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Dito & Feito: Fala de Bolsonaro pode configurar crime de calúnia e difamação contra Omar Aziz


O senador Omar Aziz (PSD-AM), que presidiu a CPI da Pandemia, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 25, em uma interpelação judicial contra o presidente Jair Bolsonaro. Aziz quer que a Corte intime Bolsonaro a explicar o teor de declarações em um evento no último dia 16, em que ele citou o senador em termos desabonadores, insinuando uma negociata supostamente proposta pelo parlamentar.

Em discurso na abertura de um evento da Associação Paulista de Supermercados, a 36ª Edição da APAS Show, em São Paulo, o presidente disse que se tivesse aceito uma “emenda” de Omar Aziz, poderia ter “acabado com a CPI nas primeiras semanas”. Bolsonaro, em seguida, afirmou que se referia a uma “emenda” segundo a qual “governadores e prefeitos poderiam comprar vacina de qualquer lugar do mundo, sem a certificação da Anvisa e sem licitação”. O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), irmão do relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), também foi citado no discurso como autor da emenda.

Acusa sem provas

Os advogados de Aziz afirmam que a declaração de Jair Bolsonaro é “dúbia”, pois ele não deixou claro se a “emenda” em questão seria uma emenda constitucional, sobre a qual o presidente da República  não teria poder de “aceitar” ou não, ou se seria uma emenda parlamentar.

Conduta criminosa

A defesa reforça o pedido de esclarecimentos diante de “aparente  imputação de uma conduta criminosa” ao senador, a exemplo do delito de concussão, ou seja, pedir vantagens para si utilizando-se do mandato e da presidência da CPI.

Crime de calúnia

A fala de Bolsonaro, segue a defesa, pode configurar crime de calúnia e difamação contra Omar Aziz.

Cinco perguntas são apresentadas na petição, para que sejam respondidas pelo presidente, se assim o STF determinar, em um prazo de quinze dias.

1. Quem e quando e quando procurou Bolsonaro em nome de Omar Aziz para tratar sobre a tal “emenda”, qual a natureza da emenda

2. Caso seja uma emenda parlamentar, qual seriam o valor, a finalidade e a destinação.

Amazonino na frente

Números do Instituto Pontual, divulgada nesta quinta-feira, 26, apontam que o tetra-governador Amazonino Mendes (Cidadania) lidera a corrida ao Governo do Estado com 28,9% das intenções de votos, enquanto o atual governador, Wilson Lima (UB), é o segundo colocado com 23,3% da preferência do eleitorado.

Braga e Nicolau

O senador Eduardo Braga (MDB) aparece em terceiro, com 17,1% . Já o  deputado estadual Ricardo Nicolau (Solidariedade) mantém os 4,5% das intenções de votos.

Demissões no Basa

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) solicitou à superintendência do Banco da Amazônia (Basa) que reveja o programa de enxugamento do quadro de empregados da instituição.

Em pronunciamento, nesta quarta-feira, 25, alertou que a implantação do Programa de Desligamento Voluntário (PDV) atingirá 302 engenheiros, além da demissão compulsória de 145 servidores que integram o quadro de apoio ao banco.

Lucros triplicaram

Em sua opinião, o programa de demissões proposto pelo Basa não se justifica, considerando que a instituição — que é de fomento regional — não passa por dificuldades financeiras, ao contrário, vem tendo lucros expressivos.

Feitas as contas, constata-se que os lucros do Basa praticamente triplicaram nesses dois anos, e seus gastos com pessoal evoluíram menos de 4%.

Concursados na rua

Enquanto isso, seus funcionários são atingidos por uma sequência de demissões coletivas, partidas da atual cúpula do banco, uma instituição federal – criticou o senador.

— Demissões são sempre traumáticas e se tornam ainda mais chocantes quando atingem servidores públicos concursados, todos eles com longo tempo de dedicação e esforço.

Surpresa no tacacá

O projeto Tacaca na Bossa, realizado às quartas-feiras no Largo de São Sebastião, teve um momento surpresa na última quarta-feira, 25. Durante show do compositor Júnior Rodrigues, o grupo Ases do Pagode apareceu para dar uma canja e fez a praça sambar.

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No meio da roda, Ases do Pagode agitou o Largo de São Sebastião com um samba imortais

Samba de roda

Ao invés de permanecerem no palco, como é de praxe, os veteranos pagodeiros pediram para a plateia posicionar as cadeiras em forma de círculo e foram para o meio da roda onde tocaram, por mais de uma hora,  grandes sucessos do velho e bom samba brasileiro.

Zeca Pagodinho “fake”

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No meio da roda de samba do “Ases do Pagode”, alguém viu no meio da multidão um homem que era a cara do Zeca Pagodinho e gritou:

— Olha quem está aí, o Zeca Pagodinho!

O alvoroço de gente apontando câmeras de celular em direção ao “Zeca fake” foi intenso.

E ele, claro tirou proveito de seu um minuto de fama. Foi pro meio da roda e ensaiou um passos de samba meio desengonçados.  Mesmo assim foi aplaudido.

Longe do agressor

Projeto de Lei de autoria da deputada Joana Darc (União Brasil) que prevê a remoção a pedido de servidora pública, nos casos de violência doméstica e familiar foi aprovado pela Assembleia Legislativa e seguirá para sanção governamental.

De acordo com a proposta, a interrupção do convívio com o agressor é uma das medidas essenciais, para preservação da vítima.

Muy amigo

Para Joana Darc, o ato de remoção visa a preservar o direito à vida, à integridade física, à segurança e ao trabalho, uma vez que há inúmeros relatos de mulheres cujo agressor tenha sido o seu próprio “colega” de trabalho.

Segundo texto do projeto, entende-se como violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause violência física, violência psicológica, sexual, patrimonial e/ou moral.

Almoço salgado

Bajular presidente Jair Bolsonaro   está ficando cada vez mais caro.

A participação em um almoço e palestra que serão promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) em 8 de junho pode custar, para não associados, até R$ 6 mil por uma mesa.

Cardápio

O tema prioritário do almoço com o presidente deve ser a privatização dos aeroportos Galeão e Santos Dummont, no Rio, e Congonhas, em São Paulo.

A associação  justificou o preço com o fato de que a maioria dos participantes seriam representantes de empresas.

Planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou, nesta quinta-feira, um reajuste recorde de 15,5% para os planos dessaúde individuais e familiares, bem acima da inflação em 12 meses fechados abril que ficou em 12,13%. O maior aumento até então tinha sido aplicado em 2016, de 13,57% .

ÚLTIMA HORA

Ao que tudo indica, Bolsonaro não aceitará resultado das eleições

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O presidente Jair Bolsonaro se recusou a responder se aceitará o resultado das eleições, caso seja derrotado, acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes de ser parcial e disse que está esgotando "os recursos dentro das quatro linhas da Constituição". Em uma conversa com jornalistas, na manhã desta quinta-feira, Bolsonaro foi diretamente perguntado se aceitará o resultado das eleições se as urnas indicarem que ele havia perdido.

— Democraticamente eu espero eleições limpas –, foi sua resposta, antes de mudar de assunto, durante conversa com jornalistas.

Diante de uma série de insinuações de Bolsonaro nos últimos meses, há um temor nos demais poderes que o presidente se recuse a aceitar o resultado das eleições, caso seja derrotado, e tente algum tipo de golpe para invalidar o pleito.

De acordo com as pesquisas eleitorais até agora, Bolsonaro está atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma distância que varia de 15 a 11 pontos percentuais, e perde em todos os cenários de segundo turno.

ORGULHO

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O bebê que nasceu durante um show do Metallica no estádio Estádio Couto Pereira, em Curitiba, Paraná, já tem muita história em poucos dias de vida. Após o acontecido, no dia 7 de maio, os pais – a tatuadora Joice Figueiró e o barbeiro Jaime Figueiró – decidiram incluir o nome do vocalista no registro do pequeno. Agora, ele é Luan James Figueiró. James em homenagem ao cantor do Metallica. O menino foi registrado oficialmente em cartório no dia 14 de maio e os pais tomaram a decisão de incluir o nome do cantor depois que receberam uma ligação do artista. Em ligação surpresa aos papais, o vocalista James Hetfield (FOTO) pediu que o nome Luan fosse mantido para que o menino pudesse escrever a sua própria história. Mesmo assim, a mãe da criança contou que os pais ainda sentiram que precisavam homenagear essa história de alguma maneira, portanto James se tornou o segundo nome do filho.

VERGONHA

Um homem negro de 38 anos morreu após passar por uma abordagem realizada por policiais rodoviários federais no município de Umbaúba, litoral sul de Sergipe. Genivaldo de Jesus Santos não resistiu após ser submetido a uma ação truculenta da PRF (Polícia Rodoviária Federal), que, de acordo com vídeos e detalhes do boletim de ocorrência, mostram que os agentes usaram o que parecem ser bombas de gás lacrimogêneo para dominarem o homem. Segundo laudo do IML (Instituto Médico Legal), a causa da morte foi "insuficiência aguda secundária a asfixia". Segundo testemunhas, ele foi abordado na tarde de ontem em uma blitz na rodovia BR-101, enquanto pilotava uma motocicleta.

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