O Senado aprovou nesta terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das decisões monocráticas, que limita as decisões tomadas individualmente por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Como o texto é uma Emenda à Constituição, precisa ser aprovada em dois turnos. A próxima votação deve ser finalizada ainda nesta quarta-feira (22). A PEC proíbe qualquer ministros do STF de tomar decisões monocráticas (ou seja, sozinho) para suspender leis com efeitos gerais por inconstitucionalidade. As decisões monocráticas também não poderão ser emitidas para suspender atos de chefes de Poderes, ou seja, dos presidentes do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da República, Lula (PT). A maioria dos senadores do PT votou contra a PEC, mas o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), votou a favor.
Foram 52 votos favoráveis e 18 contra. Dos três senadores da bancada do Amazonas apenas Plínio Valério (PSDB-AM) votou sim. Eduardo Braga (MDB) estava “ausente” e Omar Aziz (PSD) “não votou”.
PEC da maconha
Além da PEC das decisões monocráticas, há uma outra, de autoria do próprio presidente do Senado, que criminaliza o porte de drogas em qualquer quantidade.
O relator Efraim Filho (União-PB) leu o relatório do texto na sessão da CCJ desta quinta-feira (22) e a expectativa é que ele seja votado na semana que vem.
Prêmio Benchimol
Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) realiza , nesta sexta-feira, 24, a outorga da 19ª edição dos Prêmios Professor Samuel Benchimol e Prêmio Banco da Amazônia de Empreendedorismo Consciente 2023.
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O evento que tem o objetivo reconhecer projetos e instituições sustentável acontecerá no salão doi de eventos do SESI Clube, a parir das 19h.
Então tá, hein Messi!
Os brasileiros deram um péssimo exemplo ao mundo, nesta terça-feira ,21, ao vaiar o hino argentino e se envolver no maior porradal contra os argentinos no jogos entre as duas seleções no Maracanã.
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Mas isso não dá o direito s Lionel Messi de achar que os únicos violentos e maus elementos são apenas os brasileiros.
Repressão ou reação?
Craque da Argentina comemorou a vitória sobre a Seleção Brasileira nas redes sociais, nesta terça-feira (21).
No entanto, apesar de exaltar o resultado, Messi criticou a confusão entre torcedores e citou uma "repressão contra argentinos no Brasil".
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— Esse time continua fazendo história. Grande vitória no Maracanã, embora fique marcada pela repressão contra os argentinos mais uma vez no Brasil. Isso não pode ser tolerado, é loucura e tem que acabar já! – escreveu Messi, em publicação no Instagram.
Violência dos dois lados
Quer dizer, então, que Messi não viu argentinos arrancando cadeiras do Maracanã para atirar nos brasileiros?
Lionel não viu alguns compatriotas seus meter a mão na cara e dar chutes em policiais.
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Se houve repressão é porque os argentinos são tal violentos quantos os brasileiros.
PEC dos milicos
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou nesta quarta-feira (22) a votação da PEC que retira da ativa os militares que se candidatarem para cargo público.
A Proposta de Emenda à Constituição foi apresentada pelo líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
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A PEC iniciada pelo governo estipula que assim que um integrante das Forças Armadas da ativa apresentar um registro de candidatura para eleições, irá para a reserva.
Já pra reserva
Segundo o texto, se o militar tiver mais de 35 anos de serviços prestados poderá ir para a reserva remunerada, ou seja, continuará recebendo seu salário durante a disputa.
Se não, irá direto para a reserva não remunerada.
Aposentadoria rápida
Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta quarta-feira (21) que, até dezembro de 2024, a pasta pretende atender a todos os pedidos de benefícios em um prazo máximo de 30 dias.
Agora vai
A legislação brasileira prevê que o atendimento aconteça em até 45 dias.
Entretanto, segundo o próprio Lupi, atualmente, apenas 55% das pessoas são atendidas nesse prazo.
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— Até dezembro, nossa intenção é colocar todo mundo em 45 dias de espera. Para que, no ano que vem, comecemos a pensar em um novo modelo, um modelo mais ágil, mais rápido.
Bullying é crime
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 4.224/2021, que inclui na lista de crimes hediondos os cometidos contra crianças e adolescentes.
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A matéria também tipifica como crime a prática de bullying e cyberbullying.
Violência na escola
A proposta, da Câmara dos Deputados, cria a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
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O texto estabelece protocolos a serem seguidos pelas instituições de ensino para prevenir e combater a violência escolar.
Memórias de sangue
Já não era sem tempo.
Quem não lembra a dor causada por dois eventos ocorridos em escolas de Santa Catarina que deixaram seis crianças e duas professoras mortas em 2021 e 2022.
ÚLTIMA HORA
É MENTIRA — Taylor Swift não fez contato com a família de Ana Benevides
A família da estudante Ana Clara Benevides, que morreu na última sexta-feira (17) no primeiro show da cantora Taylor Swift no Brasil, negou informação dada pela imprensa americana de que a equipe da intérprete, a seu mando, tenha entrado em contato com familiares.
— Até onde eu sei, não. É fake isso –, afirmou Gabriela Benevides em conversa com a reportagem. Gabriela é prima da universitária e esteve no Rio de Janeiro no fim de semana para ajudar o pai de Ana Clara na liberação do corpo.
Na informação dada por veículos americanos, como Us Weekly e Page Six, Taylor teria determinado que sua equipe entrasse em contato com a família de Ana Benevides, o que teria acontecido nesta terça, segundo os veículos.
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Swift estaria "profundamente abalada" desde a perda de Ana e enfrentaria dificuldades ao abordar o assunto. O seu atual namorado, o jogador de futebol americano Travis Kelce, estaria lhe dando suporte. Ana Benevides foi enterrada nesta terça (21) no Cemitério Municipal Parques dos Ipês, em Pedro Gomes, no Mato Grosso do Sul. A cerimônia começou às 9h e foi restrita apenas a familiares e amigos.
ORGULHO
O Brasil já tem seu carro voador. O carro voador 100% brasileiro está perto de realizar seus primeiros voos. Ele foi apresentado na Labace 2023, um dos mais importantes eventos da aviação no país e promete ser uma opção acessível e silenciosa. O Genesis X1 está sendo desenvolvido pela Vertical Connect, uma startup de mobilidade do Ceará. É um modelo do segmento de eVTOLs (veículos elétricos de pouso e decolagem verticais), popularmente conhecidos como “carros voadores”. O Genesis X1 (G-X1) está sendo planejado para voos urbanos e poderá levar duas pessoas a bordo, o piloto e passageiro. O G-X1 também terá pilotagem autônoma. A velocidade máxima será de 130 km/h. Vai voar a 1.640 metros de altitude de cruzeiro e fuselagem a partir de um composto de fibra de carbono.
VERGONHA
Com a internet, a maldade humana não tem limites, se é que algum dia teve. Uma moradora do Rio de Janeiro afirmou que precisou procurar a Polícia Civil após a foto da filha dela ser usada em uma “trend de bebês feios” nas redes sociais. A mulher afirma que pretende entrar na Justiça para tentar resolver a situação, já que nada foi feito pelos investigadores. Em 2022, Evelyn Orozimbo, de 26 anos, publicou um vídeo em seu perfil no TikTok mostrando os primeiros meses de vida da filha. A publicação teve 7 milhões de visualizações, mas centenas de comentários maldosos sobre a aparência da bebê.
