O Brasil vai caminhar para trás se o Congresso Nacional aprovar o PL 490/2007, conhecido como PL do Marco Temporal, um absurdo que tem o apoio de quase totalidade da bancada do Amazonas.
Marcos Sabaru, assessor político da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), define o Marco Temporal como Marcos Sabaru, assessor político da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), define o Marco Temporal como “uma máquina de moer história”.
— Ele é uma máquina de moer história… ele acaba com a história, muda toda a história. Porque de 5 de outubro de 88 pra trás não há mais história –, lamenta.
A chamada tese do marco temporal é uma proposta de interpretação do artigo 231 da Constituição. Na verdade, se o tal Marco Temporal fosse bom para os índios não estaria sendo defendido por ruralistas. Entre as malvadezas desse PL, uma diz eu a uma terra indígena só poderia ser demarcada se for comprovado que os indígenas estavam sobre a terra requerida na data da promulgação da Constituição, ou seja, no dia 5 de outubro de 1988. Quem estivesse fora da área nesta data ou chegasse depois deste dia, não teria direito a pedir sua demarcação. Ué, mas se no Brasil – que não foi “descoberto” mas sim “invadido” por Cabral –, já havia índio em 1500, então eles já estavam na terra bem antes do que exige o PL, não é mesmo?
Inconstitucional
Trocando em miúdos, o Marco Temporal é inconstitucional, pois de acordo com o art. 231 da Constituição, os direitos indígenas são direitos originários, ou seja, eles antecedem à formação do Estado.
A boiada avança
Na quarta-feira passada (30), a Câmara dos deputados aprovou o Projeto de Lei 490/07 que criar uma lei antes de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o mesmo assunto.
Só escapam três
Infelizmente, para vergonha do Amazonas, um estado berço de grandes nações indígenas, dos nossos oito deputados apenas três demonstraram bom senso e votaram contra a o Marco Temporal: Sidney Leite (PSD), Átila Lins (PSD) e Amon Mandel (Cidadania).
Vão pagar por isso
Já os outros, que num futuro muito próximo serão julgados pela história e pela vida que sempre cobra lá na frente , votaram a favor: Saullo Vianna (União), Fausto Júnior (União Brasil), Alberto Neto (PL) e Adail Filho (Republicanos). Silas Câmara (Republicanos) não votou, mas é coautor do requerimento de urgência.
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E o Saulo Vianna, hein?
Filho de Parintins, filho da Ilha Tupinambarana, terra dos índios Parintintins, esquece a sua origem e vota para ferrar indígenas e garantir invasão de garimpeiro em suas terras.
Deveria se envergonhar disso, em deputado?
Semente do mal
O Marco temporal parece ter sido “ inventado” para semear o mal e favorecer o agronegócio e garimpos ilegais.
No caso do Ministério do Meio Ambiente, o órgão perde parte das atribuições recuperadas no início do ano em relação ao que se tinha na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Isto é, a pasta volta a ficar sem a Agência Nacional de Águas e sem o Cadastro Ambiental Rural, que passam aos ministérios da Integração e da Gestão, respectivamente.
Já o recém-criado Ministério dos Povos Indígenas perde sua principal conquista: a atribuição da demarcação de Terras Indígenas.
Pela proposta aprovada, a demarcação volta ao Ministério da Justiça.
Terras privatizadas
A proposta desagrada a ambientalistas e defensores dos indígenas.
De acordo com eles, a aprovação do PL poderia mudar o curso de pelo menos 303 pedidos em andamento, ou seja, que estão em alguma fase do processo de demarcação, sem que este tenha sido concluído.
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Essas terras somam 11 milhões de hectares (equivalente a 1,30% do território brasileiro), onde vivem cerca de 197 mil indígenas (0,20% da população do País).
Alô, quem fala?
É de autoria do Mário César Filho (UB) o Projeto de Lei n° 38/2023 que torna obrigatória a identificação e autenticação das chamadas telefônicas realizadas por empresas de Call Center, para ligações destinadas aos números do Amazonas.
Mostra a tua cara
A proposta estabelece que, a partir da nova Lei, quando a empresa ligar para o usuário, aparecerão informações como o nome da companhia, o logotipo e a razão pela qual está ligando.
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Além disso, haverá um símbolo de segurança para garantir a autenticidade da origem da chamada.
Ligação abusiva
De acordo com Mário César, a intenção é combater ligações abusivas
e criar ferramentas que permitam que a pessoa decida se quer ou não atender as ligações.
— É uma medida para aumentar a transparência e a confiança do cliente na empresa -, defende o parlamentar.
Então tá, hein Madero!
O empresário Luiz Renato Durski Junior, presidente do Grupo Madero, afirmou em entrevista ao jornal "O Globo", que se arrepende de ter apoiado Jair Bolsonaro e ter criticado a quarentena durante a pandemia da Covid-19.
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— Se me perguntar: ‘Faria de novo?’. Não, eu iria seguir a recomendação do meu avô e tocar a vida. A torcida é muito grande para que tudo dê muito certo. E naquilo que a gente puder ajudar é o que tem de acontecer – retratou-se.
Não ouviu o vovô
Sobre a citação ao avô, o empresário aponta que ele sempre falou para não se misturar com política.
— Junior, quem abriu comércio não tem candidato, não tem político. Não pode tomar partido muito fácil porque para o negócio não é bom –, revelou ele.
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Pelo visto não seguiu a orientação do vovozinho. O extremismo de direita falou mais alto.
Paciente homofóbica
Um médico que trabalha no Hospital da Mulher, em Feira de Santana (BA), foi alvo de homofobia.
Segundo um vídeo que circula pelas redes, uma paciente se recusou a ser atendida por um médico devido à sua orientação sexual.
Paciente homofóbica 2
A denúncia foi feita pelo médico Carlos Lino, que é colega de trabalho do profissional vítima de homofobia e que o substituiu no plantão.
Em um gesto de solidariedade ao colega, Lino vestiu uma peruca, se maquiou e atendeu a paciente que foi acusada de comportamento homofóbico.
Com a boca na botija
No celular do o tenente-coronel Mauro Cid, cão de guarda de Jair Bolsonaro, foram encontradas mensagens que comprovam o envio de remessas de dinheiro para o exterior.
Os valores tratados chamaram a atenção dos investigadores.
Teu celular te condena
Preso desde o último dia 3 de maio por conta do esquema de falsificação de cartões de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O celular do tenente-coronel foi apreendido durante minuciosa investigação da Polícia Federal.
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Com a perícia feita no telefone do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro os investigadores encontraram conversas com um contato nos EUA que seria a pessoa que opera a conta de Cid naquele país.
Será que é dele?
E a gorda remessa pode ter sido feita por Cid em nome do ex-chefe.
Por isso, agora, a PF deve pedir a quebra do sigilo da conta operada nos EUA, em trâmite a ser realizado via Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional do Ministério da Justiça.
Paga e não bufa!
Deu ruim para o fanfarrão Nelson Piquet.
A Justiça negou o recurso e mantém multa de R$ 5 milhões ao ex-piloto de Fórmula 1 por racismo e homofobia
Racista e homofóbico
O bolsonarista Piquet foi condenado por declarações racistas e homofóbicas direcionadas ao piloto britânico Lewis Hamilton.
A juíza responsável pelo caso considerou que a decisão inicial abordou todos os aspectos relevantes, refutando os argumentos apresentados pela defesa.
Fique de olho
As inscrições para o processo seletivo do Enem 2023 começaram nesta segunda-feira, 5, e seguem até o dia 16 de junho.
ÚLTIMA HORA
Omar busca apoio com Lira para aprovar Arcabouço Fiscal
O senador e relator da proposta do novo arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), disse que não quer "protelar" a tramitação do projeto. Neste domingo (4), Aziz também afirmou que vai conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com o relator do texto, Cláudio Cajado (PP-BA), para que estejam "em acordo".
"E para ser rápido, se tiver que voltar para Câmara, quero estar acordado com Lira e o relator, para não ter discussão que não chega a lugar nenhum –, disse Aziz, em entrevista à CNN Brasil.Ao ser questionado se a votação vai acontecer até o fim de junho, o relator da proposta disse que espera uma conclusão antes disso.
— Espero que bem antes, até dia 20, 21 –, disse ele, sem especificar se estava se referindo à cotação no Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) — onde será votada primeiro — ou no plenário.
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Omar garantiu que vai conversar com Lira, Pacheco e Cajado, até porque é interesse de todos que se tenha celeridade. E o Congresso “não tem direito de querer atrapalhar esse momento", disse ele.
— É interesse de todos que tenha celeridade. Arcabouço não tem ninguém que é contra, as pessoas podem discordar de um ponto ou outro, e isso é histórico no Congresso.
ORGULHO
A tenista Bia Haddad é a nova heroína brasileira das quadras de tênis.
Na manhã desta segunda (5), ela venceu uma dura batalha diante da espanhola Sara Sorribes Tormo e conquistou uma histórica classificação para as quartas de final de Roland Garros. A brasileira se recuperou após a adversária vencer o primeiro set e abrir 3/0 no segundo set. Por fim, Bia venceu por 6/7(3), 6/3 e 7/5. Após superar a tenista espanhola, Bia se tornou a primeira brasileira a chega às quartas de final de Roland Garros desde Maria Esther Bueno, em 1968. Além do feito histórico para tenistas do Brasil, a partida entre Bia Haddad e Sara Sorribes se tornou a mais longa disputada na categoria feminina na atual edição da competição.
VERGONHA
O ex-deputado Deltan Dallagnol que pensava ser o rei da “cocada preta” está pagando o maior mico.
O movimento "Vem Pra Rua" tentou, neste domingo (4) mostrar apoio ao ex-parlamentar que teve o registro da candidatura indeferido por decisão do STF. Entretanto, apenas cerca de 100 pessoas participaram de um ato. Nem o senador Sérgio Moro, que forma a dupla “ juízes suspeitos” apareceu por lá.
