O governador Wilson Lima (PSC) quebrou o silêncio sobre o processo de impeachment que tramita na Assembleia Legislativa para retirá-lo, a fórceps, do cargo.
Para o chefe do Executivo, a tentativa de impedimento é “meramente política” e tem como foco a disputa eleitoral. Por enquanto, Wilson Lima se diz que espera com tranquilidade ser notificado para trabalhar na sua defesa.
— Todos os envolvidos que fomentam essa questão do impeachment ou são pré-candidatos nesse processo eleitoral ou têm alguma ligação com algum grupo. Então, eu estou tranquilo, não há nenhum crime, não há nenhum cometimento de crime por parte do governador nesse sentido.
Prazo de defesa
O prazo para o governador do Amazonas, Wilson Lima, e o vice, Carlos Almeida Filho, apresentarem defesa prévia para a Comissão Especial de Impeachment formada é de dez dias a partir de 14 de julho.
A contagem foi iniciada após a eleição da presidente da comissão, deputada Alessandra Campêlo (MDB) e do relator, deputado Dr. Gomes (PSC), realizada em plenário.
Análise da denúncia
A comissão será responsável por analisar as denúncias apresentadas pelos médicos Mário Rubens Macêdo Vianna e Patrícia Del Pilar Suarez Sicchar que tratam de crimes de responsabilidade.
Parecer da denúncia
Após a apresentação da defesa de Wilson Lima e Carlos Almeida, a comissão terá 10 dias para elaborar o parecer de admissibilidade da denúncia. O relator apresentará esse documento aos membros da comissão para votação interna.
Votação individual
Após 48 horas da publicação do parecer, o documento será incluído na pauta de votação da Assembleia. A análise em plenário será por meio de votação individual dos deputados, podendo ser aprovado ou rejeitado.
Melhor se desculpar
Para quem andava atirando pedras em ex-gestores da Seduc, o mais digno é pedir desculpas. O TCE-AM acaba de considerar a ausência de indícios de desvio de recursos públicos para decidir em favor do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) apresentado pela Secretaria de Educação para a regularização da prestação de serviços de alimentação preparada e transporte escolar.
Não houve desvio
Em sua decisão, o conselheiro-relator Josué Cláudio de Souza Filho ressaltou a ausência de indícios de desvio de recursos públicos, ausência de decisão definitiva irrecorrível e possibilidade de regularização de atos e procedimentos, mediante o cumprimento das obrigações assumidas.
Salvem o Fundeb
O deputado Serafim Corrêa (PSB) chamou atenção para a votação, na Câmara dos Deputados, que irá definir se haverá ou não prorrogação do Fundeb, o que tem garantido a valorização de professores e investimentos na Educação em todo o país desde 2008.
Coisas do Haddad
De acordo com o líder do PSB, o Fundeb foi uma verdadeira obra de engenharia feita no ano de 2006 e começou a valer, efetivamente, no ano de 2008.
— Uma iniciativa do então ministro da Educação, Fernando Haddad, em comum acordo com todos os governadores e prefeitos.
Para pobres
Sarafa lembrou que, quando prefeito de Manaus, foi vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e participou ativamente.
— O Fundeb garantiu recursos importantíssimos para a educação brasileira, principalmente nos estados mais pobres como o nosso, e só vale até 31 de dezembro de 2020 –, garantiu o deputado.
Tijolaço
Reforçada pelo Procon, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa foi às ruas e flagrou, nesta quarta-feira (15), cinco lojas de material de construção praticando preços abusivos.
Catitas gulosas
A ação foi realizada com base em denúncias de consumidores, as quais apontavam reajuste de até 225% no valor do milheiro do tijolo e de até 144% no preço da saca de cimento. As cinco catitas gulosas, todas da Zona Leste, foram autuadas.
Câmara no combate
Bem a propósito, na Câmara Municipal, o também presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, vereador André Luiz (PL), disse que vai elaborar um estudo para comparar os preços dos materiais de construção.
Principalmente os relacionados a tijolos e cimento, após constatar disparidade nos valores de quase 100% entre um produto e outro, durante a blitz realizada na terça-feira (14), nas zonas Oeste, Centro-Oeste, Sul e Centro-Sul da cidade.
Parem a obra
Ao todo foram sete estabelecimentos notificados, nos bairros Lírio do Vale, Alvorada 1, Praça 14 Janeiro, Planalto, Adrianópolis, Japiim e Centro.
A blitz constatou a variação entre R$ 750,00 e R$ 1.400, no preço do milheiro de tijolo, além do valor desigual do saco de cimento entre R$ 30 e R$ 32.
Cadê a planilha
André Luiz destacou que o objetivo da ação foi solicitar dos empresários a planilha de custos dos estabelecimentos, no sentido de averiguar os valores repassados aos consumidores.
Tragédia Yanomami
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que o Governo Federal deveria retirar os garimpeiros das terras yanomami de Roraima como medida para conter o avanço do novo coronavírus nos territórios indígenas. Mas, até o momento, nada foi feito.
“Tirar garimpeiro...”
O difícil, nessa tragédia, é saber para quem apelar. Até porque nem o presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, general Hamilton Mourão, sabe como fazer.
“...não é como tirar camelô!”
—O meu dileto instrutor, general (Augusto) Heleno (ministro do Gabinete de Segurança Institucional), fez uma observação muito clara: tirar garimpeiros de lá não é a mesma coisa que tirar camelô da Avenida Presidente Vargas, no Rio de Janeiro.
A justiça determina
A decisão liminar do Judiciário obriga a gestão federal a fazer a retirada dos invasores em 15 dias, mas a Advocacia Geral da União (AGU) pode tentar abrir recurso.
Governo não cumpre!
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), afirmou nesta quarta-feira (15) que o governo está “estudando e debatendo” como realizar uma operação contra garimpeiros em terras indígenas em Roraima, Norte do país.
Enquanto isso...
Enquanto o governo “estuda”, a Covid-19 se espalha entre os índios. Garimpeiros entram e saem de suas terras em busca de ouro, sem nenhum controle.
Pazzuelo balança
Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticar a “militarização” do Ministério da Saúde e o desempenho do governo de Jair Bolsonaro no enfrentamento da pandemia do coronavírus, aumentou a pressão para que o ministro interino da pasta, o general Eduardo Pazuello, deixe a função. Se isso ocorrer, será a terceira troca no comando do órgão desde abril.
Genocídio
No sábado (11/07), Gilmar Mendes disse que há um "vazio" de comando no Ministério da Saúde e que o Exército estaria se associando a um "genocídio".
O ministro do STF disse que não fez críticas às Forças Armadas, mas à política governamental no enfrentamento da pandemia.
Militares na saúde
Gilmar lembrou que o Brasil está vivendo uma crise aguda no número de mortes pela Covid-19, que já somam mais de 72 mil.
— Em um contexto como esse, a substituição de técnicos por militares nos postos-chave do Ministério da Saúde deixa de ser um apelo à excepcionalidade e extrapola a missão institucional das Forças Armadas.
Senador cutuca o STF
O Centrão já começou a pressão para blindar o governo contra o STF. O senador Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou uma PEC que dá ao Congresso Nacional “legítimos instrumentos de controle dos excessos” do Poder Judiciário.
— Vozes contrárias certamente surgirão, mas hoje há uma clareza nacional quanto à urgência de se construir em nossa República um sistema de freio e contrapesos que seja completo para que a tripartição dos poderes funcione de verdade — afirmou Rogério.
“Freios e contrapesos”
De acordo com o senador, não é aceitável que a República continue sem um adequado sistema de funcionamento de “freios e contrapesos”.
— Não é democrático que o Poder Executivo e o Legislativo sejam “drástica e dramaticamente” controlados pelo STF, enquanto que a corte não tem seus “atos analisados à luz da Constituição – , acusa Marcos Rogério.
Omar é o único
A PEC apresentada precisa de 27 assinaturas para tramitar. O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi o único da bancada do Amazonas a assinar.
ÚLTIMA HORA
Em transmissão ao vivo feita nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou o seu segundo resultado positivo para covid-19: "Fiz exame ontem de manhã, à noite deu resultado que ainda estou positivo para o coronavírus, então espero que nos próximos dias eu faça um novo exame, e se Deus quiser dê tudo certo para a gente voltar logo à atividade."...
Na live, Bolsonaro também voltou a falar sobre seu tratamento com a hidroxicloroquina: "O futuro vai dizer se esse remédio é eficaz ou não. Para mim foi, crédito a ele."
ORGULHO
O do Amazonas está no ranking que aponta os estados onde o número de mortes pelo coronavírus está caindo. Além do Amazonas, Rio de Janeiro, Acre, Pará, Roraima e Rio Grande do Norte também estão incluídos na lista. Os novos casos de Covid-19, felizmente, já estão em queda em 13 estados brasileiros. Mas a pandemia ainda não acabou. Essas vitórias parciais são mais um motivo para a gente continuar se cuidando, manter as medidas protetivas e evitar aglomerações até a pandemia passar, mesmo porque os casos continuam crescendo na maior parte do Brasil, com mais de 1,8 milhão de contaminados.
VERGONHA
O professor-titular de infectologia da UFRJ Mauro Schechter disse que o uso da cloroquina para a Covid-19 é uma ‘fake news’ brasileira, e que está matando gente. “É uma irresponsabilidade manter esse falso debate sobre a cloroquina. Nenhuma sociedade científica internacional tem dúvida quanto ao uso da cloroquina para tratar Covid-19”, ressalta. De acordo com infectologista, a ação tanto da cloroquina quanto da azitromicina contra o coronavírus não é comprovada cientificamente, nem isoladamente nem os remédios combinados. O professor lembra que não há plausibilidade biológica na prescrição destes medicamentos para a Covid-19 – ou seja, não há razão para se supor que sirvam para a doença – e que se trata de uma “fake news brasileira”. “Não tem como a cloroquina funcionar. Já existem três estudos randomizados, que é o padrão ouro, mostrando que não há vantagem alguma no uso da cloroquina para Covid”, a firma.
