Dito & Feito - “Auxílio-peru e auxílio panetone é uma afronta ao decoro público”

O ministro do STF Flávio Dino determinou que sejam suspensos todos os pagamentos de penduricalhos feitos a servidores dos Três Poderes da República em todo o país.  Os chamados penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que não cumprem o teto remuneratório constitucional, de R$ 46,3 mil, valor equivalente ao salário dos ministros do STF.

Na decisão, Flávio Dino afirmou que há um “fenômeno da multiplicação anômala” de verbas indenizatórias incompatíveis com a Constituição. O ministro citou o pagamento de “auxílio-peru” e “auxílio-panetone” (benefícios extras de fim de ano) como exemplos de ilegalidade.

— Há ainda os penduricalhos que recebem nomes que afrontam ainda mais o decoro das funções públicas, tais como “auxílio-peru” ou “auxilio-panetone”. Ainda que se cuide de nomes aparentemente anedóticos, eles caem em conhecimento geral repetidamente nos últimos anos, configurando frontal violação à Constituição –, diz trecho da decisão. Para ele, o  auxílio-panetone e o auxílio-peru que o serviço público dos Três Poderes da República recebe é uma “afronta ao decoro público”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de fevereiro o julgamento definitivo da decisão do ministro suspendeu o pagamento dos penduricalhos ilegais nos Três Poderes.

A votação dos demais ministros da Corte ocorrerá durante sessão presencial.

Através de liminar, o ministro determina que as verbas indenizatórias sem base legal devem ser suspensas no prazo de 60 dias. As maiores aberrações estão no Judiciário e no Ministério Público.

“Auxílio Iphone”.

A discrepância vai mais além. A decisão também alcança benefícios recentes, como o implementado pela Procuradoria-Geral do Município de São Paulo, que permite a procuradores receber até R$ 22 mil para aquisição de equipamentos eletrônicos, como computadores e celulares – medida que ficou conhecida como “auxílio Iphone”.

É uma indecência

A título de reembolso por supostas atividades extras e outras ficções, a cada mês a elite do serviço público fura o teto salarial de 46 mil reais e eleva seus rendimentos a níveis indecentes.

500 mil num só tacada

É uma indecência dado o flagrante drible na lei, com pirotecnia tecnicista para justificar o injustificável. Tem gente levando até 500 mil reais numa tacada só.

Em nenhum lugar do planeta

Segundo Dino, esse “amplo rol” de indenizações que resulta em supersalários “não possui precedentes no Direito brasileiro nem no Direito comparado, nem mesmo nos países mais ricos do planeta”.

Esse quadro inaceitável é uma das maiores distorções da administração pública no Brasil.

*

— O descalabro dos supersalários por aqui não encontra nada semelhante nos países mais ricos do planeta –, observou o ministro Dino.

Em todo o país

A suspensão deve ser cumprida em todo o país e vale para o Judiciário, Executivo e Legislativo federais, estaduais e municipais.

Cileno no Engenho

Para alegria geral dos que curtem boa música,  cantor Cileno está retornando às apresentações em bares e restaurantes de Manaus.

Nesta sexta-feira (6), para surpresa  alegria dos que decidiram almoçar  no restaurante Engenho – antiga Cachaçaria do Dedé –,  , no Shopping Ponta Negra, ele estava se apresentando lá.

*

Na paz e no carisma de sempre,  com seu banquinho e violão, desfilando os mais belos clássicos da boa e velha MPB.

Um estranho no ninho do PSD

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado ainda nem entrou direito do PSD e já chegou criando a maior desavença.

Defensor intransigente do imbroxável Bolsonaro, Caiado alimenta um ódio mortal  ao presidente Lula.

*

É claro que os senadores do PSD – como Otto Alencar (PSD-BA) que estão fechados com a reeleição  presidente, não gostaram nadica de nada de ver Caiado detonando o petista dentro de sua proporia casa.

Retirar o PT do Planalto

Recentemente, em entrevista à CNN, Caiado  afirmou que sua meta política é “retirar o PT do Palácio do Planalto”.

A avaliação no Palácio do Planalto é de que a presença de um nome com esse perfil pode empurrar o partido para um discurso mais radical.

Três ministérios

E isso, sem dúvida, contrastaria com a participação do PSD na base aliada.

E não é para menos. O parido de Kassab comanda atualmente três ministérios.

Omar não tergiversa

O senador Omar Aziz (PSD-AM), que vem se mantendo quieto porque se diz “amigo de Gilberto Kassab” já avisou que haja o que houver ele manterá o apoio incondicional ao presidente Lula.

Bruno de volta à cadeia

Nesta sexta-feira (6/2), a Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro decidiu cassar a liberdade condicional do goleiro Bruno. Isto aconteceu após o atleta ter marcado presença no Maracanã, nessa quarta-feira (4/2), para assistir ao duelo entre Flamengo e Internacional, pelo Campeonato Brasileiro.

Prazo de cinco dias

O pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro à Justiça sobre a cassação da condicional, aceita horas depois.

Com a aprovação do requerimento, Bruno regride ao regime semiaberto e terá cinco dias para se apresentar ao sistema penitenciário.

*

Bruno foi condenado a 23 anos e um mês de prisão por homicídio qualificado, sequestro e cárcere privado e lesão corporal contra a ex-mulher, Eliza Samúdio. O crime ocorreu em 2010, três anos antes de ser encarcerado.

Janja na escola de samba

Nesta sexta-feira (6), a primeira-dama Janja da Silva marcou presença no ensaio técnico da escola de samba Acadêmicos de Niterói, na Marquês de Sapucaí, Zona Central do Rio de Janeiro. Ela compartilhou um vídeo nos stories do Instagram.

“Amor venceu o medo”

A agremiação vai homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.

*

A escola de samba agradeceu a presença de Janja em uma publicação no Instagram: “Estamos unidos para o amor vencer o medo no dia 15 de fevereiro”....

Vai ficar na Papudinha...

A Polícia Federal concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresenta doenças crônicas sob controle clínico e que não há indicação, neste momento, de transferência para atendimento hospitalar.

...E para de mimimi!

A avaliação consta em laudo médico enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (6/2), após perícia realizada por uma junta médica da corporação.

ÚLTIMA HORA

LUPI “SENSITIVO” – Presidente do PDT diz em Manaus que David já o governador eleito do Amazonas. Só esqueceu de combinar isso com o Omar Aziz

Apoiar o prefeito David Almeida é um direito do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, agora comprar Manaus com “capitania hereditária” não foi nada elegante. Derrubando no escândalo do INSS, o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi teria que chegar “mais pianinho”. E não com a arrogância de antecipar o resultado de uma eleição que só acontecerá em outubro.

Ao anunciar, na cerimônia de filiação do secretário municipal de Limpeza Urbana de Manaus, Sabá Reis, ao PDT, em Manaus, Lupi já deu a eleição como favas contadas.

—  David Almeida será o próximo governador do Amazonas. Ele é obstinado, um homem determinado, que quer ajudar quem precisa dele. Ele é um homem de palavra, palavra tem poder e para quem trabalha com o coração, a vitória é certa”.

Para o presidente do PDT, David quer tirar o povo da fome, da miséria, do sofrimento. Dar dignidade, dar tratamento social, dar amor. E quem disse para o Lupi que o Amazonas está neste “estado de fome e miséria que ele cita?

*

— E o Amazonas não pode ter um solo tão rico, com tanta riqueza da fauna e da flora e deixar nas mãos de capitanias hereditárias, que mandam nesse Estado há 50 anos –, disse ele, como se fosse o “Lupi sensitivo”.

Como dissemos, Lupi teria que Ser mais humilde, e não contar vitória antes do tempo.  Pianinho,  como foi ao depor na CPI do INSS. Vejam:

— Errar é humano; eu posso ter errado várias vezes. Má-fé eu nunca tive. Acobertar desvios, nunca fiz na minha vida — declarou na sua introdução.

ORGULHO

A Copa do Mundo de 2026 será disputada nos Estados Unidos, México e Canadá. A América do Norte já recebeu o torneio em outras três oportunidades. E Somente duas seleções levantaram o troféu por lá. Para orgulho da raça, a Seleção Brasileiro venceu

Duas das três edições. Duas ocorreram no México. A primeira foi em 1970, quando o Brasil venceu a Itália por 4 a 1 na final e conquistou o tricampeonato mundial. Mais tarde, em 1986, o México voltou a receber a Copa. Em uma decisão eletrizante, a Argentina ganhou da Alemanha por 3 a 2 e levantou o troféu mais importante do futebol pela segunda vez. Em 1994, oito anos mais tarde, foi a vez dos Estados Unidos sediarem a Copa do Mundo. Pela quarta vez, o Brasil conquistou o torneio: bateu a Itália por 3 a 2 nos pênaltis, após empate por 0 a 0 no tempo normal.

E quem sabe a façanha não se repetirá em 2026?

VERGONHA

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Buzzi está sendo acusado de tentar agarrar uma jovem de 18 anos em uma praia de Balneário Camboriú (SC).  A vítima registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo. A jovem e a família passavam uns dias na casa de praia do ministro em Balneário Camboriú. Ela relatou que estava no mar quando percebeu a aproximação dele e foi agarrada — e tentou se desvencilhar ao menos três vezes, mas Buzzi insistiu em forçar o contato. A moça é filha de um casal de amigos do magistrado. O fato teria ocorrido em 9 de janeiro.

OUTRAS PALAVRAS

“O OPRESSOR NÃO SERIA TÃO FORTE SE NÃO TIVESSE CÚMPLICES ENTRE OS PRÓPRIOS OPRIMIDOS”. (Simone de Beauvoir)