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Dito & Feito: RISCO JURÍDICO ALTO

Ministro do STF alertam que ato convocado por Bolsonaro neste domingo pode ser um tiro no pé

Charge de Mário Adolfo.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram ao site UOL que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) corre um “risco jurídico alto” ao promover um ato com seus apoiadores na Avenida Paulista, em São Paulo (SP).

A  manifestação foi convocada pelo “imbrochável” e “inelegível” para este domingo (25). A informação é do colunista do UOL Kennedy Alencar, que conversou com dois ministros da Suprema Corte brasileira.

“Eles acham que tem um grande risco para o Bolsonaro e que será difícil o controle do discurso para ele não repetir ataques às instituições e não voltar a se complicar juridicamente”, publicou o afirmou o jornalista.

Pode até ser preso

Aliás,  Bolsonaro) pode até ser preso se fizer apologia ou incitação ao crime durante a manifestação, alertam os

especialistas.

Para Claudio Langroiva, professor de processo penal da PUC-SP, a mera convocação do ato feita por Bolsonaro é "arriscada" e pode motivar a prisão preventiva.

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Segundo ele, isso acontece porque o ex-presidente é, no momento, investigado pela possível participação em crimes graves contra a democracia.

Violação da paz pública

Para Langroiva, Bolsonaro é consciente de que existe um risco de violação da paz pública ao convocar a manifestação.

O professor  também afirma que a nova convocação se relaciona com contexto anterior, em que manifestações similares teriam resultado nos ataques do 8 de janeiro.

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— No caso específico dele, como está sendo investigado num inquérito policial de crimes gravíssimos contra o Estado democrático de Direito e tentativa de golpe, essas atitudes se tornam relevantes para o inquérito, podendo incidir numa prisão preventiva nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal –, analisa o especialista.

Entrou mudo ...

E por falar no “coiso”, Bolsonaro, permaneceu em silêncio durante seu depoimento à Polícia Federal (PF), que o investiga como suspeito de ter elaborado um golpe de Estado para anular o resultado das eleições de 2022.

...E saiu calado na PF

Seu advogado afirma que a ausência de respostas não se deu meramente por estratégia jurídica, mas principalmente em protesto pelo acesso ao conteúdo probatório do inquérito decorrente da operação Tempus Veritatis.

Diz alguma coisa, Heleno!

Os aliados mais próximos do ex-presidente também se mantiveram em silêncio.

Isso inclui o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, investigado também por utilizar o aparato da pasta para espionar rivais do antigo governo.

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Também  o ex-ministro da Defesa, general Paulo Sergio Nogueira de Oliveira entrou mudo e saiu calado. Também seu antigo ministro da Justiça, Anderson Torres, ficou caladinho.

Luta solitária

O vereador   Rodrigo Guedes (Podemos) está praticando, quase que solitariamente,  uma boa ação à sociedade e em em defesa do meio ambiente.

O parlamentar convocou uma Tribuna Popular na Câmara Municipal para tratar sobre os danos ambientais e poluição do igarapé Água Branca, localizado no bairro Tarumã, zona oeste.

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O debate reuniu vários defensores da causa e ocorreu nessa quarta-feira, (21/02), no plenário da Casa Legislativa.

Matando a nascente

Na visão de Guedes, o igarapé Água Branca, localizado no Tarumã, é o último igarapé de água limpa preservado dentro da cidade de Manaus.

No entanto, o pequeno rio está sendo ameaçado por uma obra licenciada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) que está despejando toneladas de barro e uma rede clandestina de esgoto no igarapé.

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— Isso vem matando a sua nascente.  Não vamos permitir que o Igarapé Água Branca seja poluído como tantos outros em Manaus.

Charge racista é fake

Não é verdade que o New York Times publicou uma charge racista na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é representado como um macaco que afirma que há um Holocausto em Gaza.

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O jornal americano nunca veiculou imagem semelhante à compartilhada pelas peças de desinformação. Produzida com o uso de inteligência artificial, a charge foi publicada originalmente por um usuário no Instagram.

Mentira: Charge não é do N.Y. Times, foi produzida por inteligência artificial por usuário do Instagram

Produzida com o uso de inteligência artificial, a charge foi publicada originalmente por um usuário no Instagram

Tem quem acredite

Peças com a alegação enganosa acumulavam milhares de compartilhamentos no X (ex-Twitter) e centenas de compartilhamentos no Facebook até a tarde desta terça-feira (20).

Cadeia nele

Por meio de busca reversa, Aos Fatos identificou que a charge foi postada originalmente no Instagram pelo usuário da conta @j.majburd, que se diz “defensor de Israel na luta contra o Islã radical e o antissemitismo”.

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O usuário, que já publicou outras imagens geradas artificialmente, intitulou o desenho de Lula “o discurso do macaco”.

Segue novela da BR-319

O deputado Sinésio Campos (PT) apresentou um requerimento na

Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para realização de

Cessão de Tempo para ouvir o Grupo de Trabalho da BR-319,

instituído dentro do Ministério dos Transportes.

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Será uma  oportunidade única para parlamentares e a sociedade terem acesso  aos resultados dos estudos realizados pelo GT e quais serão as providências que serão adotadas para a reforma da estrada.

Agora vai!

Grupo de Trabalho do Ministério dos Transportes estará na Assembleia para mostrar os avanços, a questão da restauração das pontes, o asfaltamento, e sobretudo os gargalos que ainda existem.

O evento está agendado para o dia 12 de março, às 10h, no Plenário Ruy Araújo da Aleam.

Segurança máxima...

O juiz corregedor Walter Nunes, que é responsável pelas inspeções mensais na penitenciária federal de Mossoró (RN), afirmou que não foi a falta de câmeras nem a obra que ocorria no presídio que permitiu a fuga de presos em 14 de fevereiro.

... Pero no mucho!

Ao jornal O Globo, ele atribuiu a fuga a uma falha na vigilância das celas individuais dos detentos.

“A fuga não foi em razão da obra, aconteceria com obra ou sem obra. E câmera não impede ninguém de fugir. O que resolveria era a cela ter sido inspecionada diariamente.

Erro de procedimento

Segundo Nunes, os policiais penais são valorosos, extremamente dedicados, verdadeiros heróis.

— Não é fácil esse tipo de profissão, mas houve um erro de procedimento –, disse o juiz.

Culpa no cartório

Agora cá entre nós, o juiz  também tem culpa no cartório.

Em janeiro, Walter Nunes encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um relatório atestando que a penitenciária de suposta segurança máxima apresentava “boas condições”.

150 MIL EUROS – Neymar pagou indenização à justiça espanhola para  reduzir a pena de Daniel Alves

Neymar e Daniel: amigos na alegria e na tristeza

O jogador de futebol brasileiro Daniel Alves foi condenado pela Justiça Espanhola à 4 anos e meio de prisão. O crime decorre de um episódio de agressão sexual contra uma mulher de 23 anos num banheiro de uma boate espanhola, que ocorreu em dezembro de 2022. Uma súmula do caso apontou como atenuante na pena de Alves a reparação de danos causados à vítima. Previamente ao julgamento, a defesa do jogador providenciou o depósito na conta do tribunal um montante total de 150 mil euros (equivalentes a R$ 798 mil, de acordo com a cotação atual).

Esse valor, destinado à vítima, foi doado ao jogador pelo seu amigo e colega de profissão, Neymar Jr, e por familiares deste último. Neymar da Silva Santos, pai do famoso atacante do clube Al-Hilal, da Arábia Saudita, efetuou a transferência financeira para auxiliar Daniel Alves, que já atuou pelo Barcelona e pela seleção brasileira.

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A confirmar as informações, Neymar Pai pronunciou-se posteriormente à publicação da reportagem, confirmando as alegações de auxílio financeiro e jurídico fornecidas ao lateral. Desde que foi preso, Daniel Alves perdeu acesso aos seus bens, sendo necessário recorrer à ajuda fornecida por Neymar e sua família.

ORGULHO

Sonho meu: Lucas economizou dinheiro da merenda, vendeu o Game e comprou um Gol

Aos 11 anos, esse menino poupou dinheiro para comprar o 1° carro, e não pense que foi qualquer um não tá, ele comprou um Gol quadrado da primeira geração. O carro é do ano de 1993, quase 20 anos mais velho que o próprio garoto. A oportunidade apareceu depois que Lucas Pires, de Guarulhos (SP), ficou sabendo que o tia de uma amiga, falecido, deixou o carro de presente para ela. Sem saber o que fazer, a menina ofereceu para o garotinho. Lucas então, barganhou, guardou o dinheiro do lanche da escola e vendeu seu PC Gamer, tudo para realizar o sonho de ter uma joia rara na garagem. Falta muito ainda para ele tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mas o automóvel, que está na oficina, é acompanhado de perto pelo garoto!

VERGONHA

A cada dez minutos um cidadão (normalmente, com mais de 60 anos) é vítima de estelionato provocado por golpistas ou, até, por funcionários de instituições financeiras.  Esse golpe é aplicado de diferentes formas. Há casos em que os estelionatários pegam dados vazados dos aposentados e forjam empréstimos consignados não solicitados, mas existem também aqueles em que um funcionário de instituição financeira induz o idoso a assumir um compromisso que não condiz com o seu desejo. Essencialmente, trata-se de um empréstimo realizado à revelia do contratante do serviço. No final do ano passado os Procons brasileiros registraram 57.824 casos do que ficou conhecido como golpe do empréstimo consignado. Isso é uma vergonha!

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