Houve um tempo neste país em que presidentes e generais se consideravam intocáveis. Esse tempo acabou nesta terça-feira (25), quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decretou o início da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão. Nesta terça, o caso transitou em julgado, ou seja, não cabem mais recursos.
N[ao é só o imbrochável que vai ver o sol quadrado. Os ex-ministros de seu governo, generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira também foram levados para o Comando Militar do Planalto.
O ex-presidente já está preso na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, porém por outro motivo. Ele está detido em prisão preventiva, decretada por Moraes no sábado (22), depois de violar a tornozeleira eletrônica que usava em prisão domiciliar, e por apresentar risco de fuga.
Escapou da Papuda
Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (25/11), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comece a cumprir sua pena de 27 anos e três meses, por liderar a trama golpista de 2022, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Ele estava preso preventivamente, no mesmo local, desde sábado (22) e teve sua prisão convertida para definitiva.
Milicos sem patente
Após o fim do processo da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte oficiou a presidência do Superior Tribunal Militar (STM) e à Procuradoria Geral do Ministério Público Militar (PGJM) a decidir sobre a perda de patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sério Nogueira e Walter Braga Netto.
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Trata-se de um segundo julgamento no qual o STF não tem nenhuma interferência.
Expulsos do Exército
Caberá agora à Justiça Militar decidir se poderão manter seus postos e patentes ou se deverão ser expulsos da Força, o que é considerado pelo meio militar um cenário ainda pior do que a privação de liberdade.
Denúncia de indignidade
Neste caso, o Ministério Público Militar oferece a denúncia de “indignidade” do oficial para permanecer na Força, que será julgada pelo plenário do STM, formado por 15 ministros.
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Será a primeira vez que o tribunal analisará casos de generais quatro estrelas.
Generais vão para o pijama...
Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), foi condenado a 21 anos no caso da trama golpista. Nogueira, ex-ministro da Defesa, recebeu uma pena de 19 anos.
... Mas o de listras!
As condenações envolvem os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Garnier na cela
Lembram do ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos? Aquele que disse para Jair Bolsonaro que suas tropas estavam “prontas para o golpe”.
Pois é, ele também foi preso nesta terça-feira em uma unidade militar da Força em Brasília.
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Segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes, o militar ficará preso na Estação Rádio da Marinha, na capital Federal.
O único comandante golpista
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Garnier foi o único dos três comandantes das Forças Armadas que teria aderido ao plano golpista.
Tropas à disposição
A acusação sustenta que ele colocou as tropas da Marinha à disposição do então presidente Jair Bolsonaro, reforçando o braço militar da tentativa de ruptura institucional.
Os próximos
Além de Bolsonaro, o STF decretou o trânsito em julgado para Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro.
Comida envenenada?
O senador Flávio Bolsonaro disse que seu pai, Jair Bolsonaro, está preocupado com a “origem da comida”, na prisão da PF, alegando que ele sempre expressou receio sobre o trajeto dos alimentos “até chegar à mesa dele”.
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Flávio afirmou que o ex-presidente não desconfia de policiais federais, mas teme o manuseio intermediário dos itens.
Soluços e acusações
Além da alimentação, Flávio destacou que Bolsonaro enfrenta novas crises de soluço.
Para o senador, a permanência numa sala isolada na PF reforça o risco à saúde:
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— Se acontecer alguma coisa com ele, todo mundo sabe de quem é a responsabilidade –, disse referindo-se ao ministro do STF (Supremos Tribunal Federal), Alexandre de Moraes.
Extradição de Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou nesta terça-feira (25) que a PF (Polícia Federal) tome providências para a extradição do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que está nos Estados Unidos.
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Ramagem foi diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) durante a gestão do governo de Jair Bolsonaro (PL).
Mais um pra cadeia
Moraes declarou o processo contra Ramagem, condenado a 16 anos e um mês de prisão pela trama golpista, em trânsito em julgado e determinou o cumprimento de pena.
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Na decisão, o ministro consta que o parlamentar está foragido e determinou que o nome dele seja incluído no BNMP (Banco Nacional do Monitoramento de Prisões).
BC ridicularizado
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) cobrou do presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo,
maior controle das movimentações de fintechs e empresas de apostas (bets).
— O sistema financeiro brasileiro está ficando ridicularizado e é preciso dar um basta nisso —, cutucou o senador.
Favorecendo o crime
Braga afirmou que as contas bolsões (contas bancárias abertas por instituição como fintech em bancos tradicionais) são uma porta de saída fundamental para a sonegação e a atividade criminosa no país e lembrou que o dinheiro das bets está hospedado em contas bancárias.
Virou festa no AP
Segundo Braga, existem 1.592 fintechs em atuação, das quais apenas 335 são fiscalizadas pelo BC.
— Perceba a desproporcionalidade. Significa dizer que mais de 1,2 mil fintechs estão operando no Brasil sem monitoramento do Banco Central. Sem informações para o Coaf. Isso virou festa no apê — expôs Braga.
ÚLTIMA HORA
ACREDITE SE QUISER – Até cadeira de rodas, bicicleta e patinete vão ter que pagar IPVA
A partir do ano que vem, ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos, como patinetes e até cadeiras de rodas com motor elétrico, vão estar submetidos a novas regras. Essas normas, aprovadas em 2023 pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), estabelecem mudanças envolvendo os equipamentos obrigatórios, a necessidade de registro e, em alguns estados, até incluem a obrigação de pagar IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
Lembrando que o IPVA é um imposto de competência estadual, então os estados que decidem se ele incide ou não sobre esses veículos elétricos. Um exemplo de estado que deve adotar a cobrança do imposto para essa categoria é o Rio de Janeiro.
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Para conduzir esses ciclomotores, a partir de 2026 o motorista vai precisar emplacar o veículo, usar capacete e ter a CNH nas categorias A (motos) ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor).
ORGULHO
Esta é uma boa notícia: Na Europa e Estados Unidos, cada vez mais jovens estão indo a festas e eventos com celular desligado. E o motivo é bem legal: para ter mais tempo para curtir os amigos reais.
Uma pesquisa recente do British Standards Institution revelou que 68% dos adolescentes disseram se sentir pior quando passam muito tempo nas redes sociais, e 47% as eliminariam completamente se pudessem. E isso está acontecendo.
Agora, centenas de milhares de pessoas estão fazendo isso em eventos presenciais onde o uso de celulares é proibido ou limitado, apesar de as chamadas para as festas serem feitas pelas redes sociais. É a chamada experiência “off line”.
VERGONHA
Balneário Camboriú (SC) está parecendo Sucupira, a c ida de Odorico Paraguassu. O presidente da Câmara de Vereadores, Marcos Kurtz (Podemos), comparou o colega Jair Renan Bolsonaro (PL) ao humorista e deputado federal Tiririca (PL-SP), durante uma troca de farpas na Casa Legislativa do município catarinense. Em discurso na tribuna, o vereador afirmou ter sido chamado de "Xandão de BC" pelo parlamentar, numa referência ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, criticado pelos bolsonaristas por supostos abusos na condução de processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
OUTRAS PALAVRAS
“DEUS, PARA A FELICIDADE DO HOMEM, INVENTOU A FÉ E O AMOR. O DIABO, INVEJOSO, FEZ O HOMEM CONFUNDIR FÉ COM RELIGIÃO E AMOR COM CASAMENTO”. (Machado de Assis)
