou...
“Delgatti admitiu que não conseguiu acessar o sistema da urna eletrônica nem o celular de Moares, e que não encontrou nada comprometedor na conta de e-mail do magistrado, à qual teve acesso em 2019, quando invadiu aplicativos de outras autoridades”, destaca Sadi.
Cinema quase de graça
Para fazer a alegria dos amantes da sétima arte, a Cinépolis do Millennium Shopping deu início a uma promoção de desconto de 50% no ingresso para os filmes em cartaz (exceto pré-venda e pré-estreia).
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A promoção acontece de segunda a sexta-feira, nas salas tradicionais, 3D, Macro XE e Macro XE 3D, que oferecem a melhor experiência com som digital, projeção com alta definição e clareza.
Racista até a alma
Ana Elizabeth Avelino Caldas (foto em destaque), 71 anos, presa em flagrante na segunda-feira (10/7) após proferir uma série de injúrias raciais contra uma enfermeira negra em um hospital do Lago Sul, acumula denúncias de crimes de racismo.
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O histórico policial da idosa traz casos em que ela ofendeu uma gari com gritos de “porca”, “imunda” e “lixo”, disse que não seria atendida “por uma preta” em uma lanchonete. Ainda há registros de que a suspeita xingou um porteiro de “preto fedido, asqueroso e inútil”.
ÚLTIMA HORA
O BRASIL ESTÁ FICANDO MAIS OTIMISTA
“Presidente do Banco Central é teimoso e tinhoso, mas os juros vão cair”, afirma Lula
O presidente Lula (PT) afirmou em live nesta terça-feira (11) que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, é "teimoso e tinhoso", mas que a taxa de juros tem que começar a cair no Brasil.
O mandatário disse que a economia do país está em processo de evolução e que a tendência é os índices melhorarem.
— As pessoas que eram pessimistas estão vendo dólar cair, a economia crescer, sinais de que salário vai crescer, de que emprego vai crescer. Ou seja, as pessoas estão ficando mais otimistas. A inflação está caindo e logo, logo vai começar a cair a taxa de juros, porque o presidente do Banco Central é teimoso, é tinhoso, mas não tem mais explicação –, disse.
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O chefe do Executivo também enalteceu a aprovação da Reforma Tributária e elogiou a postura do Legislativo na análise do tema.
— Estou feliz porque foi uma semana muito importante para o Brasil, não foi importante para o governo, foi importante para o Brasil. Espero que o Senado repita a votação da Câmara e espero chegar no fim do ano com política tributária nova, para a gente nunca mais ficar falando de política tributária nesse país –, afirmou.
ORGULHO
Ponto Belo é uma cidade brasileira que não registra nenhum assassinato há seis anos e três meses. Ponto Belo, que fica localizado na região Norte do Espírito Santo, é uma cidadezinha rural com 6.497 habitantes, segundo o Censo de 2022 do IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Lá, o último homicídio ocorreu no dia 25 de março de 2017. Em 2023, apenas duas tentativas foram registradas. Em ambas, as vítimas não morreram e os suspeitos foram presos. Qual a fórmula dessa violência quase zero? Segundo o delegado titular da região, Eduardo Mota, os baixos número de crimes se devem ao auxílio dos moradores com denúncias, à celeridade da justiça local e à integração entre Polícia Civil, Ministério Público e Polícia Militar. Tráfico de drogas e facções criminosas praticamente não existem por lá.
VERGONHA
Condenado a seis anos de prisão em regime semiaberto no sábado (8/7) por estupro contra Themis — nome fictício da vítima, o ex-BBB Felipe Prior ainda responde a outras três denúncias de violência sexual. A defesa do influencer reafirmou sua inocência em nota publicada no Instagram, nessa segunda-feira (10/7). O Universa, do UOL, divulgou trechos de depoimentos de supostas outras vítimas de Felipe Prior. Uma delas diz ter sido vítima de violência sexual em 2018, afirmando que o ex-BBB “chegou a me bater”.
— Ele começou a me segurar com força, me machucar. Comecei a chorar e pedi para ele parar. Ele continuava me batendo –, alega ela, de acordo com o site. A denúncia está na fase de investigação policial em uma cidade do interior de São Paulo.