O tempo passa, o tempo voa e os urubus de plantão continuam agourando a Zona Franca de Manaus. Não é incomum encontrar notícias tratando da suposta extinção do modelo ou da redução dos seus benefícios.
Nesta terça-feira, 1º, o Jornal Jurid, do Rio de Janeiro, fez a pergunta à queima roupa em uma de sua manchetes: “Existe a possibilidade de extinção da Zona Franca de Manaus?”
O próprio jornal, órgão especialista em informação jurídica, respondeu que a Zona Franca de Manaus foi expressamente assegurada pela Constituição Federal de 1988 que garantiu a manutenção de todos os seus benefícios por 25 anos. Esse prazo foi aumentado em 10 anos em 2003 e, posteriormente, em mais 50 anos, já em 2014. “Ou seja, de acordo com a Constituição Federal, a ZFM e seus benefícios serão mantidos, ao menos, até o ano de 2073. Trata-se de um direito constitucionalmente protegido e cuja redução ou violação pode esbarrar em outros princípios e regras constitucionais”, advertiu o veículo de imprensa.
Balança, mas não cai
Nos últimos cinquenta anos, durante a vigência da ZFM, o Brasil experimentou governos de diversas matrizes ideológicas. Em todos eles, a ZFM permaneceu de pé e seus direitos foram mantidos e ampliados, o que reforça e confirma a segurança jurídica do modelo.
Comida no prato
O governador Wilson Lima tem duas importantes metas a alcançar em 2022. A primeira é no social: colocar comida no prato das pessoas que mais precisam.
— A gente tem uma série de programas, como o Peixe no Prato e os restaurantes populares – disse o governador.
Geração de emprego
A segunda grande meta é a geração de emprego e renda. Nesse item, o governador destaca que as empresas precisam encontrar um ambiente favorável para se mantarem e se instalarem no estado.
— Para isso a gente tem feito uma série de ações. Uma delas é a questão da Lei de Incentivos para as empresas que estão instaladas no Distrito Industrial -, garantiu.
Suzuki parou
Os metalúrgicos e metalúrgicas da unidade da Suzuki, de Manaus, entraram em greve na última sexta-feira (28), reivindicando melhores condições de trabalho.
Nesta segunda (31), eles estavam aguardando, no pátio da montadora, a direção da empresa chamar para negociar.
Força sindical
A paralisação é apoiada pela direção do Sindicato dos Metalúrgicos, que exige negociação com a direção da montadora.
Passando fome
Segundo eles, apesar dos lucros registrado pelo Polo Industrial de Manaus, que tem faturamento recorde, a Susuki desrespeita os trabalhadores e cortou até o almoço em represália contra a mobilização.
Estado de Tapajós. Será?
Um dos temas que estará em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois da volta do recesso parlamentar, é a criação do estado de Tapajós – que surgiria da divisão do Pará.
Coisa do Valério
O relator do projeto, senador Plínio Valério (PSDB-AM), defende a criação do novo estado.
Segundo o senador, a região conta com importante produção de cacau, além de minérios, mas a “pujança” econômica não é revertida em serviços públicos para a população.
Plebiscito
O projeto que trata da convocação de um plebiscito sobre o novo estado estava previsto para ser votado na CCJ em novembro do ano passado (PDL 508/2019).
Um pedido de vista coletivo, no entanto, terminou tirando a matéria da pauta de votação.
Aplauso oficial
O governador do Amazonas, Wilson Lima, parabenizou o advogado amazonense José Alberto Simonetti, eleito para presidir a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na segunda-feira (31).
— Desejo sucesso e sabedoria na honrosa missão de comandar essa instituição fundamental para a democracia e a Justiça do nosso país –,declarou Lima.
Amor ao guru
O deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos – AM) se doeu quando o ex-deputado federal Jean Wyllys e o ator Zé de Abreu publicaram comentários sobre a morte de Olavo de Carvalho, dia 24, o ex-guru de Jair
Bolsonaro?
— São seres repugnantes! –, esbravejou Alberto.
Perguntar não ofende
Agora, pegando o outro lado da moeda, o que o capitão Alberto tem a dizer das declarações de Olavo de Carvalho contra o compositor Caetano Veloso, a quem acusou de pedófilo?
Perguntar não ofende 2
Tem mais, deputado Alberto Neto: o que o senhor tem a dizer das declarações levianas de Olavo de Carvalho contra o então deputado Jean Willys, a quem acusou, sem provas, de ser cúmplice de Adélio Bispo, autor da facada contra Jair Bolsonaro na campanha para a presidência em 2018?
Ameaça de morte
A perseguição foi tamanha que Jean Wyllys renunciou à carreira política e se mudou para Portugal devido a ameaças de morte.
PF nada encontrou
O conteúdo da postagem, disseminada nas redes sociais pelas “milícias digitais”, chegou a ser investigado pela Polícia Federal, mas o órgão não encontrou indícios de que o encontro entre Wyllys e Bispo teria realmente ocorrido.
Não é, capitão?
Não é porque o tal guru morre que vai virar santo, não é mesmo capitão Alberto?
Aliás, Olavo de Carvalho deixou uma dívida milionária. O escritor havia perdido, por unanimidade na Justiça, um processo por danos morais a Caetano.
Olavo deveria ter indenizado Caetano em R$ 37 milhões, mas nunca pagou o valor.
Condenado
Na condenação, que aconteceu em novembro de 2017, o juiz ordenou que Olavo removesse das redes sociais as postagens feitas contra Caetano em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Boa notícia
O Amazonas encerrou o ano de 2021 com um crescimento em mais de 300% no número de postos de trabalho com carteira assinada, em comparação com 2020.
Os números são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta segunda-feira (31/01) pelo Ministério do Trabalho e Previdência.
Saldo positivo
Em 2020, o número de admissões registradas foi de 166.102, e o de demissões foi de 157.643, resultando no saldo positivo de 8.459 vagas. Em 2021, com os números de janeiro a dezembro, as admissões alcançaram a marca de 212.057 e as demissões, de 176.916.
Um saldo positivo de 35.141 postos de trabalho, resultando em um aumento de 315% no comparativo dos dois anos.
Dá-lhe, comércio!
No ano de 2021, conforme os dados do Caged, as áreas com maior destaque na geração de emprego no Amazonas foram serviços e comércio em lojas e mercados.
ÚLTIMA HORA
QUEM VENCER LEVA – Forças Armadas não seriam obstáculo a terceiro mandato de Lula, dizem generais da reserva e analistas
As Forças Armadas respeitariam uma vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição presidencial deste ano, afirmaram dois generais da reserva à Reuters, somando-se aos recentes sinais de militares se distanciando do projeto político do presidente Jair Bolsonaro.
Bolsonaro, capitão reformado do Exército, colocou um número sem precedentes de militares em seu governo, incluindo em cargos chave do ministério.
Ele também tem questionado a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro e gerado temores de que não aceitaria a derrota no pleito de outubro, como fez o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, seu modelo político.
Isso criou especulação sobre como as Forças Armadas reagiriam, dado o apoio forte que deram à eleição de Bolsonaro em 2018 e à histórica desconfiança com Lula e o PT.
— Quem vencer as eleições será o governante do Brasil. Não existe nenhuma outra opção que não seja respeitar a vontade do povo –, afirmou o general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz, que foi ministro de Bolsonaro por cinco meses em 2019.
ORGULHO
O elenco inteiro do Bangu recebeu uma surpresa do jogador Neymar Jr. Ele doou chuteiras novinhas para todo o time depois de atender prontamente a um pedido de Felipe, o Maestro, ex-jogador da seleção brasileira e treinador da equipe carioca. Apesar de voltar a se destacar, o time atravessa problemas financeiros.
— Nosso Maestro Felipe Loureiro é referência para muitos jogadores do passado, do presente e, também, do futuro. Um destes jogadores é o Neymar Jr. Ele atendeu um pedido do nosso regente e presenteou o elenco banguense com chuteiras novas. Ousadia, alegria e gratidão. Valeu, Ney! Te amo, Maestro! –, publicou a conta oficial do Bangu no Twitter.
VERGONHA
A série “O Caso Celso Daniel”, sobre o assassinato do prefeito de Santo André – disponível na Globoplay —, é mais uma farsa para tentar impedir a caminhada vitoriosa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva de volta ao Planalto. Em entrevista exclusiva à Revista Fórum, o ex-delegado Marcos Carneiro Lima, que esteve no centro das investigações do caso Celso Daniel, disse que o homicídio do ex-prefeito petista de Santo André não teve envolvimento do PT ou de outros políticos e que a narrativa de que Celso Daniel teria sido morto a mando de dirigentes do partido foi alimentada por boa parte da mídia para “enfraquecer um partido e uma pessoa que imaginavam que a sociedade brasileira jamais colocaria no poder”. Lima, que trabalhou na área de Homicídios e Antissequestro da Polícia Civil, disse que aceitou participar da série documental para apresentar a versão correta dos fatos.
— É um serviço público para a sociedade, a defesa implacável do direito à informação, isso é importantíssimo, dá voz ao outro lado –, ressalta
