A BBC denunciou que dezenas de anúncios em que vendedores negociam pedaços da floresta ou áreas recém-desmatadas, que eles não possuem, por valores que chegam à casa dos milhões de reais. Há áreas à venda até mesmo dentro de unidades de conservação e de terras indígenas.
Segundo a lei, é proibido vender áreas que sejam parte de terras indígenas ou unidades de conservação. São áreas de domínio público que se destinam exclusivamente a populações tradicionais.
A coisa vem acontecendo da seguinte forma: grupos de grileiros se organizam em associações com CNPJ, contratam advogados, mantêm laços com políticos e pressionam órgãos públicos a lhes conceder as áreas invadidas.
“Donos” da mata
O mercado ilegal de terras na Amazônia está aquecido com a perspectiva de que o Congresso anistie invasões recentes e permita que invasores obtenham os títulos das áreas.
Como eles não detêm a propriedade oficial da terra, muitos invasores usam um registro oficial, o Cadastro Ambiental Rural (CAR).
É com este documento que eles reivindicam as áreas griladas e colocá-las à venda, tentando dar um aspecto de legalidade às transações.
Papel sem validade
O problema é que o CAR não é prova de direito à propriedade sobre uma área. E, por ser autodeclaratório, em tese, qualquer pessoa pode registrar qualquer parte do território nacional como se fosse sua dona e usar isso em uma futura batalha jurídica pela posse da terra.
Querida, encolhi o apoio
Vem sendo reduzido cada vez mais o número de políticos Bolsonaristas – a maioria do PSL –, que defenderam o deputado federal Daniel Silveira (PSL) preso ontem após vídeo com ofensas a Ministros do STF e defesa do AI5.
Vergonha nacional
Entre os que se mantêm fiéis ao fã do “Robocop” tupiniquim, estão os parlamentares amazonenses Capitão Alberto Neto (Republicanos) e o Delegado Pablo (PSL). A conta apresentada por seus eleitores deve vir na eleição de 2022.
Manaus lidera vacinação
O prefeito David Almeida, acompanhou na manhã desta segunda-feira, 1°/3, o início da vacinação contra a Covid-19 da nova fase dos idosos desta semana, entre 69 e 65 anos.
— Manaus é a cidade que mais está vacinando e pretendemos avançar, conforme novas doses forem chegando à capital – disse ele, ao visitar
um dos locais da vacinação, na Cidade Nova.
Velha guarda
As novas doses de CoronaVac e de AstraZeneca, destinadas à cobertura de 100% da faixa etária de 65 a 69 anos (47,5 mil pessoas) e de 10,2% da faixa de 60 a 64 anos (6,9 mil pessoas).
Bolsonaro culpa governadores
O presidente Jair Bolsonaro mais uma vez lava as maõs e joga a culpa no colo dos governadores. Pra variar, Bolsonaro jogou para os Estados a culpa pelo Brasil atravessar o pior momento da pandemia de Covid-19, com aumento de números de casos e mortes e escassez de leitos de UTI (unidade de terapia intensiva).
Quem quer dinheiro?
O ex-capitão sempre diz o que bem entender e dessa vez abriu a boca pra afirmar que está repassando muito mais dinheiro para que Estados combatam a covid-19 do que, de fato, repassou.
Por exemplo, coloca no cálculo valores da área da Saúde que já seriam transferidos de qualquer jeito, bombando aquilo que sempre esteve murcho e caído.
Carta bomba
Os governadores reagiram, é claro. Ao menos 18 Estados divulgaram carta na manhã desta segunda-feira (1º) em resposta a publicações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao longo do fim de semana.
Prioridade é o confronto
"Em meio a uma pandemia mundial de proporção talvez inédita na história e a uma gravíssima crise econômica e social, a prioridade parece ser criar confrontos, construir imagens maniqueístas e minar ainda mais a cooperação federativa essencial aos interesses da população", detonam os governadores na carta.
Wilson não assina
Assinam a carta inclusive aliados de Bolsonaro como o governador interino do Rio, Cláudio Castro (PSC), e os governadores do Paraná, Ratinho Junior (PSD), e de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM).
O texto também é assinado pelos governadores de AL, AP, BA, CE, MA, MT, PA, PB, PE, PI, RN, RS, SP e SE. No entanto, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) nõ assinou a carta.
Diretas para reitor
Já estão definidas as regras do debate entre os candidatos (as) à reitoria da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). As regras foram definidas na sexta-feira (26/02), em reunião virtual da Comissão de Consulta à Comunidade Acadêmica para a Escolha de Reitor (a) e Vice-Reitor (a) da Ufam - gestão 2021/2025..
Debate na Universidade
Os representantes das chapas inscritas participaram da reunião para definir as normas. O debate do 1° turno está previsto para 9 de março, às 19h, e será transmitido pelos canais no YouTube da ADUA e do Sintesam.
O link de acesso a transmissão será amplamente divulgado nos canais das entidades, que poderá ser ampliado no canal da Ufam.
Cesta básica de R$ 290
Pesquisa realizada nos dias 23 e 24 de fevereiro constatou uma variação de 44,3% no valor da cesta básica praticado em Manaus, sendo R$ 201,13 a cesta mais barata e R$ 290,32, a mais cara, uma diferença de R$ 89,19.
Em 10 supermercados
Responsável pela pesquisa, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa percorreu dez supermercados localizados nas zonas Leste, Norte e Centro-Sul da capital amazonense e coletou preços de 26 itens essenciais.
Contraste de preço
Entre os produtos similares encontrados nos estabelecimentos pesquisados, foram registradas diferenças de preços de até 227,85%, como é o caso da margarina. O valor do pote de 250g varia de R$ 0,79 a R$ 5,18.
BC independente
Já é lei a chamada Autonomia do Banco Central (Lei Complementar 179/2021). A diretoria terá mandatos fixos para atuar sem pressões políticas.
Isto porque, entre as novas regras de independência do BC estão os mandatos fixos do presidente e diretores da instituição.
Quem manda aqui?
Assim, os mandatos da diretoria não coincidirão mais com os mandatos da presidência da República. Com isso, o governo terá que atuar três anos com um banco central dirigido por técnicos nomeados pelo presidente anterior.
Estabilidade de preços
O presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse que a lei aprovada permite um maior equilíbrio de forças e que o foco da instituição será a estabilidade de preços.
ÚLTIMA HORA
New York Times e The Economist detonam o
“o maior escândalo judicial da história do Brasil”
As edições de sábado (27) do jornal New York Times e da revista The Economist abriram espaço para fortes críticas à Operação Lava Jato e ao ex-juiz Sergio Moro. Os veículos, que possuem grande influência na opinião pública mundial, deram destaque às mensagens obtidas pela defesa do ex-presidente Lula através dos dados da Operação Spoofing. No periódico estadunidense, o diretor-executivo do Observatório Político para a América Latina e o Caribe da Sciences Po (Paris), Gaspar Estrada, voltou a detonar a operação.
— Em vez de erradicar a corrupção, obter maior transparência na política e fortalecer a democracia, a agora notória Operação Lava Jato abriu o caminho para Jair Bolsonaro chegar ao poder após eliminar seu principal rival, Lula, da corrida presidencial. Isso contribuiu para o caos que o Brasil vive hoje –, sustenta.
Ele já havia publicado um artigo classificando a Lava Jato como “o maior escândalo judicial da história do Brasil” no dia 9 de fevereiro.
— Vai demorar um pouco até que todos os detalhes da operação venham à tona, mas o que sabemos é que, para combater a corrupção, nosso herói, o senhor Moro, usou métodos em flagrante violação do Estado de Direito. Como recompensa, ele recebeu o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública –, disse o pesquisador no New York Times.
