Ao falar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal – que discutiu o texto do relator Eduardo Braga (MDB/AM) sobre a Reforma Tributária, que recebeu 2 mil emendas ao texto – o senador Omar Aziz (PSD/AM) contestou de forma veemente que a Zona Franca de Manaus está ‘levando vantagem na Reforma Tributária’ por conta da decisão do relator de colocar o imposto de 18%, enquanto outros Estados ficarão com 12%.
— Nós arrecadamos R$ 25 bilhões e recebemos apenas R$ 7 bilhões. A Zona Franca não é um paraíso fiscal, ela é um paraíso do fisco. Não há vantagem. Isso é mentira. Nos bens de informática, a zona franca tem incentivo fiscal, o resto do país tem incentivo financeiro! –, disparou Omar Aziz.
Proteção da floresta
Segundo ele, a Organização Mundial do Comércio só permitiu a continuidade da Lei de Informática porque a Zona Franca de Manaus protege a floresta amazônica.
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— Sendo honesto a reforma tributária não é boa. Estamos confiando no ministro Fernando Haddad, no Bernardo Appy (que elaborou a reforma). Vamos depender dos fundos do governo, temos de confiar –, observou o senador amazonense.
Muita gente se dando bem
Omar Aziz foi além: ele sugeriu revisar todos os benefícios fiscais concedidos para bens de Informática no país.
— Tem muita gente ganhando benefício que não precisa mais porque já tem infraestrutura, porque já tem logística –, disparou.
Os cães ladram
As entidades setoriais da indústria e eletrônica do restante do país contestam a vantagem que estaria sendo dado à Zona Franca de Manaus.
Segundo a Abinee, o texto do relator Eduardo Braga ampliou a alíquota para 18% na Zona Franca de Manaus.
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O IBS (o substituto do ICMS na Reforma Tributária) ficaria entre 6% e 12%.
Agora o texto que vai à votação amplia a vantagem para 18%. Hoje, o valor do ICMS é equivalente em 12%. Reação é endossada por parlamentares do Congresso Nacional.
Braga é assediado
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), foi cercado por lobistas momentos antes da votação do principal projeto de regulamentação na Casa, realizada nesta 4ª feira (11).
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Ao passar pelo corredor da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Braga foi abordado por representantes de diferentes setores econômicos, cada um com uma demanda.
Os lobistas das salsichas
Um deles, por exemplo, pedia a inclusão de salsichas na lista de carnes com isenção de alíquota.
Braga respondeu:
— Quer que coloque tudo para cashback? Eu coloco –, ao que o lobista recuou.
Beija mão
Outros formaram uma fila e cumprimentavam Braga conforme ele passava, numa última tentativa de convencer o relator a fazer mudanças que beneficiem seus setores.
É hoje
A votação final do texto da Reforma Tributária ficou agendada para essa quinta-feira (12), no Plenário do Senado Federal.
Braga é criticado
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) publicou uma nota em que classifica como “retrocesso” determinadas modificações feitas na regulamentação da reforma tributária pelo relator da matéria no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM).
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Para a entidade, parte das alterações prejudica a arrecadação dos municípios.
Lula aprovado por 52%
O trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovado por um pouco mais da metade dos eleitores brasileiros.
Segundo pesquisa realizada pela Quaest, divulgada nesta quarta-feira (11/12), a gestão do petista é aprovada por 52% e reprovada por 47%.
Nordeste é Lula
O trabalho de Lula tem maior aprovação na região Nordeste, com 67% e 32% reprovação.
No Sudeste, 53% reprovam o presidente e 44% aprovam.
Já o Norte...
No Centro-Oeste e no Norte, a reprovação chegou a 50% e a aprovação marcou 48%. No Sul, a desaprovação de Lula é de 52% e a aprovação éde 46%.
Caiado inelegível
Em decisão liminar da Justiça Eleitoral de Goiás desta terça-feira (10), o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), e o prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (União), foram condenados a 8 anos de inelegibilidade por abuso de poder político nas Eleições 2024.
Prefeito eleito cassado
Mabel também teve o registro de candidato a prefeito cassado.
Isso pode inviabilizar sua posse em 1º de janeiro de 2025.
Campanha no palácio
De acordo com a sentença, o governador usou o Palácio das Esmeraldas para sediar dois jantares de apoio a Mabel.
Os eventos aconteceram nos dias 7 e 9 de outubro e reuniram vereadores eleitos e outras lideranças políticas.
Fora do ar
O WhatsApp, Facebook e Instagram apresentaram instabilidade e lentidão no Brasil, desde o início da tarde desta quarta-feira (11).
Todas as empresas são vinculadas à Meta, que até o momento não se manifestou.
WhatsApp lidera reclamações
Segundo o Downdetector, site que monitora falhas em serviços digitais, o WhatsApp lidera o número de reclamações.
Até às 15h01 foram registradas mais de 60 mil notificações de usuários que alegam estar enfrentando lentidão no aplicativo.
Braga Netto cutuca Bolsonaro
O general Walter Braga Netto, que foi candidato a vice em 2022 na chapa do ex-presidente, mandou um recado velado usando uma frase atribuída ao escritor paraibano Ariano Suassuna para classificar o fanatismo como burrice.
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Ao que tudo indica, a mensagem é endereçada a Bolsonaro, que mudou a estratégia de defesa e passou a culpar os militares de alta patente – entre eles o próprio Braga Netto – pela arquitetura do golpe.
— O fanatismo e a inteligência nunca moram na mesma casa –, compartilhou o general, em recado velado ao ex-presidente.
ÚLTIMA HORA
SALÁRIO MÍNIMO EM 2025 – Valor pode subir para R$ 1.528 ou R$ 1.518
O salário mínimo vai ficar em R$ 1.528 em 2025, um aumento de R$ 116 ou de 8,22% em relação ao valor atual. A definição ocorre após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de novembro, que teve variação de 0,33% e somou 4,84% no acumulado em 12 meses.
O valor, porém, pode passar por mudanças caso seja aprovada a nova regra fiscal, enviada pelo Ministério da Fazenda ao Congresso no final de novembro. A sanção passaria o salário mínimo para R$ 1.518, valor menor em R$ 10 do que o previsto na regra atual. O reajuste seria de 7,51%, um aumento de R$ 106 sobre os R$ 1.412 do valor pago em 2024.
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— Em resumo, o valor do salário mínimo para 2025 dependerá da aprovação da nova regra de reajuste pelo Congresso Nacional –, sintetiza a advogada Daniela Poli Vlavianos, sócia do escritório Poli Advogados e Associados.
ORGULHO
Será inaugurada, em Porto Alegre, a escultura “Heróis Voluntários”, que vai homenagear os milhões de brasileiros que, voluntariamente, ajudaram a salvar vidas durante a tragédia da enchente, em maio. A obra, idealizada pela Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul (Federasul) e Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA), assinada pelo artista plástico Ricardo Cardoso, será montada a partir desta sexta-feira, para ser inaugurada no dia 11 de dezembro na Usina do Gasômetro. O local foi escolhido porque foi um dos mais atingidos pelas cheias nas ilhas do bairro Arquipélago, em Porto Alegre, e nas cidades de Eldorado do Sul e Guaíba. Uma faixa com os dizeres “Homenagem aos heróis voluntários – nosso muito obrigado aos milhões de brasileiros que nos estenderam as mãos em 2024” será destaque da escultura.
VERGONHA
O Brasil registrou, ao longo de 2024, 551 casos de lesão corporal seguida de morte. Dados divulgados pelo governo federal mostram que o número de vítimas desse tipo de crime chega a 2 por dia.
O estado que conta com o maior número de casos, até o momento, é São Paulo, com 88. A unidade da federação tem uma taxa de 0,26 caso a cada 100 mil habitantes. Em seguida está Bahia, com 68 vítimas e uma taxa de 0,61 caso a cada 100 mil habitantes.
Rondônia é o único estado que não registrou lesão corporal seguida de morte neste ano, até o momento. Acre e Tocantins contam com apenas um caso, cada. Já em relação ao feminicídio, o país registou, em 2024, 1.027 casos, com uma média de quatro vítimas por dia. São Paulo também lidera nesse tipo de crime, com 176 casos ao longo do ano, com uma taxa de 0,51 a cada 100 mil habitantes.
OUTRAS PALAVRAS
“SOU A FAVOR DE TUDO QUE AJUDA A ATRAVESSAR A NOITE - SEJA UMA ORAÇÃO, TRANQUILIZANTE OU UMA GARRAFA DE JACK DANIELS”, Frank Sinatra
