O tempo passa, o tempo voa a bancada federal do estado do Amazonas continua com oito parlamentares.
A grita é antiga, mas nada muda. Nem mesmo quando se sabe que a Carta Magna prevê que número de parlamentares eleitos por estado varie entre 8 e 70, com ajustes periódicos conforme dados fornecidos pelo IBGE. No entanto, a conta não é atualizada desde 1993. Em setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ao Legislativo que atualizasse o número de parlamentares por estado na Câmara dos Deputados, de acordo com o Censo 2022. Mas isso não foi feita porque provoca o maior quiproquó. E sabe por quê? Porque, com a recontagem, alguns estados perderão vagas, enquanto outros ganharão. Mesmo desagradando a gregos e troianos, o STF já avisou que o Congresso deve fazer a revisão até 30 de junho de 2025. Caso não o faça, a incumbência ficará com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Lenga, lenga se arrasta desde 2013
Para se ter uma ideia de como essa lenga-lenga se arrasta há tempos, em 2013 o TSE chegou a editar uma resolução com mudanças no tamanho das bancadas estaduais na Câmara, com base na distribuição da população brasileira.
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Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) a considerou inconstitucional, por entender que caberia ao Parlamento decidir isso por meio de lei complementar e não a um órgão judiciário.
Quem ganha...
Mas quem ganha e quem perde com o reordenamento das bancadas na Câmara?
O Amazonas é um dos estados que sai ganhando, pois está entre os 12 estados (além do Distrito Federal) que não serão afetados pela atualização.
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O Amazonas teria mais duas; Pará e Santa Catarina ganhariam quatro vagas; Ceará, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais contariam com mais uma cadeira.
...E quem perde
Na lista dos que perdem: Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul cederiam duas vagas; Alagoas e Pernambuco teriam menos uma cadeira.
O estado mais prejudicado seria o Rio de Janeiro, que teria a bancada com menos quatro vagas.
6 vagas para o Norte
A decisão do STF partiu de uma ação de inconstitucionalidade iniciada pelo governo do Pará. O coordenador da bancada paraense na Câmara, deputado José Priante (MDB-PA), explica que, juntando os ganhos do Pará e do Amazonas, seriam mais 6 vagas para a Região Norte, o que pode influenciar em discussões sobre assuntos relativos à Amazônia.
Longa espera
Para quem tem pressa e quer o aumento da bancada do Amazonas no mais curto espaço de tempo, um aviso: isso só deve acontecer lá pra 2027.
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Já está em análise na Câmara projeto que propõe a atualização das bancadas com base no Censo 2022 (PLP 149/23).
Agora vai
A recontagem das vagas passaria a valer na legislatura que começa em 2027.
A proposta tem uma tabela com o número de cadeiras que cada estado e o Distrito Federal teriam com as mudanças.
UFC baré
Durante a apresentação de seu programa Manhã de Notícias, desta terça-feira (12), o empresário de comunicação Ronaldo Tiradentes desafiou o senador Eduardo Braga (MDB-AM) para uma luta no ringue.
— Dudu, topa enfrentar o Ronaldão aqui? Vamos marcar essa luta? –, desafiou o jornalista.
Vale tudo
Ronaldo disse querer tirar “tirar a diferença” com o senador, a quem acusa de mover processo na justiça para censurar a liberdade de imprensa.
Vozes da seca
Chegou a época da colheita do Abacaxi.
No entanto, o mais doce, o mais suculento, maior e mais saboroso abacaxi do país desta vez voltou diferente. Devido às condições climáticas adversas (seca de 2023), os frutos estão menores, mais leve e alguns até perderam o gosto;
Lei do retorno
E o Sérgio Moro, hein?
O ex-juiz que colocou muita gente no banco dos réus – inclusive o presidente Lula – agora é ele que vai sentar.
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Como diz um velho ditado da selva, aqui se faz, aqui se paga.
1º de abril
Alvo de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) por abuso de poder econômico, uso indevido de meios de comunicação ao longo da campanha eleitoral de 2022 e caixa dois, Sergio Moro (União-PR) será julgado a partir do dia 1º de abril.
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Por coincidência, a é a data em que se memora o quê? O Dia da mentira!
Cassação à vista!
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE destinará três sessões para a análise do caso.
O julgamento pode resultar na cassação do mandato do senador e de toda sua chapa, além da inelegibilidade por 8 anos.
Caos na ManausMed
Os vereadores de Manaus denunciaram, nesta terça-feira (12) na tribuna da Câmara Municipal, as dificuldades que, segundo eles, os funcionários públicos municipais têm em autorizar a realização de exames pelo sistema ManausMed.
Não disseram nada
O vereador Lissandro Breval (Avante) detonou a paralisação dos serviços por falta de pagamento aos fornecedores do plano de saúde.
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— Os titulares da Secretaria Municipal de Administração (Semad) vieram até a Casa e não deram explicações sobre os problemas no sistema, não abriram as informações que precisamos.
Sem pagamento
Segundo Breval, existe hoje um número enorme de pessoas indo buscar serviços médicos e não são atendidas por falta de pagamento –, cutucou o vereador.
Incoerência
Seria no mínimo incoerente a Comissão de Segurança Pública na Câmara dos Deputados convocar o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para falar da fuga de dois presidiários na penitenciária de Mossoró (RN).
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Lewandowski acabou de assumir o cargo – e sequer esquentou a cadeira de ministro –, portanto, como pode ser responsável pela fragilidade dos tais “ presídios de segurança máxima”?
“Essência Di Pátio”
Pátio Gourmet inova mais uma vez, tornando-se a primeira rede de supermercados da região Norte a lançar um vinho de marca própria.
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O “Essência Di Pátio” é o primeiro de três rótulos que serão lançados gradativamente pela rede nos próximos meses.
Tim tim!
O novo produto será apresentado para convidados em evento nesta quinta-feira (14).
No mesmo dia estará disponível nas três lojas do Pátio Gourmet.
Mourão agora é democrata!
Em entrevista ao site UOL, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou que o fim do Governo de Jair Bolsonaro (PL) foi melancólico. A fala foi feita pelo parlamentar na tarde desta segunda-feira (11).
E por que não fez isso?
O ex-vice-presidente da República também disse na entrevista que a derrota nas urnas deveria ter sido admitida pelo governo anterior.
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— Tínhamos que ter reconhecido a derrota. Perdemos por pouco, mas perdemos. Tinha que ter dado uma resposta clara: perdemos agora, mas vamos melhorar para voltar mais forte em 2026. Acho que isso é do jogo democrático…
ÚLTIMA HORA
CORRA QUE O LEÃO VEM AÍ! – A expectativa da Receita Federal é receber 43 milhões de declarações.
A Receita Federal disponibilizou, desde as 9h desta terça-feira (12), o programa de declaração do Imposto de Renda 2024 para download (acesso disponível aqui). Anteriormente, o governo havia anunciado que o download estaria disponível a partir desta sexta-feira (15), coincidindo com o início do prazo para envio das declarações. Com a antecipação, os contribuintes que possuem conta Gov.br nos níveis ouro e prata têm a oportunidade de visualizar a declaração pré-preenchida.
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As regras da declaração do Imposto de Renda 2024 foram publicadas pela Receita Federal no Diário Oficial da União na última quinta-feira (7), e o prazo de envio se estende até 31 de maio. A expectativa do órgão é receber 43 milhões de declarações. Todos os trabalhadores que receberam mais de R$ 30.639,90 no ano passado são obrigados a prestar contas com a Receita.
ORGULHO
Parte importante da cena cultural de Manaus há 20 anos, o projeto Tacacá na Bossa retorna carregado de novidades e chega à sua 17ª edição com um novo fôlego.
Realizado no Largo de São Sebastião, o show teve dois anos de pausa devido à pandemia e um período de luto pelo falecimento do seu idealizador Joaquim Rodrigues de Mello. Agora sob liderança de Moisés Vittal, o Tacacá continuará oferecendo suporte para artistas emergentes e consagrados que terão a oportunidade de se apresentar em um cenário único: O Largo de São Sebastião. Entre nomes que já passaram pelo palco do Tacacá na Bossa, destacam-se figuras como Chico da Silva, Renato Brás, Márcia Siqueira e muitos outros talentos regionais de destaque.
VERGONHA
A Justiça do Rio de Janeiro condenou a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) a pagar uma indenização de R$ 30 mil por usar indevidamente uma foto da atriz Leila Diniz. Ela vai recorrer da sentença. O PL Mulher compartilhou uma montagem de Michelle com a foto de Leila ao fundo nas redes sociais. O partido queria celebrar o dia da conquista do voto feminino no Brasil, que aconteceu em 24 de fevereiro de 1932. A foto da atriz é de 13 de fevereiro de 1968, durante uma greve contra a censura da ditadura. A imagem mostra Leila e outras artistas, como Eva Todor, Tônia Carrero, Eva Wilma, Odete Lara e Norma Bengell numa marcha no Aterro do Flamengo, no Rio. O ato ficou conhecido como Passeata dos Cem Mil.
