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Dito & Feito: Os amazonenses na transição de Lula

João Pedro (PT), Marilene Corrêa (PT) e Orsine Oliveira foram anunciados na quarta-feira

Os amazonenses João Pedro (PT), Marilene Corrêa (PT) e Orsine Oliveira são os amazonense que integrarão o gabinete de transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Os nomes foram anunciada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, na tarde desta quarta-feira (16).

João Pedro foi senador da República,  assumindo o mandato quando o titular Alfredo Nascimento (hoje bolsonarista roxo) foi convidado por Lula para o Ministério dos Transportes. A professora Marilene foi reitora da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e secretária de Ciência e Tecnologia nos governos do PT. Orsine Jr. foi candidato a deputado federal pelo PSD (derrotado) e ex-secretário de Turismo no governo de  Amazonino Mendes.

Quanto custa

A transição para o futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) emprega formalmente 14 pessoas, entre as quais o coordenador dos trabalhos e vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB).

É dele o maior salário entre os componentes do gabinete: R$ 17.327,65.

No total, a folha salarial da transição custa R$ 175 mil brutos por mês, com funcionários distribuídos em quatro categorias: níveis 4 a 7.

Quem é quem

O vice-presidente o vice-presidente eleito é CETG (Cargo Especial de Transição Governamental) nível 7.

O auxiliar direto, Floriano Pesaro, vem logo abaixo, com nível 6 (R$ 16.944,90).

Outros cinco nomes ocupam funções nível 5 (13.623,39). Já sete membros da equipe são nível 4 (R$ 10.373,30).

Colaboradores

Além dos 14 remunerados, a equipe da transição conta com a atuação de dezenas de colaboradores, intermediadores e influenciadores.

São pessoas que não recebem vencimentos, mas que eventualmente podem ter passagens e diárias custeadas via dotação orçamentária

300 nomes

No  total, quase três centenas de nomes foram anunciados entre a semana passada e esta quinta-feira (17).

É nesta categoria que serão incluído João Pedro, Marilene Corrêa e Orsine.

Gastos da transição

O maior volume de recursos é destinado ao pagamento de salários e vantagens fixas: R$ 2,3 milhões.

É desse montante que serão descontados os vencimentos de Alckmin, Pesaro e dos outros 12 funcionários CETG.

Diárias

O orçamento separa ainda R$ 50 mil para diárias de colaboradores, R$ 50 mil para "outros serviços" prestados por pessoas físicas e um total de R$ 330.100,00 para passagens aéreas e despesas com locomoção.

Omar na Segurança

Alckmin também anunciou nesta quarta, 16, os nomes de mais 16 grupos temáticos do governo de transição.

No GT de Justiça e Segurança Pública, participam o senador Omar Aziz (PSD-AM), o senador eleito e ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), e o deputado Federal Paulo Teixeira (PT-SP).

Advogado de Lula

Alguns advogados integram a lista, como Cristiano Zanin Martins, que defendeu Lula nos processos da finada "lava jato"

Sikêra perde...

O desembargador César Peixoto, que atua no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), condenou nesta quinta-feira (17) o apresentador Sikêra Junior e a RedeTV! a indenizar a Xuxa Meneghel por danos morais.

A princípio, o valor era de R$ 300 mil, mas foi reduzido para R$ 50 mil.

... E Xuxa ganha!

De acordo com o processo, em outubro de 2020, o apresentador disse durante o programa “Alerta Nacional” que Xuxa queria “levar as crianças à travessura, prostituição e suruba”. Além disso, ele afirmou que “pedofilia é crime e não prescreve”.

O ataque de Sikêra a Xuxa foi motivado pelo fato de ela ter lançado o livro infantil “Maya: Bebê Arco-Íris”, que aborda o tema LGBTQIA+.

Vai doar a grana

Depois do veredicto, Xuxa informou em seu perfil no Instagram que o valor será doado para “instituições ligadas à assistência de crianças e adolescentes”.

Mantega joga toalha

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega anunciou nesta quinta-feira (17) a sua saída do gabinete de transição para o novo governo.

Em carta endereçada ao coordenador do gabinete, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), Mantega acusa “adversários” de explorar suas pendências judiciais.

De acordo com o ex-ministro, eles só querem  “tumultuar a transição e criar dificuldades para o novo governo”, conforme revelou a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

Lava Jato

Mantega assumiu a pasta da Fazenda no segundo mandato de Lula e no primeiro de Dilma Rousseff.

Diante das investigações da Operação Lava Jato e das acusações de pedaladas fiscais contra o governo Dilma, ficou proibido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de assumir cargo público.

Guido Mantega nega as acusações, e afirmou na carta que nutre esperança pela reversão da decisão judicial.

De bandido...

Na terça-feira (15), o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) apresentou uma notícia-crime contra o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por crime de prevaricação.

...a mocinho!

Segundo a denúncia, o crime seria por Pacheco não pautar os pedidos de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, engavetados há 440 dias.

Violência e deboche

Mais engraçado é que, quem deveria ser cassado é o próprio Silveira.

Ele sim condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ameaças e incitação à violência contra ministros da Corte, em abril de 2022.

Quem é o criminoso?

Com recados sobre os limites do exercício da liberdade de expressão, foi o próprio  Alexandre de Moraes que pediu a condenação do parlamentar a oito anos e nove meses de reclusão em regime inicial fechado, e aplicação de 35 dias-multa de cinco salários mínimos, cerca de R$ 192 mil.

O ministro também determinou a perda do mandato político de Silveira e a perda dos direitos políticos enquanto durarem os efeitos da pena. A cassação, no entanto, precisa ser referendada pela Câmara.

Perguntar não ofende

O que será que Daniel Silveira tem a dizer sobre os 143 pedidos de impeachment contra seu chefe, Jair Bolsonaro (PL), sobre os quais Pacheco está sentado há pelo menos uns dois anos?

Perdão do “padim”

Um dia após o STF ter condenado Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por ataques a ministros da Corte, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto que concede “graça” ou “indulto individual” ao deputado federal.

E é por isso que Daniel Silveira continua por aí, aprontando das suas, desrespeitando outros poderes e desafiando as instituições.

ÚLTIMA HORA

Flávio Pascarelli lança livro no Palácio Rio Negro

Uma longa fila, que começou às 11h e se estendeu até às 14h, se formou  no salão Rio Solimões, anexo ao Palácio Rio Negro,  para a sessão de autógrafos no lançamento do livro do desembargador Flávio Pascarelli – A fundamentação Substancial das Decisões Judiciais como Garantia do Estado Democrático de Direito”. A obra é resultado da tese de doutorado, apresentada em agosto de 2020, pelo presidente do TJAM, que também atuou por vários anos como diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). Pascarelli foi o primeiro coordenador de Cursos da instituição e um grande incentivar do aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Judiciário amazonense.

Com apresentação do ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a obra traz reflexões sobre as decisões judiciais e sua fundamentação para o Estado Democrático de Direito; a formação dos magistrados e o papel constitucional das Escolas da Magistratura na formação continuada dos juízes brasileiros.

ORGULHO

Na estação espacial, o cosmonauta Oleg Artemiev fez fotos do rio Amazonas

O cosmonauta russo Oleg Artemiev compartilhou, em seu Instagram, fotos do rio Amazonas visto da Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês).

As fotos, publicadas nesta quinta-feira (17), mostram o rio e seus afluentes vistos de cima. Uma das fotos mostra o encontro entre o rio Japurá e o rio Amazonas, no estado do Amazonas.

VERGONHA

O parlamentar italiano Angelo Bonelli, do Movimento Europa Verde e da Aliança Verde e de Esquerda, enviou um comunicado oficial ao Ministério das Relações Exteriores da Itália e à embaixada de seu país no Brasil, nesta quinta-feira (10), questionando o pedido de cidadania italiana feito esta semana por Eduardo Bolsonaro e Flávio Bolsonaro, filhos do ainda presidente Jair Bolsonaro. Na última segunda-feira (7), apenas 9 dias após a derrota de Bolsonaro no segundo turno da eleição presidencial, seus filhos foram à Embaixada da Itália em Brasília para tentar fazer avançar o pedido de cidadania. Caso obtenham sucesso na solicitação, eles poderiam morar legalmente no país europeu. Bonelli, no entanto, alerta o governo italiano de que uma eventual cidadania concedida aos familiares de Bolsonaro poderia ser usada para que eles escapassem da Justiça no Brasil.

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