Grupos políticos e empresas de tecnologia contrárias ao texto do projeto de lei das Fakes News (PL 2630) falam em censura e cerceamento das liberdades. Mas isso é discurso político da extrema-direita. O que, de fato, eles querem é manter a internet como “terra de ninguém” – embora muitos digam que não é –, onde se postam conteúdos que incentivam abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, incentivam ataques a escolas, bullying virtual, também conhecido como cyberbullying – quando um adolescente ou uma criança utiliza a internet para humilhar, ameaçar ou qualquer atitude que promova problemas e medos em um colega –, e abrigam sites maliciosos ou com conteúdos sexuais. Por que ficar contra isso, sabendo que é só através do controle de conteúdo poderemos filtrar os perigos existentes nas redes, porteira aberta para os gabinetes do crime e, principalmente em relação às crianças e adolescentes?
A falta de controle colocou as redes sociais nas mãos de poucos e poderosos 'gatekeepers' ( responsável pelas funções de monitoramento e controle), que hoje detêm um poder tanto econômico quanto social. Isso por que elas também permitem que seus usuários disseminem discursos de ódio. Não é o que estamos vendo desde as eleições de 2018? Logo, quando se prioriza o bem estar, sobretudo, de crianças e adolescentes, compreende-se o porquê as redes sociais não podem ser "terra de ninguém", nem seus provedores podem se considerar acima das leis. Logo, é intuitivo que algum controle de limites, dentro das balizas do constitucionalismo da tutela das liberdades, se faz necessário.
Defensores de fake news
Infelizmente, muitos não conseguem perceber isso.
Na bancada federal do Amazonas, por exemplo, os deputados bolsonaristas (tinha eu ser) Alberto Neto (PL) Adail Filho (Republicanos), Fausto Júnior (União Brasil) e Silas Câmara (Republicanos) são contra a proposta de autoria do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE).
Deixa como está
Quer dizer, votam a favor que as redes sociais continuam dissiminando mentiras e divulgando conteúdos nocivos, criminosos e ilegais, colocando em risco a democracia, a sociedade e os jovens. Isto é, são contra lei brasileira que pode estabelecer a responsabilidade e a transparência na internet.
Do lado errado
Agindo dessa forma, os parlamentares do Amazonas demonstram não estar nem aí para pessoas mais vulneráveis aos perigos da internet, quando deveria defender a necessidade de supervisionar as atividades para evitar problemas da vida on-line.
Discurso dúbio
Nesta terça-feira, o deputado Alberto Neto foi à Jovem Pan, uma emissora assumidamente bolsonarista de extrema direita, ataca o PL das Fakes News.
Em meio ao discurso equivocado, o ex-capitão disse que é preciso proteger as crianças das redes sociais.
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É um discurso dúbio, pois dias atrás o próprio Alberto Neto postou imagens de seu filho ainda criança, de revólver em punho, aprendendo a atirar.
Que cuidado com as crianças é este, deputado?
Cegueira
O que nosso parlamentares bolsonaristas não enxergam é que o projeto em discussão estabelece um sistema de punições às redes sociais e plataformas para o caso de veiculação e promoção de fake news – atos que podem se tornar crimes, caso seja aprovado.
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Em se tratando de bolsonaristas, seria exigir demais que eles enxergassem o lado perigoso da internet.
Poderosos contra
Talvez por isso, big techs como Google, Meta (responsável por Instagram, Facebook e WhatsApp), além da chinesa TikTok, têm se articulado contra a aprovação do PL.
Os mesmos
A maior prova de que aqueles que se posicionam contra a PL das Fakes News, são os mesmo que combateram as urnas eletrônicas, que desacreditaram os resultados da eleição de 2022 (que derrotou seu “ídolo”) e fomentaram a tentativa de golpe de 8 de janeiro.
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É por conta disso que o PL das Fake News uniu bolsonaristas, setores evangélicos, plataformas digitais e redes sociais como o TikTok no movimento de oposição à proposta.
Google mente
Para tentar fugir da responsabilidade daquilo que posta, o Google retirou de sua página inicial o link com os dizeres "O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil".
A medida ocorreu durante entrevista coletiva no Ministério da Justiça em que o ministro Flávio Dino explicava exigências e eventuais sanções à empresa.
R$ 1 milhão por hora
Dino emitiu medida cautelar que obriga o Google a informar que o link se tratava de uma publicidade.
Além disso, deve fazer uma contrapropaganda mostrando os benefícios do PL das Fake News em tramitação na Câmara dos Deputados.
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“O descumprimento da medida cautelar importará na incidência de multa de R$ 1 milhão por hora, a partir da notificação da presente medida", diz a medida cautelar.
Faroeste digital
Flávio Dino afirmou em uma coletiva nesta manhã e nas suas redes sociais que “a lei deve prevalecer sobre o faroeste digital”.
— Precisamos acabar com o faroeste digital. Essas empresas querem o faroeste cibernético no Brasil. E esse faroeste digital, este faroeste cibernético mata! –, disse.
Chamados na responsa
Já o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Mores, determinou que o presidente do Google, Meta (proprietária do Facebook, Instagram e Whatsapp), Spotify e Brasil Paralelo, no Brasil, ou seus responsáveis equivalentes, prestem depoimento à Polícia Federal.
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O prazo para o cumprimento do despacho é de 5 dias.
Madeira!
Mais de 50 árvores que demoraram tanto a crescer no canteiro central da avenida Efigênio Salles, na altura do TCE, foram cortadas sem qualquer explicação aos habitantes de Manaus.
Plantadas pelo então prefeito Amazonino Mendes, em 1993 – que também mandou colorir os canteiros –, essas árvores já estavam floridas.
Em nome do progresso
O que se leva a crer é que o espaço está sendo “limpo” para dar lugar a passarela anunciada pelo governo, na tentativa de acabar com os engarrafamento provocados por um semáforo na área.
Mas essa explicação deveria ter sido dada à população, antes da degola.
Predadores
Afinal, foram anos para que as mudas, que começavam a dar vento e sobra no local, começassem a crescer.
Isto é, as que escaparam da brutalidade de vândalos que têm como hobby impedir o crescimento de árvores.
Lula sobe
A mais nova pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), encomendada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), mostra que a aprovação do governo Lula (PT) subiu em abril em relação aos dois meses anteriores.
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A informação é do Valor Investe.
De acordo com a pesquisa, em abril, 52% dos entrevistados afirmam aprovar o governo enquanto 38% desaprovam sua gestão. Em fevereiro, 51% dos entrevistados aprovavam o governo Lula e 36% o desaprovavam.
ÚLTIMA HORA
A casa caiu – Polícia Federal faz busca e apreensão na residência de Bolsonaro e ex-ajudante de ordem é preso
A Polícia Federal cumpre nesta quarta-feira (3) mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília, no âmbito de operação para investigar inserção de dados falsos de vacinação nos sistemas da Saúde, de acordo com fonte. Na mesma operação foram presos o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o segurança do ex-presidente Max Guilherme.
A operação está sendo realizada dentro do inquérito policial que apura a atuação do que se convencionou chamar “milícias digitais”, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes.
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As inserções falsas ocorreram, segundo a PF, entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, e provocaram “alteração da verdade” sobre a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários.
ORGULHO
Várias cidades estão pagando boladas para estrangeiros e oferecendo vantagens para quem se dispuser a mudar para áreas rurais e viver lá durante alguns anos. Há ofertas que ultrapassam R$ 200.000,00 mil. Albinen é uma cidade nos Alpes Suíços e tem menos de 250 residentes e por isso vem procurando novos habitantes. O local oferece R$ 273.755 para famílias que ficarem por pelo menos 10 anos na cidade. Localizada no norte da Espanha, Ponga paga R$ 16.425 mil para família com filhos e até R$ 10.950 para solteiros ou casais sem filhos. A vila de Rubiá na Espanha, fica a duas horas e meia de carro de Santiago de Compostela. O local está oferecendo R$ 820 por mês para moradores que desejam se estabelecer na vila. A ilha de Sardenha, na Itália, oferece R$ 82 mil para novos moradores. Candeia, na Itália, oferece R$ 7.117 para casais, R$ 4.380 para solteiros e R$ 10.950 para famílias que decidirem se mudar para a vila.
VERGONHA
É uma vergonha. Se não fossem os bombeiros, uma capivara terá sido morta por moradores da cidade de Leopoldina, em Minas Gerais. Os bombeiros resgataram a bichinha, após ela ser apedrejada pelos desalmados. Os heróis do dia receberam uma chamada de emergência e correram para o local. Quando chegaram lá, encontraram a capivara assustada dentro do banheiro de um comércio. Os bombeiros informaram que a capivara estava circulando por uma rua da cidade, provavelmente perdida, quando um grupo de moradores se aproximou e começou a apedrejá-la. Após o resgate, os bombeiros soltaram o animal numa área de mata preservada da cidade. Ninguém chegou a ser detido.
