Estão valendo sim, as assinaturas do contrato de compra da Amazonas Energia, realizado pela Âmbar Energia, que faz parte do Grupo J&F.
A decisão é da juíza Jaiza Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entrar na Justiça para contestar o acordo, afirmando que ele foi firmado fora do prazo determinado pela Medida Provisória 1232, que permitia a operação.
A MP foi criada pelo governo Lula para ajudar a Âmbar, mas o prazo venceu no dia 10 de outubro. Contudo, o acordo foi efetivamente firmado no dia 11, o que levou a Aneel a contestar a compra. Em um curto despacho, a juíza decidiu considerar válidas as assinaturas porque a Aneel só disponibilizou os documentos necessários para a assinatura às 23h58min37seg do dia 10 de outubro. Para ela, seria impossível que todas as partes envolvidas pudessem assinar os termos em apenas 1 minuto e 23 segundos.
Puxão de orelha
Jaiza Fraxe ainda criticou a atitude da agência.
— Mais um episódio que merece ser investigado na perspectiva da probidade e das normas penais, pois que toda ação e omissão de personagens públicas devem ser permeadas de moralidade e ausência de dolo ou culpa –, afirmou a magistrada.
Rombo pro governo
A disputa pelo controle da Amazonas Energia é controversa por diversos fatores.
Além da crítica da área técnica da Aneel, a qual avalia que a Âmbar não tem condições técnicas e econômicas de assumir a operação.
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Além disso, os irmãos Batista, donos do grupo, tentam deixar os riscos e as multas que a Amazonas deve para os cofres públicos. O valor é contabilizado em cerca de 14 bilhões de reais.
Ainda não acabou
Apesar da decisão, o processo ainda não acabou.
A juíza determinou que as partes apresentem as alegações finais. Não há prazo para que isso ocorra e, independentemente do resultado, ainda caberá recurso.
Amazonas é o 14º em racismo
O Amazonas é o 14º estado com mais processos de racismo no Brasil, com 128 registros.
Os dados, referentes aos últimos quatro anos, são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foram compilados no painel recém-lançado pelo órgão que mostra o panorama das investigações relacionadas ao crime no país.
Bahia é a “campeã”
Por estado, a Bahia lidera com 4.931 processos.
Em seguida vem Pernambuco, com 975 investigações; Paraná, com 767, e Minas Gerais, com 682 e Santa Catarina é o quinto, com 636 casos.
Paradoxo
Paradoxalmente Bahia, Amazonas e Pará são os Estados com maiores proporções de negros, próximas a 80%.
Somando-se os Estados de São Paulo, Bahia e Minas Gerais, têm-se mais de 30 milhões de negros do país (Tabela 1). Fonte: IBGE.
Maioria das vítima é mulher
O perfil das vítimas de processos relacionados a racismo é composto de 56,5% de mulheres e 43,5% de homens.
A maioria tem entre 26 e 45 anos. Com relação ao número de novos casos por ano, foram 4.205 em 2024 até outubro.
Injúria aumenta 51%
De acordo com o Anuário da Violência, publicado em 2024, entre o ano passado e o anterior, o registro do crime cresceu 51%.
No cenário nacional, há 11.620 processos desse tipo pendentes no Brasil — 98% estão na Justiça Estadual.
Uma certa morosidade
Já com relação a maior parte dos processos estarem pendentes de um desfecho, comenta que “sem querer radicalizar ou generalizar”, há certa morosidade nas investigações.
Capitão no paredão
Além de ter sido derrotada na eleição para prefeito de Manaus, o deputado federal Alberto Neto (PL) vai ter que explicar as acusações de seus “abandono de lar” após “diversas brigas em vias de agressões físicas” com a esposa, de quem é divorciado.
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A denúncia foi publicada no Metrópolis.
A ação teria sido ajuizada no processo de divórcio por sua pela ex-mulher, Débora Lima Lopes, em 2013.
As informações foram publicadas no Metrópolis
Alberto nega
Por meio de nota, a assessoria do capitão bolsonarista informou que “não procedem as informações de acusações de abandono de lar, brigas e agressões, supostamente feitas pela ex-companheira Débora Lima Lopes”.
Efeito Lula
Após ser abandonada durante o governo Bolsonaro, o Fundo Amazônia bate recorde histórico consecutivo em "forte ritmo". A instituição bateu nível mais alto de aprovações para um ano.
R$ 882 milhões aprovados
BNDS aprovou O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou R$ 882 milhões em projetos do Fundo Amazônia até outubro, superando o recorde de R$ 553 milhões de 2023.
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O dado foi anunciado na 31ª Reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), em Brasília, sob a liderança do Ministério do Meio Ambiente.
Restaura Amazônia
Entre os projetos, destaca-se o Restaura Amazônia, com R$ 450 milhões para restauração de florestas, captura de CO2 e geração de empregos.
Amazônia na Escola
O Amazônia na Escola, com R$ 332 milhões, visa beneficiar 140 mil produtores e 17 milhões de alunos, promovendo educação e sustentabilidade.
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Diante de fatos, não há argumento. Então, cabe repetir a frase: “FAZ UM “L”.
Brasil reduz...
A poluição climática no Brasil caiu 12% entre 2022 e 2023, segundo Observatório do Clima.
Essa é a maior queda da poluição climática no país em 15 anos e foi puxada por redução no desmatamento na Amazônia.
... emissão de gases
O Observatório do Clima aponta que o Brasil emitiu 2,3 bilhões de toneladas de gás carbônico equivalente em 2023.
Os dados são do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Seeg) divulgados nesta quinta-feira (7).
Continua alta
Apesar disso, as emissões do Brasil continuam altas.
O país é o quinto maior emissor de gases de efeito estufa do mundo.
Reduzir o lançamento desses poluentes é fundamental para que o país contribua para o combate à mudança climática.
PF pega mentira de Marçal
Polícia Federal (PF) indiciou o empresário Pablo Marçal por divulgar laudo falso contra Guilherme Boulos (Psol-SP), no primeiro turno da disputa pela prefeitura de São Paulo.
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Uma perícia da PF confirmou que o documento publicado nas redes sociais acusando o psolista de ser usuário de cocaína é falso.
Falsificação grotesca
De acordo com a análise técnica, o número do RG que consta no laudo não coincide com o de Boulos, o nome da clínica estava errado e a suposta assinatura do médico é falsa.
Na época, o então candidato do PRTB negou a falsificação.
Tirou da reta
Marçal prestou depoimento na superintendência Regional da PF em São Paulo, na manhã desta sexta-feira (8), onde foi ouvido por aproximadamente três horas.
É claro que o coach tirou o dele da reta e acusou sua assessoria de ter passado o documento falso.
ÚLTIMA HORA
GABRIEL BORTOLETO – teremos um novo Senna na Fórmula 1?
Sauber anunciou na quarta-feira (6) que o piloto brasileiro Gabriel Bortoleto será um dos titulares da equipe na temporada de 2025 da Fórmula 1. A entrada dele faz com que o Brasil volte a ter um piloto titular na categoria, o que não acontece desde 2017, com a aposentadoria de Felipe Massa.
Hoje, Gabriel Considerado um dos grandes talentos jovens do automobilismo. O acordo com a equipe suíça confere ao jovem de 20 anos titularidade até 2026, ao lado de Nico Hülkenberg, que já havia sido confirmado.
— Todo mundo que é um piloto de corrida sonha em se tornar um piloto de Fórmula 1 um dia – disse ele, após o anúncio da Sauber.
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Com a entrada de Bortoleto na Fórmula 1, o Brasil volta a contar com um representante na elite do automobilismo. Nascido em São Paulo, em 2004, Gabriel Bortoleto tem atualmente 20 anos. Com apenas seis anos, o jovem iniciou a sua carreira no kart, vencendo em seu segundo ano na categoria o Open do Brasileiro de Kart.
ORGULHO
A democrata Sarah McBride se tornou nesta terça-feira a primeira pessoa transgênero eleita para o Congresso nos Estados Unidos, onde representará seu estado natal de Delaware.
Embora ela afirme ter consciência de seu pioneirismo como uma pessoa trans, a candidata declarou recentemente à CBS que suas prioridades no Congresso serão principalmente o custo das creches para as crianças, habitação, saúde pública e o direito ao aborto.
VERGONHA
Já passou da hora dos agentes de trânsito lançarem um programa que coloque fim aos abusos de motoboys e mototaxistas que não respeitam as leis e praticam todos tipo de transgressões no dia-a-dia da cidade. Chutam portas de carros, arrancam retrovisores de veículos que fecham sua passagem , passam por cima de canteiros, cruzam sinal fechado, e até usam de cadeirantes como atalhos. Em outubro, 96 pessoas morreram e mais de mil acidentes foram registrados em Manaus em 2024. A maioria envolveu motocicletas e seus motoqueiros irresponsáveis. Segundo os Instituto de Mobilidade Urbana (IMU), até a metade do ano, ocorreram mais de 800 acidentes com motos. “Na maioria dos casos o motivo é a imprudência e desrespeito às normas do trânsito”, garante o IMU.
OUTRAS PALAVRAS
“O MEDO DE SOFRER É PIOR QUE O SOFRIMENTO EM SI. TODOS VÃO ME MACHUCAR, SÓ ME RESTA ESCOLHER QUEM MERECE MINHA DOR”, Rita Lee
