Um mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisou prisões em todo o Brasil e colocou em liberdade, entre julho e agosto deste ano, quase 22 mil pessoas presas de “forma irregular”.
As informações constam de balanço divulgado pelo CNJ na tarde desta terça-feira (26).
De acordo com o CNJ, no período da ação do órgão, 27.010 presos tiveram sua situação modificada, alterando o modelo de prisão, por exemplo. Desse total, 21.866 presos foram colocados em liberdade.
O levantamento do CNJ aponta que os beneficiados com a saída da prisão já haviam cumprido o tempo de pena ou estavam em regime prisional mais grave do que deveriam.
O mutirão realizado pelo CNJ mobilizou organismos do sistema de Justiça entre julho e agosto.
No total, magistrados de todo o Brasil avaliaram mais de 100 mil processos – mais de 70 mil foram efetivamente revisados.
Antes tarde...
De acordo com os dados divulgados pelo CNJ, foram reavaliados processos de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência.
...do que nunca!
Também foram colocadas em liberdades detentos em cumprimento de pena em regime prisional mais gravoso do que o fixado na decisão condenatória.
Além de pessoas em prisões provisórias com duração superior a 12 meses.
Seca atinge 500 mil pessoas
O governador Wilson Lima (União Brasil) fez um diagnóstico preocupante.
A seca no Amazonas deve afetar a distribuição de água e alimentos para cerca de 500 mil pessoas até o final de outubro.
Amazonas pede socorro
Wilson está em Brasília onde foi pedir ajuda do governo federal para a compra de cestas básicas, água, além do apoio da Força Aérea no transporte dos insumos.
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A estimativa é que o estado precise de ao menos R$ 100 milhões em ações emergenciais.
Sinal de alerta
A preocupação do governador tem razão de ser.
A velocidade com que o rios estão secando é assustadora. As medidas de emergência são necessárias porque o transporte na região Norte é feito majoritariamente por meio fluvial.
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Nesta época, é comum que ocorra queda no nível dos rios até a chegada da temporada das chuvas, em novembro e dezembro.
Não está fácil
O senador Eduardo Braga anunciou nesta terça-feira que não vai conseguir entregar o relatório da reforma tributária até o dia 4 de outubro, conforme previsto inicialmente.
Ele estipulou o dia 20 de outubro como um novo prazo.
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— O calendário é que até o final de outubro eu apresente o meu relatório. Esse cronograma assumido pelo presidente Rodrigo Pacheco está de pé. Mas não está fácil.
De que lado está Plínio?
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) já acusou os índios de serem os causadores das queimadas e dos desmatamentos que tanto castigam a Amazônia.
Por isso não é surpresa que ele esteja a favor do marco temporal e defenda a presença de invasores em terras indígenas.
Índio não precisa de terra?
Para Valério, “as demarcações de terras não refletem muitas vezes as suas reais necessidades”.
— Se terra resolvesse o problema dos indígenas, Manaus não teria hoje, segundo o IBGE, 70 mil índios vivendo em condições sub-humanas, na periferia, tendo que invadir terra, fugindo da terra que demarcaram para ele 01, diz o tucano.
Defensor dos agricultores
Plínio mais uma vez se posiciona ao lado dos agricultores contra os direitos indígenas.
— A Polícia Federal, seguindo ordens do Judiciário, junto com o Ibama e com a Funai, continua expulsando pequenos agricultores.
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Para o senador tucano, os agricultores são pessoas que nasceram ali, cujo título da terra data de 1904, e a Justiça não quer saber e elas têm que sair dali — argumentou o parlamentar.
Mais quente que Manaus
Existe cidade mais quente que Manaus?
Existe sim. É a cidade de Januária, no Norte de Minas gerais que nesta quarta-feira (27), suspendeu as aulas presenciais durante o turno da tarde até sexta-feira (29) porque o calor estava de matar.
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De acordo com o um comunicado divulgado pela prefeitura, Januária foi a , após registrar 40,5° C, segundo dados do Inmet.
Interesses difusos
Para Dudu, os interesses estão muito difusos.
— Tem muita coisa que vai entrar na fase de negociação efetiva do texto, com as bancadas, os autores das emendas e dos setores que também vão apresentar sugestões –, avaliou o senador do Amazonas.
De volta ao quartel
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, afirmou que concorda com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de excluir as Forças Armadas da lista de entidades fiscalizadoras do processo eleitoral.
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A declaração do militar foi dada ao blog da jornalista Andréia Sadi, do Grupo Globo.
– Concordo sim. Nenhum problema quanto a isso – disse o comandante.
Decisão unânime
A decisão de retirar as Forças Armadas do grupo foi tomada de forma unânime pela Corte Eleitoral nesta terça.
Além dos militares, o Supremo Tribunal Federal (STF) também foi excluído do grupo.
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O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a participação das Forças Armadas não se mostrou necessária, eficiente e razoável.
Mais um golpista em cana
A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira (27) o bolsonarista Aildo Francisco Lima, que realizou uma transmissão ao vivo sentado na cadeira do ministro Alexandre de Moraes durante a invasão e depredação do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) nos atos terroristas do dia 8 de janeiro.
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A prisão foi efetuada no âmbito da 17ª fase da Operação Lesa Pátria.
Cerco se fechando
Segundo a PF, os fatos investigados nessa 17ª fase da operação Lesa Pátria podem configurar os "crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido."
Bolsonaro na mira
A operação da PF tem origem nas quatro frentes de investigação abertas após os atos de 8 de janeiro.
Uma delas mira os possíveis autores intelectuais, e é essa frente que pode alcançar Bolsonaro.
Financiadores
Outra tem como objetivo mapear os financiadores e responsáveis pela logística do acampamento e transporte de bolsonaristas para Brasília.
Vândalos
O terceiro foco da investigação PF são os vândalos.
Os investigadores querem identificar e individualizar a conduta de cada um dos envolvidos na depredação dos prédios históricos da capital federal.
Omissão
A quarta linha de apuração avança sobre autoridades omissas durante o 8 de janeiro e que facilitaram a atuação dos golpistas.
Já vai tarde
O influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, confirmou nesta quarta-feira (26) que deixou o Brasil para viver e trabalhar nos Estados Unidos.
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— O Brasil virou uma ditadura do Judiciário, não existe mais lei. Eu sou um perseguido político e, infelizmente, temendo pela minha segurança e também para continuar com o meu trabalho, me vi obrigado a vir para os Estados Unidos, que é um país que tem liberdade de expressão.
Então tá, fascista!
O cara promove discursos de ódio, atenta contra a democracia, ataca um presidente eleito democraticamente, ameaça ministros do STF e ainda se acha no direito de se considerar vítima.
ÚLTIMA HORA
DESTEMPERO NA CPMI – General Heleno disparou palavrões só contra as mulheres
Durante depoimento do general Augusto Heleno à Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) que investiga atos golpistas de 8 de janeiro, Chamou muito a atenção o destempero do general em vários momentos.
A análise é de Marina Slhessarenko Barreto, pesquisadora do Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) para o Brasil de Fato.
— Ele soltou vários palavrões e foi censurado justamente por isso. Ele já é conhecido por esse estilo absolutamente agressivo –, analisou a pesquisadora.
Para ela, o general tem, inclusive, um desrespeito de gênero bastante relevante, porque o tratamento que ele deu às mulheres foi muito diferente do tratamento que ele deu aos homens.
— Ele não soltou nem um palavrão com um homem. Diferente do que fez xingando a Eliziane Gama (relatora) –, observou Marina Slhessarenko.
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Em outro momento do depoimento, Heleno afirmou que o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, não participava de reuniões com o então presidente da República e os comandantes das Forças Armadas. Foi em uma dessas reuniões que, segundo vazamentos de depoimento de Cid, Bolsonaro consultou os chefes da Marinha, Exército e Aeronáutica sobre apoio a uma minuta golpista. Mas a afirmação de Heleno, porém, foi desmentida por internautas. O perfil "Desmentindo Bolsonaro" na rede social X (antigo Twitter) mostrou uma foto postada pela comunicação oficial do Planalto que mostra uma reunião de Bolsonaro, então na presidência, com os chefes das Forças Armadas. O próprio Heleno e Mauro Cid estavam presentes.
Orgulho
Uma boa notícia: O Superman brasileiro será capa da próxima edição da revista em quadrinhos norte-americana Action Comics, uma das principais publicações do mundo. Com lançamento previsto para 12 de dezembro, nos Estados Unidos, a capa do artista Jorge Jiménez, da DC Comics, foi inspirada, no cosplay brasileiro. A edição de número 1060 traz algo inédito, que é um brasileiro na capa. A conquista veio através das ações generosas repletas de solidariedade do advogado Leonardo Muylaert, de 35 anos, que com muita simpatia leva alegrias para crianças.
— Jamais imaginei que minhas ações pudessem repercutir tanto e é gratificante perceber que tenho conseguido corresponder ao legado do eterno Superman Christopher Reeve” – disse Leonardo, lembrando que nesta segunda-feira (25), o lendário ator Christopher Reeve, que eternizou o herói, se vivo faria 71 anos.
Vergonha
Na tarde desta quarta-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou um projeto de lei (PL) que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas no Brasil. Foram 16 votos favoráveis e 10 contrários. A tese do marco temporal prevê que os povos indígenas só terão direito à demarcação de terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. As áreas sem a ocupação de indígenas ou com a ocupação de outros grupos neste período não poderiam ser demarcadas. O marco temporal foi derrubado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada.
Mesmo com a decisão do STF, a proposta ainda pode ser analisada pelo Congresso Nacional.
