O sistema eleitoral brasileiro vai ganhar novas urnas. Após novos testes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou os projetos de duas empresas para a fabricação de até 180 mil novas urnas eletrônicas, a serem utilizadas já no pleito municipal deste ano. As novas urnas devem substituir cerca de 83 mil unidades que são usadas desde 2006 e 2008 e devem ser aposentadas após atingirem o prazo máximo previsto de utilização, de 10 anos.
O edital de licitação prevê a compra de ao menos 100 mil novas urnas, aproximadamente, número que pode chegar a 180 mil. A estimativa é de que sejam gastos até R$ 696 milhões na aquisição dos novos equipamentos.
TSE não gostou
Ambos os projetos e os protótipos das novas urnas haviam sido desqualificados anteriormente após apresentarem uma série de falhas e não atenderem às especificações técnicas da licitação aberta pela Justiça Eleitoral.
Uma nova chance
Mas, em sessão extraordinária convocada durante o recesso judiciário, em 8 de janeiro, o TSE deu uma nova chance a ambas as empresas – Positivo e Smartmatic do Brasil.
E concedeu um prazo adicional de oito dias para que corrigissem os projetos e entregassem novos protótipos.
Passaram no teste
Os novos projetos foram entregues em 20 de janeiro e no dia seguinte passaram a ser testados publicamente em um dos auditórios do TSE.
Ambos os protótipos foram aprovados pelos técnicos da Justiça Eleitoral. O parecer com a aprovação foi dado no último dia 27.
A gravata de Josué
Com todos os deputados em plenário, o presidente Josué Neto abriu nesta terça-feira (4), a primeira Sessão Ordinária de 2020 na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e reforçou as prioridades para este ano no Parlamento Estadual.
Dentre os objetivos definidos pelo presidente Josué Neto, para este ano legislativo, está a manutenção do ritmo dos trabalhos no Plenário Ruy Araújo, nas Comissões Técnicas, nas Audiências Públicas e nas Diretorias da Casa, com ênfase no diálogo e nos debates focados na boa administração pública e na defesa e garantia dos direitos dos cidadãos.
Mas, um detalhe que chamou a atenção foi a gravata com tarja do Exército usada pelo presidente da Assembleia.
Juramento de Wilson
O governador Wilson Lima assumiu um compromisso perante a opinião pública:
— Eu e minha equipe só vamos descansar quando a mudança na saúde estiver completa!
Velhas práticas
O juramento aconteceu no Plenário Aleam, na solenidade de abertura dos trabalhos legislativos de 2020, nesta terça-feira (04/02).
Wilson disse a área de saúde exigiu uma atenção muito especial, e continua.
— Afinal, são 40 anos de desacertos. Mas nós estamos muito determinados. Assumimos e vamos honrar o compromisso de fazer a mudança, rompendo com velhas práticas – garantiu.
Braga e o salário
O senador Eduardo Braga (MDB/AM) apresentou nesta terça-feira (04/02) emenda que garante aumento real do salário mínimo até 2023.
Apresentada à Medida Provisória que estabelece o valor do salário mínimo para 2020 (MP 919/20), a proposta de Braga assegura a reposição das perdas inflacionárias acrescida da variação positiva do PIB per capita dos vinte e quatro meses que antecedam ao reajuste.
— Não haverá crescimento econômico sem aumento de consumo e não haverá aumento de consumo sem uma política de valorização do salário mínimo –, justifica o senador.
80 milhões de vidas
Braga observou que o reajuste do salário mínimo interfere diretamente na vida de quase 80 milhões de brasileiros – 50 milhões de trabalhadores formais e informais e 30 milhões de beneficiários da Previdência Social.
— Além disso, tem importância vital como regulador do mercado de trabalho e da própria economia”.
Sujismundo
Num futuro não muito distante, empresa que descartar lixo de forma irregular em Manaus terá o alvará de funcionamento cassado.
Para isso é preciso tão somente que a Câmara aprove o Projeto de Lei (PL) 383/2019, que autoriza a cassação, de autoria do vereador professor Fransuá Matos (PV).
Lixeiras viciadas
Tomara que isso aconteça.
Esta coluna já denunciou inúmeras vezes as famosas lixeiras viciadas, que são “mantidas” pela insensatez dos comerciantes que atiram seu lixo no meio da rua, todo santo dia.
Em toda parte
Isso comum no entorno da Manaus Moderna; na rua Marechal Deodoro, também no Centro; na avenida Beira-Rio, no bairro do Coroado; na feira do produtor da Cosme Ferreira e na avenida Grande Circular, só para citar algumas dessas lixeiras a céu aberto.
Comerciantes na mira
De acordo com Fransuá, a Câmara recebe diariamente denúncias feitas pela população de que empresas estão realizando de forma incorreta o descarte de lixo.
— A intenção é disciplinar o empresário, que deve ter em seu estabelecimento, um local apropriado para o depósito do lixo, até que seja realizada a coleta diária –, avisa o vereador.
Terrorista arrependido
Eduardo Fauzi, suspeito do atentado ao Porta dos Fundos, arregou.
Pediu um salvo-conduto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira.
O terrorista também solicitou que anule uma ordem de prisão decretada pela Justiça do Rio de Janeiro em 28 de dezembro.
Sem habeas corpus
O salvo-conduto é um habeas corpus preventivo, para evitar novas ordens de prisão.
No último dia 29, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou um pedido de habeas corpus de Fauzi.
“Coitadinho do inocente”
Fauzi viajou para Moscou em 29 de dezembro, na véspera de ter a prisão decretada pela Polícia Civil fluminense.
De lá para cá, segue na Rússia e adiou sua volta ao Brasil.
Os advogados escreveram que Fauzi tem sido "crucificado" pela Justiça fluminense, e que sua prisão foi decretada "no calor da emoção".
EM ALTA
Surge uma nova esperança contra o coronavírus: médicos da Tailândia usaram um coquetel de medicamentos antivirais já conhecidos e uma mulher com a doença melhorou em 48 horas. A informação foi divulgada pelo Ministério da Saúde da Tailândia, em entrevista coletiva neste fim de semana. A equipe médica afirmou a mulher é uma chinesa de 70 anos com o coronavírus e internada no Hospital Rajavithi, em 29 de janeiro. A melhora aconteceu depois de ter sido tratada com medicamentos anti-HIV lopinavir e ritonavir, e grandes doses do medicamento anti-gripe oseltamivir. Ela recebeu o tratamento no Hospital Rajavithi, em Bangcoc e estava com o coronavírus há 10 dias, de acordo com os testes.
EM BAIXA
Algumas companhias aéreas começaram a cobrar para que os passageiros possam embarcar com bagagem de mão de até 10 kg. A ideia começou com empresas low cost (de baixo custo), como a Norwegian e JetSmart, variando entre R$ 42 e R$ 143. Para não pagar a taxa extra, o passageiro pode levar a bordo apenas uma bolsa que caiba embaixo do assento. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a medida não é ilegal, já que as empresas são obrigadas a permitir embarque de bagagem com até 10kg, porém, as dimensões e a quantidade das peças são definidas pelas próprias empresas, no contrato de transporte.
