Relator da indicação do procurador-geral da República, o senador Eduardo Braga (MDBV-AM) apresentou um relatório recomendando aos colegas da CCJ do Senado a recondução de Augusto Aras ao cargo. Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (24) a recondução do procurador-geral da República, Augusto Aras, para mais dois anos à frente da instituição.
No parecer, protocolado na última sexta-feira, Eduardo Braga registrou o fato de ter assumido a relatoria da primeira indicação, em 2019, e a “satisfação” de relatar o ato para que ele seja reconduzido ao comando da PGR.
Em oito páginas, Braga, que é líder da bancada do MDB no Senado, destaca feitos do procurador-geral desde que ele assumiu o posto, em setembro de 2019, mas não faz qualquer menção às supostas omissões de Aras em relação à atuação do presidente Jair Bolsonaro, que o indicou ao cargo. O relatório foi apresentado um dia antes da sabatina de Aras na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ocorrido na manhã desta terça pelo presidente do colegiado, o senador Davi Alcolumbre.
Aras de novo
A recondução de Aras recebeu 21 votos favoráveis e 6 contras dos parlamentares, em votação secreta.
Agora, o nome dele precisará ser avaliado pelo plenário do Senado, onde precisará obter, pelo menos, o apoio de 41 dos 81 senadores. A análise pelo plenário poderia acontecer ainda nesta terça-feira.
Parceria verde-oliva
O prefeito David Almeida (Avante) foi buscar o apoio do Exército para a construção de uma ciclovia na Ponta Negra.
Para isso, o prefeito se reuniu na manhã desta segunda-feira, 23 de agosto de 2021, com o general do Exército Estevam Cals Teophilo Gaspar de Oliveira, para tratar inicialmente da construção da ciclovia.
— Este é só o primeiro de muitos projetos que estão por vir dessa parceria inédita. Teremos novidades nos próximos dias, e a população pode acompanhar nossos trabalhos –”, disse David Almeida.
Não é bem assim
O contato com o CMA (Comando Militar da Amazônia) para esta finalidade é inédito na capital, segundo o prefeito. Mas não é bem assim. Em 1993, o então prefeito Amazonino Mendes tocou grandes obras em parceria com o Exército.
Dermilson detona
O deputado Dermilson Chagas denunciou, nesta terça-feira (24), que o Governo do Amazonas cometeu mais uma irregularidade ao selecionar, sem processo de licitação, a empresa Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) para realizar o concurso público para o preenchimento de mais de 200 vagas na Sefaz-AM.
Velha conhecida
De acordo com Dermilson, trata-se do antiga Centro de Promoção e Seleção de Eventos ( Cespe).
— A empresa já teve funcionários e ex-funcionários alvos de operação policial por envolvimento em fraudes de concursos em 2017 e 2018.
Ódio às máscaras
O presidente Jair Bolsonaro tem todo o tempo do mundo e disposição para armar confusão. Em meio a ataques ao judiciário, arroubos golpistas e no clima de radicalização de suas bases para os protestos previstos para o próximo dia 7, ele começou a semana jogando azeite na fogueira.
Declarou que planeja derrubar a obrigatoriedade do uso de máscaras como medida de proteção contra a covid-19.
Para com isso!
Na manhã de ontem, em entrevista à Rádio Nova Regional, do Vale da Ribeira (SP), ele disse que se reuniria com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para “dar uma solução para esse caso”.
Atropelando a Lei
Mas não é bem assim.
A obrigatoriedade do uso de máscaras em locais públicos e privados (que sejam de acesso público, como indústrias, lojas, templos, escolas e outros locais fechados) é lei e, por isso, não pode ser simplesmente descartada assim.
Aprovada em julho do ano passado, a lei 14.019/20 chegou a ser enfraquecida por vetos de Bolsonaro, que, no entanto, foram em sua maioria derrubados pelo Congresso.
Quem manda aqui?
Além disso, alguns estados e municípios têm regulamentações específicas sobre o assunto, de alcance local, e pretendem seguir implementando a medida.
Então, tá!
O ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Ramos, teceu elogios ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por ações de defesa ao meio ambiente e aos povos indígenas.
— Jair Bolsonaro tem compromisso com o meio ambiente e com nossos índios. Sempre defendeu o direito deles produzirem em suas terras. Por isso, hoje, entregou tratores a comunidades indígenas do MT –, postou Ramos.
Perguntar não ofende
Então, general Ramos, a invasão de garimpeiros em terras indígenas é uma história da carochinha?
MPF só mira o Lula
O Ministério Público Federal (MPF) não larga o pé de Lula. A juíza Pollyanna Kelly Maciel Martins Alves, da 12ª Vara Federal de Brasília, negou pedido do MP para reiniciar a ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso da reforma do sítio de Atibaia.
Rejeitou acusações
Em decisão deste sábado (21), ela rejeitou as acusações do MP de corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra o ex-presidente. A juíza também reconheceu que, em relação a Lula, houve prescrição, ou seja, decorreu-se o prazo para punição pelos crimes.
Não engole
O pedido de reabertura da ação penal foi feito pelo MPF após o Supremo Tribunal Federal ter anulado as condenações do ex-presidente determinadas pela Justiça Federal no Paraná em casos relacionados às investigações da Operação Lava Jato.
Diante disso, parece que o MPF não engole o fato do ex-presidente ter sido inocentado em várias ações.
Pressão internacional
Promovendo o desenvolvimento sustentável do Bioma Amazônico, o Fundo JBS pela Amazônia contemplou seis projetos com um investimento de R$ 50 milhões.
Inclusão social
No total, os projetos devem beneficiar mais de 14 mil famílias com a geração de empregos, que propiciarão aumento de renda em até 40%, e inclusão social através da participação feminina e de jovens, que deve crescer 30%.
JBS boazinha?
Agora, cá para nós.
Não é que a JBS seja “boazinha” e esteja preocupada com a devastação da floresta Amazônica. Na verdade está tentando limpar a barra com os países com os quais tem negócios.
Ou muda ou está fora
Afinal, sete grandes empresas de investimento europeias ameaçaram “desinvestir” em produtores de carne, operadoras de grãos e até em títulos do governo do Brasil se não virem progresso rumo a uma solução para a destruição crescente da Floresta Amazônica.
ÚLTIMA HORA
Homens do Talibã 'fazem sexo com cadáveres', diz mulher que fugiu do Afeganistão
Milicianos do Talibã estão fazendo sexo com cadáveres depois de irem de porta em porta atrás de escravas sexuais, afirmou uma mulher que conseguiu fugir do Afeganistão. A ex-policial afegã, identificado apenas como Muskan, disse que os extremistas "não se importam se a pessoa está viva ou morta". Muskan fugiu para a Índia enquanto o Talibã assumia o controle do país dilacerado pela guerra, temendo por sua vida. Ela disse à emissora News18 que fundamentalistas capturaram mulheres da sua família ou atiraram nelas.
— Quando estávamos lá, recebemos vários avisos. Se você vai trabalhar, está sob ameaça, sua família está sob ameaça. Eles estupram cadáveres também. Eles não se importam se a pessoa está viva ou morta. Você pode imaginar isso? –, disse a afegão à TV indiana.
ORGULHO
A equipe do restaurante Wahoo Seafood Grill, na Flórida, Estado Unidos, ficou pasma com a generosidade de um cliente. Quando chegou a conta da refeição, avaliada em 144 dólares (R$ 725), ele decidiu deixar uma gorjeta de mil dólares para cada funcionário, totalizando R$ 50 mil. Após o almoço, ele pediu para falar com toda a equipe e agradeceu pelo trabalho duro. Foi aí que os 10% padrão virou mais de R$ 5 mil.
— O último ano e meio não foi fácil para nosso setor. Estamos sofrendo e exaustos, mas este incrível ato de bondade restaurou nossa fé na humanidade –, disse o dono do estabelecimento, Shawn Shepherd, numa rede social.
VERGONHA
Na noite de sábado (21), foi programada uma festa surpresa para Agustin, no Café Journal, em São Paulo. Entre as convidadas estavam Michelle Bolsonaro e Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Só teve um detalhezinho que não passou despercebido da imprensa. Acontece que no dia seguinte à festa, a primeira-dama embarcou de volta para Brasília num avião da FAB – um Embraer ERJ145 da Força Aérea Brasileira – e adivinhem quem pegou carona no transporte? O maquiador Agustin Fernandez. Para os leigos pode não ter nenhum problema, mas pela legislação vigente no país, esse tipo de carona é proibido. O decreto 4.244/2002, sobre voos da FAB, determina que a frota é ‘somente’ para transporte das seguintes autoridades: vice-presidente, ministros do Estado, chefes dos três Poderes e das Forças Armadas.
